Em ato pela defesa da democracia, Hartung entrega Comenda para presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu, no final da manhã de segunda-feira (10), do governador Paulo Hartung, a Comenda Jerônimo Monteiro – a mais alta honraria concedida pelo Governo do Estado aos trabalhos prestados por uma pessoa ao Espírito Santo. Na oportunidade, Hartung cravou que o ato simboliza o fortalecimento da democracia. A solenidade foi realizada no Salão Dourado do Palácio Anchieta, na Cidade Alta, em Vitória.

Governador sanciona Lei de Produção Agroecológica e Orgânica e entrega veículos para agricultura

A lei que institui no Espírito Santo a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) foi sancionada pelo governador Paulo Hartung na manhã de terça-feira (11), no Palácio Anchieta. O objetivo do texto é regulamentar a produção deste segmento no Estado. Além disso, na solenidade foram entregues veículos para a agricultura familiar de 10 municípios e para escritórios do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), um investimento de R$ 2 milhões.

A solenidade teve a participação do governador Paulo Hartung; do secretário de Estado da Agricultura, Paulo Roberto Ferreira; da diretora-presidente do Incaper, Nara Tedesco, além de representantes estaduais e municipais.

Vidigal destina R$ 500 mil para o Corpo de Bombeiros da Serra

O Corpo de Bombeiros da Serra vai ganhar um caminhão-tanque para combate a incêndios florestais. A compra de uma nova viatura será feita com recursos destinados pelo deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), no valor de R$ 500 mil.

O caminhão-tanque será mais um aliado no combate à turfa. Esse é um mal que causa incômodo e prejudica a saúde dos moradores da Serra. A emenda foi apresentada ao Orçamento da União de 2017.

Os valores já foram empenhados pelo governo federal, o que significa que o pagamento pode acontecer a qualquer momento. No entanto, o recurso será pago à Secretaria de Segurança Pública de Vitória.

Prefeitura de Colatina fará Processo Seletivo para contratar temporários para o Suas

A Prefeitura de Colatina vai realizar Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais para o cargo de Coordenador de Proteção Especial, para atuação no Sistema Único de Assistência Social (Suas). As inscrições e entrega dos títulos serão realizadas até no dia 14 de dezembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

É necessário que os candidatos tenham comprovação de conclusão de curso de nível superior, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 17/2011. O salário-base é de R$ 1.968,12 e a carga de trabalho será de 40 horas semanais.

O Espírito Santo é o primeiro estado brasileiro a aprovar um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância

O Espírito Santo é o primeiro estado brasileiro a aprovar um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. A legislação trata exclusivamente das políticas públicas voltadas para a primeira infância, período que vai da gestação até os 6 anos de idade. A aprovação, por unanimidade, aconteceu na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. O texto segue para sanção do governador.

A elaboração do Projeto de Lei começou na Vice-Governadoria do Estado, a partir da criação e implementação do programa Criança Feliz Capixaba, que hoje é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setades). Por se tratar de uma visão integrada do crescimento e desenvolvimento da criança, as reuniões para a criação do PL contaram com participação das secretarias de Saúde, Justiça, Esportes, Educação, Comunicação, Instituto Jones Santos Neves, Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

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