Prefeitura de Colatina intensifica fiscalização a poluição visual

A Prefeitura de Colatina/ES vem intensificando a fiscalização sobre a poluição visual, uma vez que depreda o patrimônio público, trazendo danos e obrigando o município a fazer um gasto desnecessário, que pode ser investido em obras importantes para a população. A infração, relacionada à afixação de cartazes e publicidade de qualquer natureza em postes de iluminação, árvores de áreas públicas, monumentos, muros, abrigo de pedestres, orelhões e equipamentos públicos urbanos em geral, é prevista pelo Código Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais vigentes, tal como causar poluição de qualquer natureza que resultem ou possam resultar em incômodo para o bem-estar das pessoas.

Segundo Paulo Barbosa, da Gerência de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) nos últimos oito meses, quando foi iniciada a fiscalização, em torno de 15 empresas e cidadãos colatinenses foram notificados por não terem respeitado a lei. A maioria dos infratores são das áreas de educação, concurso, aluguel de imóveis por parte de particulares e prestação de serviços.

No primeiro momento, a Gerência notifica os responsáveis pela afixação dos cartazes, através dos telefones de contatos que estão nos próprios anúncios de publicidade, e determina um prazo para a retirada do material nos locais proibidos. Caso o infrator insistir em manter o material no local, é aplicada uma multa, prevista no Código Municipal que pode chegar a R$ 368,60 (3,40 a UPFMC - Unidade de Padrão Fiscal do Município de Colatina). E caso ele não pague a multa, ele é inserido no cadastro da Dívida Ativa do município.

“A nossa expectativa é que essa prática de publicidade seja cada vez menos utilizada na cidade. A tendência é diminuir, porque a fiscalização está sendo intensificada, e a Prefeitura vai manter e aperfeiçoar este trabalho para coibir e fazer com que haja entendimento quanto a esse tipo de poluição que não faz bem ao patrimônio público. Estamos em constante alerta”, ressaltou Paulo.

Aliada à aplicação da lei e à fiscalização, no ano passado a Prefeitura buscou parceria com a Unimed para realizar um mutirão de limpeza e pintura dos postes das principais ruas e avenidas do centro da cidade.

As irregularidades podem ser denunciadas pelos telefones: 3177-7011 e 3177-7025 de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas.

Fonte Prefeitura de Colatina/ES

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