Quem pode ser o vice na de reeleição Hartung

O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB/ES), amplia cada vez mais a perspectiva de emplacar seu nome como vice na chapa de reeleição do governador Paulo Hartung, como está plenamente demonstrado nos bastidores políticos no Estado.

Mas ainda terá que superar barreiras naturais, principalmente o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT/ES), e também o atual ocupante do cargo, César Colnago, e o senador Ricardo Ferraço, ambos do PSDB/ES, igualmente cotados para a disputa. Fonte século diário

Ferramenta eletrônica para o Detran/ES

O deputado Amaro Neto (PRB/ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 103/2018, que obriga a criação de uma nova ferramenta virtual na página do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na internet. O objetivo é permitir que motoristas autuados possam apresentar recursos de forma online, em 1ª e 2ª instâncias, em caso de penalidade de multa e suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo justificativa do projeto, o principal objetivo da iniciativa é proporcionar maior conforto aos autuados e contribuintes, além de impulsionar a modernização dos serviços eletrônicos de órgãos estaduais.

Fim a foro privilegiado no ES

O Espírito Santo pode ser uma das primeiras unidades da federação a acabar com o foro privilegiado por prerrogativa de função, seguindo exemplo de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu esse benefício para as autoridades federais.

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) quer pressa na implementação da medida no estado e, para isso, protocolou na quarta-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2018, que acaba com o foro especial.

Companhia estadual de distribuição de gás canalizado

O Governo do Estado finalizou os entendimentos técnicos com a Petrobras Distribuidora S/A (BR Distribuidora) e, nos próximos dias, será apresentada a proposta conjunta de acordo judicial que terá por finalidade a constituição de uma companhia estadual de distribuição de gás canalizado.

O anúncio foi feito durante uma coletiva na tarde de quarta-feira (9), na sede da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (ARSP), onde participaram o diretor-geral da Agência, Julio Castiglioni, o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Erfen José Ribeiro Santos, e o diretor de gás e energia da ARSP, Carlos Yoshio Motoki.

A desistência de Joaquim Barbosa

A desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB) da corrida ao Planalto, anunciada nesta terça-feira (8), e o possível apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT), deixa o partido presidido pelo deputado federal Sérgio Vidigal no Espírito Santo em uma situação no mínimo desconfortável.

Ex-servidores da Câmara de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

Oito ex-vereadores, seis ex-servidores e o ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, terão que ressarcir aproximadamente R$ 307 mil ao cofre do município, por utilizar dinheiro destinado a diárias referentes aos anos de 2009 e 2011, sem comprovação de interesse público. A decisão foi tomada em representação do Ministério Público de Contas (MPC), julgada procedente pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE).

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