Candidatos aptos a concorrerem na eleição dos dois Conselhos Tutelares de Colatina no dia 6 de outubro

Será publicada hoje, dia 5, no site da Prefeitura (www.colatina.es.gov.br), e também estará disponível na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Casa dos Conselhos, a relação dos candidatos aptos a concorrerem na eleição para a escolha dos novos membros dos dois Conselhos Tutelares (CT) do município, para os próximos quatro anos.

Esta é a primeira etapa do processo de seleção dos candidatos que vão concorrer na eleição do dia 6 de outubro, que visa preencher 10 vagas, cinco membros para o CT da região Norte (São Silvano) e cinco para a região Sul (Centro), e ainda seus respectivos suplentes.

A Comissão Especial Eleitoral analisou ontem a documentação exigida no edital e já aprovou as inscrições aptas, e vai enviar hoje, à tarde, para a ciência do Ministério Público (MP). De quinta-feira, dia 6, até o dia 10, noCMDCA/ Casa dos Conselhos, será para os recursos, que serão analisados no dia 11. No dia 12, será a publicação dos candidatos aptos após os recursos, no site da Prefeitura e na Casa dos Conselhos.

Nos dias 13 e 14 (dois turnos), será realizado o curso de capacitação dos pré-candidatos, na Casa dos Conselhos. A prova de “Conhecimentos de Legislação” está marcada para o dia 17, no MP. Nos dias 18 e 19, vai ocorrer a correção da prova; no dia 21, a publicação dos aprovados; dias 24 a 26, os recursos; e no dia 27, a publicação após recurso.

Nos dias 1 e 2 de julho (8 às 17 horas) vai acontecer a prova de Informática na Casa dos Conselhos. No dia 3, será publicado o resultado no site da Prefeitura e na Casa dos Conselhos. Dos dias 4 a 8, será o período para os recursos, e no dia 9, publicado o resultado após recurso. Os candidatos serão entrevistados por profissionais da área psicossocial nos dias 10 e 11 (8 às 17 horas). A publicação do resultado será no dia 12.

No dia 13, será preparado o texto do material de campanha da eleição. No dia 14 vai começar a campanha dos candidatos aptos a concorrerem. No dia 6 de outubro (8 às 17 horas) vai acontecer a eleição nos seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Casa da Cultura. A publicação do resultado será no dia 7 (8 horas) no site da Prefeitura, e também em jornal da cidade, e estará disponível na Casa dos Conselhos

Os membros do município serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, e vão assumir suas funções no dia 10 de janeiro de 2020. Eles exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário para o funcionamento dos Conselhos, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes. O valor do vencimento é de R$ 1.567,06.

O processo de escolha acontece em data unificada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público (MP).

Fonte e foto PMC

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