Hartung sanciona projeto que prevê alívio financeiro aos municípios

O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de Lei que viabiliza alívio financeiro aos municípios capixabas. A lei permite que 67 cidades possam utilizar recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais para pagamento de despesa corrente. O documento foi assinado na presença dos prefeitos, no Salão do Piano, na área interna do Palácio Anchieta, em Vitória.

A lei é uma equação flexível construída pelo Governo do Estado em conjunto com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) para auxiliar os gestores municipais durante este período de crise socioeconômica que tem castigado o país e que, entre outros efeitos colaterais na economia, reduziu drasticamente a arrecadação dos cofres públicos dos municípios. Originalmente, os recursos do fundo serão aplicados apenas em investimentos como saneamento básico, saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, segurança e geração de emprego.

Durante o encontro com os prefeitos, o governador Paulo Hartung explicou que o desempenho da arrecadação do Estado no primeiro semestre do ano foi muito parecido com os anos de 2014,2015 e 2016. “No segundo semestre, já identificamos uma recuperação lenta e constante, o que, em uma análise econômica, é muito bom. Tecnicamente, saímos da recessão e tenho certeza que teremos um 2018 bastante promissor”, avaliou Paulo Hartung.

O presidente da Amunes e prefeito de Linhares, Guerino Zanon, destacou que o Estado flerta com clima de estabilidade favorável para receber investimentos da iniciativa privada e retomar o crescimento. Zanon defendeu que, sem equilíbrio das contas públicas, não é possível desenvolver políticas públicas em área social. “O apoio do Governo do Estado nesta travessia difícil tem sido fundamental para os municípios”, ponderou. Fonte e foto Governo do ES

:)