Ministro de Minas e Energia participará de seminário em Vitória

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o Governador do Estado, Paulo Hartung, participam na próxima quinta, 22 de março, do seminário �Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários”, promovido pelo Sindicato das Indústricas de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo.

O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado. A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.

Destinado a mineradores, profissionais da categoria; professores e estudantes de cursos voltados para a mineração, o encontro acontecerá na Findes, em Vitória, e tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando do uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.

O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Sindirochas: http://bit.ly/2Fh9qRk.

Fonte Sindirochas

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