Prefeitura de Colatina vai recolher materiais de anúncios sem autorização também nos sábados e domingos

Além de já fazer durante a semana o recolhimento de placas, cavaletes, cartazes e outros tipos de dispositivos utilizados como estratégia de propaganda, anúncios ou letreiros, nas vias públicas da cidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), vai intensificar a ação também aos sábados e domingos.

O município vai começar no próximo dia 13 a passar um pente fino para coibir os abusos dos que praticam a infração, sem autorização. Uma equipe estará circulando por toda a cidade, identificando os locais e fazendo o recolhimento dos materiais. Uma ação que daqui para a frente será realizada de forma permanente.

De acordo com o artigo 217, do Código de Postura, é vedada a colocação de anúncios em diversos casos quando prejudicarem de alguma forma os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais e monumentos históricos; inclusive ao longo das estradas municipais, federais ou estaduais, nos trechos no municípío de Colatina.

A lei municipal é bem clara quando especificam as calçadas, parques e jardins, estações de embarque, escolas, cemitérios, bancos de praças, igrejas, balaustradas, muros, muralhas, grades, pontes, pontilhões, árvores, postes, pavimentação e obras, que prejudiquem a passagem de pedestre e a visibilidade dos veículos.

Os anúncios e letreiros encontrados e colocados sem autorização municipal poderão ser apreendidos ou retirados pela Prefeitura. A multa pela infração é de 20% a 50% do salário mínimo.

Fonte PMC e FOTO REDESIM

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