Governador do ES apresenta o Pacto pela Educação aos prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028

Governador  do ES apresenta o Pacto pela Educação aos prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028

Prefeita de São Domingos do Norte, Ana Izabel Malacarne Oliveira; foto governo do es

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promoveu, nesta quinta-feira (16), um encontro com prefeitos eleitos para apresentar o Pacto pela Educação. O evento teve como objetivo fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, com foco na alfabetização e no desenvolvimento educacional capixaba, além de apresentar painéis sobre planejamento estratégico e otimização de recursos na educação.

Durante o encontro, o governador do Estado, Renato Casagrande, enfatizou o papel do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes) no financiamento de ações educacionais e destacou que investir em educação é investir no futuro do Estado ao apresentar uma proposta de investimento no setor no valor de R$ 485 milhões.

“Vamos publicar o edital do Funpaes para investimento nos próximos anos. Do total de recursos, R$ 282 milhões de reais serão destinados aos municípios que não tenham 40% de cobertura de creche, sendo exclusivamente para esta finalidade. Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%. As verbas poderão ser utilizadas para construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão optar por investimentos em outra área. Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse o governador.

Casagrande também reafirmou o seu compromisso com uma educação pública de qualidade. “É a primeira vez que reúno todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Faço questão que o assunto seja a educação, pois ela é o caminho que nos permite alcançar as oportunidades em menor tempo. Uma educação de boa qualidade e o maior tempo de estudo reduz a violência, diminui a gravidez na adolescência, traz melhores salários e nos ajuda a construir um Estado cada vez melhor para todos. Se a gente não cuidar da educação como prioridade, vamos seguir com muita desigualdade”, pontuou.

“Estamos num ambiente de integração, Estado e municípios em cooperação para elevar a estrutura, com maior qualidade e eficiência, de modo a ampliar as oportunidades aos jovens capixabas. Os resultados do último ano refletem o patamar que atingimos. O Espírito Santo é primeiro lugar no Brasil no Ensino Médio e figura nas primeiras posições no desempenho das séries iniciais. Investir permanentemente na educação e na formação das pessoas é um caminho sem volta, que certamente vai melhorar e muito a qualidade do aprendizado. Mais de R$ 400 milhões em investimentos para fortalecer o ensino nos municípios é uma decisão estratégica do nosso governo”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraco.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, falou sobre as ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), iniciativa voltada ao fortalecimento da aprendizagem desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), que incentiva a ampliação da Educação Integral nas redes municipais.

“Com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o Governo do Estado reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo”, afirmou o secretário.

Após as falas iniciais, foram realizados painéis temáticos apresentados por especialistas, abordando temas como o planejamento estratégico das prefeituras, o impacto dos indicadores educacionais (IQE e ICMS Educação) e a relação entre prefeitos e secretários de educação como pilares para o avanço das políticas públicas.

Deste modo, com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o evento reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES)

O PAES promove uma abordagem integrada, com ações pedagógicas conjuntas, formação continuada de professores, materiais estruturados e avaliações unificadas, consolidando a ideia de que todos os estudantes do estado pertencem à Rede Capixaba, eliminando distinções entre redes estaduais e municipais.

Programa de Fomento Capixaba à Implementação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI)

O PROETI apoia os municípios na implementação da Educação Integral, alinhando-se à meta 6 do Plano Nacional de Educação, com foco no desenvolvimento pleno dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais, sociais e físicos, além de priorizar o protagonismo estudantil e a articulação curricular interdisciplinar. Fonte e foto Sedu

DTs Colatina: Resultado do Processo Seletivo sai dia 20

DTs Colatina: Resultado do Processo Seletivo sai dia 20

A Prefeitura de Colatina vai divulgar na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, a classificação geral dos 430 Designados Temporários (DTs). foto pmc

Professores e profissionais da educação, atenção! A Prefeitura de Colatina vai divulgar na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, a classificação geral dos 430 Designados Temporários (DTs) que irão reforçar a rede pública municipal de ensino. Se você se inscreveu, este é o momento de conferir seu desempenho e se preparar para as próximas etapas do processo.

Quem não for aprovado na primeira fase poderá entrar com recurso nos dias 21 e 22 de janeiro. Após a análise dos pedidos, a classificação final será divulgada no dia 22 de janeiro, junto com o edital de convocação para apresentação nos Recursos Humanos.

