Serão investidos R$ 50 milhões na educação dos municípios

O governador Paulo Hartung e os secretários de Estado da Educação, Haroldo Rocha, e o de Planejamento, Regis Mattos, anunciaram, na última sexta-feira (08), a criação do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Com o Fundo, serão  repassados recursos para os municípios realizarem ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, além  da aquisição de equipamento e materiais.

O governador Paulo Hartung explicou que a medida tem como objetivo fortalecer a rede de ensino infantil da rede pública. Paulo Hartung disse ainda que, imediatamente, serão investidos R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, para serem transferidos para os municípios. O governador detalhou que a medida fortalece o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). “Estamos enviando a mensagem para Assembleia Legislativa que prevê criação de uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. É extraordinário. Fortalece o regime de colaboração entre o Estado e os 78 municípios capixaba”, destacou.

Além dos R$ 50 milhões de recursos próprios, estão previstos por meio do Fundo o repasse de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O município interessado em receber recursos do Fundo deverá ter feito a adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e apresentar o plano de aplicação que poderá contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas; aquisição de equipamentos e mobiliários.

“Esse projeto é para que, por meio do Paes, o Estado possa apoiar ainda mais os municípios. Atualmente, 31% das crianças, de 0 a 5 anos, são atendidas pelos municípios. A meta do Plano Nacional de Educação é o atendimento de 50%. Os munícipios não estão conseguindo atender adequadamente e expandir na medida do necessário. A ideia é apoiar para que eles possam acolher mais crianças nessa faixa etária e assim a gente possa qualificar a educação desde a creche até o ensino médio, cuidando para que tenhamos uma geração melhor formada no futuro”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha. Fonte e foto Governo do ES.

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