Governo avança na construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) dará início na próxima semana a mais uma rodada de Consultas Públicas Regionais, desta vez para apresentar e discutir com a sociedade os resultados do Prognóstico do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES). As Consultas fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES, documento que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Espírito Santo nos próximos 20 anos, além de orientar ações, projetos e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas.

Serão realizadas quatro Consultas por grandes regiões do Estado. Usuários de água e representantes da sociedade civil organizada e do poder público estão sendo convidados a participar das Consultas e contribuir com sugestões, críticas e demandas relacionadas ao conteúdo do Prognóstico.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, as Consultas ocorrerão, respectivamente, nas cidades de Marechal Floriano (Região Central) e Alegre (Região Sul). E nos dias 1 e 2 de março as Consultas serão realizadas nos municípios de Colatina (Região do Doce) e São Mateus (Região Norte). Confira os horários e locais dos encontros no final do texto.

Durante a semana que antecede as Consultas, uma equipe técnica do PERH|ES percorrerá as quatro grandes regiões onde acontecerão os encontros para mobilizar membros de comitês de bacia, lideranças locais, especialistas em recursos hídricos, usuários de água e representantes da sociedade civil e do poder público.

Vale lembrar que a população também pode apresentar contribuições ao Prognóstico do PERH|ES no site: www.perh.es.gov.br, onde também é possível conferir a íntegra o estudo, bem como o andamento do processo de construção do Plano.

Prognóstico

Durante as Consultas Públicas, será feita a apresentação detalhada do Prognóstico dos Recursos Hídricos, terceiro dos quatro produtos que compõem o PERH|ES. O Prognóstico consiste na elaboração de cenários futuros sobre as disponibilidades de água no Espírito Santo. A partir da construção dos cenários serão estabelecidos, posteriormente, os programas, projetos e ações para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade de águas  considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais da sociedade capixaba, pactuados ao longo do processo de elaboração do PERH|ES.

PERH|ES

A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro de 2017 e a expectativa é que o documento seja concluído no próximo mês de julho. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.

O PERH|ES está sendo elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).

Até o momento, duas das quatro etapas para a consolidação do PERH|ES já foram concluídas: a elaboração do Roteiro Metodológico, que contempla o detalhamento executivo e metodológico de todos os passos para a construção do PERH/ES; e o Diagnóstico dos Recursos Hídricos, que traz um amplo panorama da situação atual dos recursos hídricos no Espírito Santo. Após a aprovação do Prognóstico, que também será submetido à análise do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), será realizada a última etapa, que consiste no Plano de Ações e no Documento Consolidado do PERH|ES.

Todas as etapas da construção do Plano preveem a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Debates, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

Agenda das Consultas Públicas do Prognóstico:

Região Central


Dia 27/02
9 horas
Auditório do Centro de Agronegócios (Posto do Café)
Rodovia ES-146 - Km 01 - Santa Maria de Marechal - Marechal Floriano

Região Sul

Dia 28/02
9 horas
Câmara Municipal de Alegre
Av. Jerônimo Monteiro, n° 38, 2° Piso - Centro - Alegre

Região do Doce

Dia 01/03
9 horas
Miniauditório do IFES de Colatina
Av. Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida - Colatina

Região Norte

Dia 02/03
9 horas
Auditório da Biblioteca do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES)
Rodovia BR 101 Norte, km 60 - Bairro Litorâneo - São Mateus

Fonte e foto Daniel Simõe

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