E o momento mais esperado chega nos dias 28 e 29 de janeiro, quando os contratados poderão escolher suas vagas e decidir em qual escola da rede municipal irão atuar.

Confira o cronograma completo:
20/01/2025: Divulgação da classificação preliminar dos candidatos.

21 e 22/01/2025: Período para interposição de recursos.

22/01/2025: Publicação da classificação final após recursos e do edital de convocação para apresentação.

28 e 29/01/2025: Escolha de vagas pelos contratados.

São 430 vagas para profissionais comprometidos com a educação pública de qualidade. A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas destaca a importância de acompanhar todas as etapas no site da Prefeitura de Colatina. Não perca os prazos e boa sorte a todos!

Servidores terão ponto eletrônico em Colatina

Servidores terão ponto eletrônico em Colatina

A mudança foi estabelecida pelo decreto nº 30.370, publicado no dia 14 de janeiro de 2025..foto ceara leste

Buscando aumentar a transparência no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Colatina vai implantar um sistema de registro eletrônico de entrada e saída dos funcionários.

A medida visa aprimorar a rotina de registro de assiduidade e pontualidade, proporcionando mais transparência e eficiência na gestão pública.

A mudança foi estabelecida pelo decreto nº 30.370, publicado no dia 14 de janeiro de 2025, e visa racionalizar o processo, conferindo controle e clareza tanto para a sociedade, quanto para os órgãos de fiscalização interna.

De acordo com o decreto, todos os procedimentos relacionados ao controle de ponto serão padronizados, utilizando tecnologia para garantir o registro correto da jornada de trabalho de todos os colaboradores da Prefeitura.

“O controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos é um compromisso de nossa administração com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Estamos adotando medidas que não só aprimoram a gestão interna, mas também fortalecem a confiança da sociedade em nosso trabalho”, diz o prefeito.

Com a medida, a Prefeitura de Colatina reforça seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Fonte PMC e foto Ceará leste

Darly Dettmann visita a Caixa Econômica em Vitória

Darly Dettmann visita a Caixa Econômica em Vitória

Prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann com a equipe da Caixa Econômica Federal, em Vitória. foto divulgação.

Com foco na gestão municipal para futuro, e apenas duas semanas de governo o prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann (PSB/ES), esteve hoje (dia 15/01), com a diretoria da Caixa Econômica, em Vitória, para tratar dos convênios existentes no município e buscar agilidade para garantir melhorias para a população de Itaguaçu. Entre eles a obra da construção da nova Creche Pré-Escola, uma obra tão aguardada pela população, que irá trazer mais conforto, segurança e qualidade para as crianças e as famílias do município.

Segundo o prefeito Darly Dettmann, toda equipe da administração municipal, vem trabalhando para fazer mais para população de Itaguaçu. Ele lembrou que a Caixa Econômica Federal é um grande parceiro da Prefeitura, por isso visitar e dialogar sobre os convênios existentes no município, é muito importante para saber do valor do investimento para o futuro da cidade.

Finalizando o prefeito Darly Dettmann, acrescentou que continua firme no compromisso de transformar os sonhos dos itaguaçuenses em realidade. Vamos trabalhar com dedicação para construir uma cidade melhor para os moradores de Itaguaçu.

Deputado Bruno Resende visita Colatina e promete apoio ao prefeito Renzo Vasconcelos

Deputado Bruno Resende visita Colatina e promete apoio ao prefeito Renzo Vasconcelos

O prefeito Renzo Vasconcelos e o deputado Bruno Resende conversaram também sobre emendas e recursos que possam ser aplicados na cidade. foto pmc

O deputado estadual Bruno Resende (União/ES) viu de perto os inúmeros problemas enfrentados pelo prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD/ES), e prometeu enviar ajuda por meio de emendas e recursos que possam ser aplicados na cidade.

Médico por profissão, Bruno Resende disse que está ciente dos problemas enfrentados logo no início da atual gestão e vai carrear recursos principalmente na área de Saúde.

