Balestrassi reuniu lideranças em Colatina

No dia 10 as 18 hs no Agil Hotel, o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (PSDB), promoveu uma reunião com lideranças locais e dos municípios do Estado para planejar o lançamento da sua pré-candidatura a deputado estadual em outubro.

Na disputa em outubro

O socialista médico Tadeu Marino vem articulando com lideranças na área de saúde e de outros movimentos da sociedade capixaba a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PSB. Em recente reunião com lideranças jovem do PSB e da estadual, Marino é o nome certo para compor a chapa na eleição deste ano.

Volta de policiais civis aposentados a ativa

Foi regulamentada na quinta-feira (11) pelo governador Paulo Hartung, a lei complementar que permite a volta de policiais civis aposentados a ativa, em atividade administrativa. A regulamentação da Lei Complementar número 850, de 17/03/2017, que Institui o Serviço Voluntário de Interesse Policial (SVIP), permite que os aposentados exerçam serviço voluntário para a realização de tarefas de natureza eminentemente técnico-administrativa, no âmbito da segurança pública, compreendendo atendimento ao público, lavratura de boletins de ocorrência, preenchimento de formulários diversos, condução de veículos policiais automotores, proteção e escolta de agente público e outras atividades afins.

A ação vai permitir o reforço em atividades de atendimento ao público e a utilização de policiais, que hoje exercem essas atividades, em campo. A regulamentação será publicada no Departamento de Imprensa Oficial (DIO) desta sexta-feira (12).

Prestação de contas

Os municípios capixabas devem apresentar à Assembleia Legislativa, até o fim de janeiro, a prestação de contas dos recursos utilizados durante o ano de 2017 oriundos dos royalties do petróleo e gás. O dinheiro vem do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.
A determinação obrigatória, prevista pela Lei 10.720/2017, é apenas uma das recomendações firmadas entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e municípios para que fosse liberado o uso de 60% dos recursos repassados pelo fundo para o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz e telefone, por exemplo.

Julgamento de Lula em Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu o expediente no dia 24 de janeiro, dia em que a 8ª Turma do tribunal vai julgar a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). Com a decisão, somente as pessoas envolvidas diretamente no julgamento poderão entrar no prédio.

:)