Projeto de Evair de Melo que desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos foi sancionado

Uma vitória da Agroindústria Artesanal. O projeto do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) que desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos de origem animal foi sancionado, nesta quinta-feira (14), pela Presidência da República.

Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Evair comemora a sanção do texto sem vetos uma vitória coletiva, das famílias, das tradições e da cultura brasileira. Agora, o queijo artesanal, a linguiça e o nosso Socol de Venda Nova, que recebeu essa semana a indicação geográfica, vão poder encantar os brasileiros.

O parlamentar trata a sanção como uma alforria dos produtos artesanais, um redescobrimento do país através da gastronomia e como uma vitória contra a burocracia. Vamos redescobrir o Brasil pelos aromas e pelos sabores dos produtos artesanais. Uma revolução, quebramos a espinha da burocracia.

Trajetória

Pensando nos produtos da nossa tradição como o socol, as linguiças e os queijos, Evair apresentou o projeto (PL 3859), em 2015, seu primeiro ano de mandato, e conseguiu ver aprovado por unanimidade nos Plenários da Câmara e do Senado, onde o projeto recebeu a nomenclatura PLC 16/2018.

O parlamentar capixaba é defensor atuante da desburocratização dos processos das agroindústrias artesanais. Evair foi secretário de Agricultura do município de Venda Nova do Imigrante/ES, presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), onde também trabalhou na defesa dos produtos e produtores artesanais.

O deputado destacou os inúmeros debates realizados junto a diversas entidades protagonistas no assunto. “Tivemos a responsabilidade de cuidar desse tema em todas as instâncias na Câmara, principalmente com relação à saúde e à segurança alimentar, debatendo a proposta junto com o Ministério da Saúde, a Anvisa, CNA, a Contag, o Sistema OCB, Senar o Sebrae e até o Ministério da Indústria e Comércio.

A Lei define o produto artesanal como aquele produzido por meio de métodos tradicionais ou regionais próprios, respeitando as boas práticas sanitárias. Os produtos serão identificados em todo o Brasil com um selo específico com a inscrição ARTE e estarão sujeitos à fiscalização de órgãos ligados à saúde pública dos estados e do Distrito Federal.

Foto: Divulgação e Fonte: Jetibá Online

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