“Sempre fomos parceiros de Renzo Vasconcelos, até por conta de nossas áreas de atuação, eu à frente do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim e ele no Hospital São José. Essa parceria agora será ampliada e vamos ajudar o agora prefeito Renzo Vasconcelos a dotar Colatina de infraestrutura e qualidade de vida”, afirmou o parlamentar.

Já o prefeito Renzo Vasconcelos mostrou ao deputado a fragilidade das finanças dos cofres públicos municipais, mas também garantiu muito trabalho, planejamento e organização para recuperar o tempo perdido.

“Estamos mostrando a todos os nossos parlamentares as reais necessidades do povo de Colatina. Cada um, a sua maneira e possibilidade, vai nos ajudar a reerguer nossa cidade. Fonte e foto PMC

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional. foto prefeitura de SP

Depois de o prefeito de São Paulo enfatizar que a 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista, a empresa de transporte por aplicativo impetrou mandado de segurança para garantir a continuidade do serviço. Em nota, a 99 diz que quer “proteger os direitos da empresa e de seus passageiros e motociclistas diante das ameaças da Prefeitura de São Paulo contra o funcionamento, legal, do serviço”.

O Comitê Municipal de Uso do Viário de São Paulo notificou a 99 ainda na terça-feira (14), quando a empresa começou a oferecer o serviço, inicialmente fora do centro expandido. No documento, “determina-se a imediata suspensão/interrupção de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade”.

O prefeito Ricardo Nunes alegou que o funcionamento do serviço descumpre decreto assinado por ele em janeiro de 2023, que suspende essa modalidade de transporte. A 99 insiste em dizer que o decreto é inconstitucional e que o serviço de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos é permitido em todo o Brasil, tanto para carros quanto para motocicletas, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“A legislação federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la. Já existem 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento sobre a legalidade da categoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 pela impossibilidade de proibição, por se tratar de atividade legítima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constituição”.

A 99 informou que a 99Moto opera desde 2022, tendo realizado mais de 1 bilhão de viagens em cerca de 3,3 mil municípios. “A 99 esclarece que a prefeitura pode regulamentar a atividade com regras específicas para a localidade, mas não pode proibir uma categoria que é permitida por uma legislação federal”. Segundo a empresa, esse entendimento é corroborado por 20 decisões judiciais em todo o Brasil.

Diante das críticas de Nunes sobre a segurança do serviço, a 99 afirmou que seu modelo de transporte de passageiros em motos é seguro e que a empresa tem o compromisso de aprimorar suas ferramentas e promover viagens seguras. Segundo as informações, todas as corridas realizadas pelo aplicativo estão protegidas por seguro e, em caso de acidentes, a 99 segue um protocolo rígido de atendimento, que inclui suporte financeiro.

“Em 2024, apenas 0,0003% das corridas tiveram algum acidente de trânsito. Isso foi possível graças às 50 funcionalidades de segurança, incluindo: alerta de velocidade, que emite avisos em casos de excesso; governança contra direção perigosa no trânsito, que promove a conscientização e, se necessário, também bloqueios a motociclistas imprudentes; cursos e orientações preventivas sobre direção; além de checagem de dados, monitoramento das corridas; entre outros”, ressalta.

O prefeito argumenta que a cidade tem 1 ,3 milhão de motos e que houve aumento do número de óbitos no trânsito puxado por acidentes com moto. Para Nunes, a 99 está apenas buscando lucro sem analisar os riscos de um serviço como esse em uma capital como São Paulo.

Dados fornecidos pela administração municipal mostram que a frota de motocicletas na capital paulista teve um aumento de 10% nos últimos dez anos. O número de acidentes totalizou 43.608 entre 2020 e 2024. O pico foi o ano de 2023, com 11.573 ocorrências. Em 2024 foram 9.126, pouco menos do que os 9.527 de 2022. Segundo as informações, o número de óbitos causados por esses acidentes aumentou 22% entre 2023 e 2024, passando de 350 a 427.

“Não é possível que uma empresa venha para a cidade de São Paulo e queira, sem nenhuma autorização, achar que aqui ela vai fazer o que deseja. Ela não vai fazer. Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Essas empresas são empresas assassinas e irresponsáveis. Elas não vão fazer na cidade de São Paulo aquilo que elas pretendem, só buscando lucro”, enfatizou. “Elas já ganham tanto dinheiro, não chega? Querem levar a vida das pessoas? Elas já levam muito dinheiro para fora da cidade. As vidas, não”, acrescentou.

