“Janela partidária” pode mudar composição da Casa

A composição partidária da Assembleia Legislativa (Ales) pode passar por mudanças com a abertura da chamada “janela partidária”, que se inicia na próxima quarta-feira (7). A partir dessa data, por um período 30 dias, deputados poderão mudar de sigla sem perder o mandato ou ficarem impedidos de se candidatarem nas próximas eleições. 
 
A “janela partidária” está prevista na Emenda Constitucional 91/2016, que estabeleceu a possibilidade de desfiliação partidária em data específica sem prejuízo do mandato. A desfiliação não será considerada no acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão e também na distribuição do Fundo Partidário. Parte da reforma política, a emenda foi promulgada em 18 de fevereiro de 2016. 
 
A “janela” pode ser utilizada por políticos eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados estaduais, federais e vereadores. Neste ano os vereadores não poderão usar esse mecanismo porque não estão no último ano de mandato, conforme determina a Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral. Políticos eleitos pelo sistema majoritário (presidente, senadores, governadores e prefeitos) podem trocar de partido em qualquer momento. 
 
Antes da criação da “janela”, a troca de partido era analisada dentro do contexto de infidelidade partidária. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitia a mudança apenas em algumas situações, a exemplo da criação de um novo partido. Essa decisão tinha como base a interpretação de que o mandato pertencia ao partido político.
 
A última janela partidária foi realizada em 2016, nas eleições para prefeito e para Câmara Municipal. Naquele ano, seis dos 30 deputados estaduais capixabas mudaram de partido. Mesmo não estando no último ano de mandato na época, parlamentares puderam usar a “janela” por causa da aprovação da Emenda Constitucional 91/2016.
 
Composição 
 
A Assembleia Legislativa é composta por 30 deputados, que, atualmente, estão distribuídos da seguinte forma: 
 
DEM: Theodorico Ferraço;
PMDB: Doutor Hércules, Erick Musso, Esmael Almeida, Gildevan Fernandes, José Esmeraldo, Luzia Toledo e Marcelo Santos;
PT: Nunes e Padre Honório;
PR: Gilsinho Lopes;
PSB: Bruno Lamas e Freitas;
PDT: Da Vitória, Euclério Sampaio e Rodrigo Coelho;
PSDB: Pastor Marcos Mansur e Sergio Majeski;
PRP: Almir Vieira e Dary Pagung;
PEN: Dr. Rafael Favatto;
PMN: Janete de Sá;
PTC: Eliana Dadalto;
PSD: Enivaldo dos Anjos; 
Rede: Marcos Bruno;
SD: Amaro Neto e Raquel Lessa;
Pode: Hudsol Leal;
Pros: Sandro Locutor; 
PP: Jamir Malini.

Fonte ales e foto EShoje

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