Procons do ES promoveram força-tarefa e fiscalizaram mais de 150 estabelecimentos

Os Procons do Espírito Santo promoveram uma força-tarefa de combate ao aumento abusivo nos preços de combustíveis, gás de cozinha e alimentos, em razão da greve dos caminhoneiros. Motivados por denúncias de consumidores, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizaram mais de 100 postos de combustíveis, incluindo a realização de testes da qualidade do combustível, 14 revendas de gás e 35 supermercados de Norte a Sul do Estado, com o objetivo de verificar possíveis inconformidades.

Com o início da greve dos caminhoneiros e os reflexos para os consumidores, a primeira medida adotada pelo Procon-ES foi de acionar os Procons Municipais e solicitar apoio e ação fiscalizatória efetiva em 34 municípios. Outra medida foi de expedir Notificações Recomendatórias ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e manter um diálogo com a Associação Capixaba de Supermecadistas (Acaps) requerendo que oriente os seus associados a não elevarem os preços dos produtos.

As ações fiscalizatórias tiveram início no dia 24 de maio e, na mesma data, já foi possível verificar o aumento elevado dos preços em vários postos do Estado e alguns fechados por desabastecimento. Durante algumas visitas, muitos optaram por baixar na hora o preço do combustível.

A gasolina mais cara foi encontrada em Guarapari a R$9,80. Com a chegada da equipe de fiscalização do Procon do município, o posto optou por baixar na hora para R$4,675. A equipe do Procon-ES também encontrou gasolina cara em outros locais. Um posto localizado no Contorno, em Cariacica, estava comercializando o combustível a R$ 5,99. Após a chegada dos fiscais, o posto baixou para R$ 3,99.

Testes da Qualidade do Combustível foram realizados em seis postos, após denúncias de que estava sendo comercializado combustível adulterado, mas não foi constatado qualquer indício de irregularidade pelos fiscais. Durante as ações, foram lavrados altos de constatação, notificação e coleta de notas em 14 postos por indícios de elevação de preços sem justa causa.

Com o objetivo de intensificar as fiscalizações, na última segunda-feira (28), novas equipes foram designadas para ir a campo promover o trabalho fiscalizatório por meio da coleta de preços, das notas fiscais de compra e estoque e do registro do depoimento de consumidores. As equipes do Procon-ES cobriram a Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Aracruz.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, informou que com a greve dos caminhoneiros houve a especulação por alguns comerciantes que elevaram sem justa causa os preços dos seus produtos. “O Governo do Estado envidou esforços para que a população não fosse prejudicada. O Procon-ES ampliou suas ações colocando na rua mais equipes e cobrindo novos municípios. Não foram constatadas muitas irregularidades pelos fiscais, acreditamos que a presença dos órgãos de defesa do consumidor tenha inibido a conduta”, ressaltou.

Os consumidores podem continuar denunciando pelo telefone 151 ou pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br.

Fonte e foto Governo do ES

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