Nunes prometeu que entraria na Justiça contra a empresa e determinou a fiscalização em todas as motos que estiverem prestando o serviço. “Todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas”, disse o prefeito.

Grupo de trabalho

Segundo nota da prefeitura, um grupo de trabalho instituído em 2023 com especialistas da Companhia de Engenharia Tráfego (CET), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Corpo de Bombeiros, SPTrans, Abraciclo e representantes das empresas de aplicativos, incluindo a 99 e a Uber, analisou a possibilidade de utilização de motocicletas no transporte individual de passageiros e concluiu que a implantação seria um grande risco para a saúde pública.

“Foram realizadas 13 reuniões, durante as quais foram discutidos dados e cenários que apontaram os riscos de se implantar a modalidade na capital. Foram consideradas, por exemplo, a quantidade de sinistros fatais envolvendo motocicletas, e dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que apontam os motociclistas como aqueles que mais são internados em ocorrências de trânsito”, diz a nota do grupo.

De acordo com as conclusões, as várias corridas do motociclista aumentariam os riscos para a integridade física do profissional, dos passageiros e de terceiros. Também foi considerado um risco o fato de passageiros diversos utilizarem o condutor como seu apoio na motocicleta, o que altera o ponto de equilíbrio do condutor a cada viagem, gerando perigo de acidentes.

Posição SindimotoSP

Para o SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxisistas Intermunicipal do Estado e São Paulo), a 99 erra ao oferecer o serviço sem autorização da prefeitura e sem respeitar o decreto de Nunes. Além disso, ressalta que a empresa também está desrespeitando a Lei Federal 12.009 que determina, entre uma série de fatores, que o profissional tenha curso obrigatório de 30 horas do Conselho Nacional de Trânsito.

“Para o SindimotoSP, a insistência da 99 com esse serviço de transportes de passageiros com moto só aumentará o número de vítimas, além de, no caso dos acidentes, deixar os motociclistas e passageiros na mão, tendo que os mesmos arcarem com os custos e muitas vezes, com a própria vida. O SindimotoSP repudia essa atitude da 99 e se coloca contra a empresa denunciando tal arbitrariedade, ressaltando que esta atitude coloca vidas em risco bem como aumenta a precarização do setor de motofrete”.

A 99 disse que a companhia segue aberta ao diálogo com a prefeitura para colaborar com uma futura regulamentação que esteja dentro da competência do poder municipal. Fonte agência brasil e foto prefeitura de São Paulo

Escolas do Grupo Especial do Rio começam ensaios técnicos no dia 25

Escolas do Grupo Especial do Rio começam ensaios técnicos no dia 25

Primeira a se apresentar será a Unidos de Padre Miguel. foto prefeitura do Rio

Os ensaios técnicos das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, que costumam atrair grande público para a Passarela do Samba, da Marquês de Sapucaí, no centro da cidade, vão começar no dia 25. A primeira agremiação será a Unidos de Padre Miguel, que ao ser campeã na Série Ouro em 2024, conquistou o direito de integrar o Grupo Especial, considerado a elite do carnaval do Rio.

Na primeira etapa, até o dia 15 de fevereiro, as agremiações vão mostrar parte do que estão preparando para o Rio Carnaval 2025, sempre aos sábados, a partir das 19h, com entrada gratuita. A programação neste dia atende a um pedido de componentes, que até o ano passado, depois de desfilarem aos domingos saíam tarde do Sambódromo tendo que trabalhar na segunda-feira logo cedo. Isso sem contar com as dificuldades que encontravam nos transportes na volta para casa.

A partir do dia 20 de fevereiro, poucos dias antes dos desfiles oficiais, as escolas retornarão para um segundo ensaio técnico inédito. Nesses dias, as agremiações farão testes de luz e som da Passarela do Samba e contarão com os mesmos sistemas sonoros e de iluminação da apresentação oficial.

