Candidatos à Presidência da República

A lista deverá aumentar ainda durante o primeiro semestre de 2018:

Paulo Rabello de Castro (PSC), João Amoêdo (Novo), Manuela D Ávila (PCdoB), Henrique Meirelles (PSD), Álvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rodrigo Maia (DEM) e o governador Paulo Hartung está sendo indicado por lideranças do PMDB.

Eleições Gerais de 2018

As resoluções aprovadas pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não  incorrerem em sanções de ordem eleitoral.  

As Eleições de 2018 vão ocorrer no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores votarão no próximo ano para eleger o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores (2 vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Horário do MP/ES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que o horário de funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça nas segundas-feiras do mês de janeiro de 2018 será, excepcionalmente, das 12h às 19 horas.

Presidente do STF

A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Confaz a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o DF sobre substituição e antecipação tributária relativa ao ICMS.

Imposto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que começou a vigorar  na terça-feira, 2 de janeiro, as legislações municipais atualizadas em função das mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), alteradas até 2 de outubro de 2016.

Em dezembro de 2016, foi publicada a Lei Complementar 157/2016, que promoveu alterações na legislação do ISSQN. Uma das principais inovações da Lei – uma conquista do movimento municipalista - foi o dispositivo que transfere a cobrança do ISSQN, antes feita no Município do estabelecimento prestador do serviço, para o Município dos tomadores de serviços.

Novo formato

Em 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta busca unificar os recursos e fortalecer a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o novo modelo será possível obter mais eficiência no controle e no monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil. Atualmente, os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento temáticos.  Agora, os repasses serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento.

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