Economia capixaba retoma o crescimento, assegura Funchal

A economia do Estado se recupera e inicia um período de crescimento, com aumento da arrecadação, diminuição de gastos, incremento de investimentos e boas expectativas para 2018. Essa é a avaliação do secretário da Fazenda, Bruno Funchal. O titular da pasta apresentou as contas do terceiro quadrimestre de 2017 (setembro a dezembro) em audiência pública da Comissão de Finanças nesta segunda-feira (26), no Plenário Dirceu Cardoso.
 
“Temos uma perspectiva boa de aumento de arrecadação para 2018, em torno de 4% a 5%, e de aumentar o gasto em saúde, educação, segurança, bem como os investimentos no Estado”, projetou.
 
Segundo Funchal, a economia capixaba retoma o crescimento após impactos econômicos negativos. Entre eles, o fechamento da mineradora Samarco e a brusca queda na arrecadação dos royalties do petróleo devido à baixa do preço do barril no mercado internacional.
 
“Nós temos dois principais componentes. Um tem a ver com o aumento do preço do barril de petróleo, e isso impactou na receita em torno de R$ 300 milhões. Além disso, nesse segundo semestre (2017) houve uma recuperação da economia”, pontuou.
 
Ele continuou. “A receita vinha caindo em 2016 e início de 2017 e, no segundo semestre, a gente começou a arrecadar mais ICMS. Mesmo com aumento do investimento, aumento das despesas, abono”, explicou o secretário.
 
Recuperação
 
Conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a economia nacional teve retomada lenta do crescimento a partir do quarto quadrimestre de 2016, e a capixaba acompanhou o movimento. Como resultado, houve aumento do volume de vendas do comércio varejista a partir de abril de 2017 e o desemprego começou a sofrer retração a partir de janeiro do ano passado.
 
Em 2017, explicou o secretário, a renda líquida do petróleo apresentou recuperação no ES, ficando em R$ 1,3 bilhão, R$ 371 milhões a mais em relação a 2016. Além disso, a queda de redução de despesas de pessoal no segundo quadrimestre do ano passado evitou a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 
Reformas
 
Respondendo à questão do deputado Dary Pagung (PRP), presidente da Comissão de Finanças, sobre as reformas da Previdência e tributária, o secretário considerou ambas como necessárias. “Com relação à Previdência e a reforma tributária, a primeira é mais urgente e a segunda é mais estratégica”.
 
Para Funchal, sem a reforma da Previdência, só resta ao Estado gerenciar o problema. Já a reforma tributária, avaliou, exigiria amplo debate no âmbito nacional.
 
“Essa sua prestação de contas faz uma diferença. Mostrou gradativamente como fomos construindo esse crescimento, que não é muito grande, mas é muito em relação a outros estados brasileiros”, reconheceu a deputada Luzia Toledo (PMDB).
 
Responsabilidade fiscal
 
A prestação de contas atende ao previsto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A lei determina que o Poder Executivo preste contas à Assembleia ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
 
Para que a sociedade e os órgãos de controle possam acompanhar e analisar o desempenho da execução orçamentária, bem com os limites impostos, a lei estabelece que os órgãos públicos devem publicar, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, bimestralmente, o relatório de execução do orçamento e, quadrimestralmente, relatório de gestão fiscal, até 30 dias após o encerramento de cada bimestre ou quadrimestre.

Fonte ALAES - Aldo Aldesco e Foto: Ellen Campanharo 

Afolhaonline.com Colatina 28 02 2018

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