MPF/ES apura descarte irregular de rochas que desabaram na BR-259 no Rio Doce

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pelas obras de recuperação do Km 79 da BR-259, onde uma barreira desabou em fevereiro deste ano e interditou a via. O MPF teve acesso a um vídeo divulgado nas redes sociais em que é possível ver pedras e rejeitos da obra sendo jogados por tratores no leito do Rio Doce. No percurso do barranco, várias pedras foram se acumulando e formaram uma espécie de cortina que vai desde a rodovia até o rio.

O MPF oficiou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para que o órgão realize fiscalização no local e verifique a regularidade ambiental da obra. Além disso, pede que seja realizado o levantamento dos eventuais danos ambientais provocado pelo lançamento das pedras.

“As pedras lançadas atingiram a área de preservação permanente do Rio Doce e pode ter afetado a fauna silvestre e aquática no local. O parecer do órgão ambiental vai permitir a verificação mais precisa dos danos”, diz o despacho do procurador da República em Colatina, Malê de Aragão Frazão.

O interventor judicial que atua no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nas questões relacionadas à BR-259, Giovani Borgo Sardi, informou ao MPF que o descarte irregular aconteceu no último dia 15 de março e foi realizado pela AMF Construtora, empresa contratada pela autarquia para realização das obras naquele trecho. O interventor informou, ainda, que, na mesma data, determinou a paralisação temporária das obras e notificou a empresa sobre a irregularidade.

Queda de barreira

Além do acompanhamento que o MPF já vinha fazendo das questões relacionadas à BR-259 e das medidas que visam à sua manutenção e à correção de falhas, o MPF também está fiscalizando os trabalhos para a remoção dos escombros da queda da barreira, ocorrida no dia 6 de fevereiro, no Km 79 da rodovia.

De acordo com o relatório de vistoria elaborado por engenheiros do Dnit, não basta remover o material que caiu sobre a pista. Por isso, estão sendo realizadas obras de contenção dos taludes remanescentes, além da remoção do entulho, desmonte de rochas, instalação de tela metálica, tirantes e injeção de nata de cimento. Também haverá a necessidade de estabelecer sistema de drenagem para o trecho e recomposição do asfalto.

Fonte MP/ES

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