Calendário da primeira fase:

Dia 25/1

19h – Unidos de Padre Miguel

20h30 – Unidos da Tijuca

22h – Mocidade Independente

Dia 1º/2

19h – Paraíso do Tuiuti

20h30 – Beija-Flor

22h – Mangueira

Dia 8/2

19h – Vila Isabel

20h30 – Portela

22h – Grande Rio

Dia 15/2

19h – Salgueiro

20h30 – Imperatriz Leopoldinense

22h – Viradouro

Segunda fase (teste de luz e som):

Dia 20/2

20h – Unidos de Padre Miguel

21h30 – Unidos da Tijuca

23h – Mocidade Independente

Dia 21/2 (teste de luz e som):

20h – Paraíso do Tuiuti

21h30 – Beija-Flor

23h – Mangueira

Dia 22/2 (teste de luz e som):

18h – Lavagem

20h – Vila Isabel

21h30 – Portela

23h – Salgueiro

Dia 23/2 (teste de luz e som):

20h – Grande Rio

21h30 – Imperatriz Leopoldinense

23h – Viradouro. Fonte agência Brasil e foto Prefeitura do Rio

Produção da safra brasileira caiu 7,2% em 2024, estima IBGE

Produção da safra brasileira caiu 7,2% em 2024, estima IBGE

Instituto espera espera crescimento de 10,2% para este ano, foto senar

A safra brasileira terminou 2024 com a produção de 292,7 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, o que representa recuo de 7,2% em relação à safra 2023. A estimativa faz parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado esperado de 2024 fica 22,7 milhões de toneladas abaixo da colheita de 2023, que alcançou 315,4 milhões de toneladas. A última vez que o Brasil experimentou queda na safra foi em 2021, com recuo de 0,4%.

O LSPA é uma estimativa mensal do IBGE para a área plantada e a produção agrícola brasileira. Esta foi a décima edição referente a 2024, ou seja, o prognóstico final para a safra do ano. O tamanho real da safra brasileira será informado pelo instituto na Pesquisa Agrícola Municipal, que será divulgada apenas em setembro.

Apesar do recuo na produção, a LSPA indica que a área colhida em 2024 alcançou 79 milhões de hectares (para se ter uma ideia, os estados de São Paulo e Minas Gerais somam extensão territorial de 835 milhões de hectares), crescimento de 1,6% em relação a 2023. Isso representa uma área colhida 1,2 milhão de hectares maior, ou seja, além da produção, caiu a produtividade da safra.

De acordo com o gerente de agricultura do IBGE, Carlos Guedes, questões climáticas explicam a queda na produtividade. “Houve atraso no plantio da soja por problemas climáticos, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul. Houve excesso de chuvas no Sul do país, com as enchentes no Rio Grande do Sul, que destruíram algumas lavouras de arroz, soja e milho 1ª safra [o cereal tem duas safras anuais]. Isso sem contar as altas temperaturas e poucas chuvas na 2ª safra, afetando o milho e o trigo”, explicou.

Produtos

A soja é o principal produto agrícola brasileiro, com produção estimada de 144,9 milhões de toneladas. Em seguida, figura o milho, como 114,7 milhões. O arroz, com 10,6 milhões de toneladas é o terceiro principal produto. Juntos, os três alimentos representam 92,3% da estimativa da produção e 87,2% da área a ser colhida.

Analisando estado por estado, o levantamento revela que o Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com participação de 31,4%, seguido por Paraná (12,8%), Rio Grande do Sul (11,8%) e Goiás (11,0%).

Em relação às regiões, o Centro-Oeste lidera a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, com 144,6 milhões de toneladas (49,4% do total). Em seguida aparecem o Sul, com 78,3 milhões de toneladas (26,8%); o Sudeste, com 25,8 milhões de toneladas (8,8%); o Nordeste, com 25,8 milhões de toneladas (8,8%); e o Norte, 18,2 milhões de toneladas (6,2%).

Estimativa para 2025

O IBGE divulgou também um prognóstico para a safra 2025. De acordo com o levantamento, a safra brasileira de 2025 deve somar 322,6 milhões de toneladas, uma alta de 10,2% em relação à de 2024 – 29,9 milhões de tonelada a mais.

De acordo com Guedes, o crescimento se deve à recuperação da safra de soja, que passou por muitos problemas em 2024. “Isso se soma às condições climáticas favoráveis às lavouras na maior parte do Brasil, mesmo com atraso no início do plantio. Os produtores conseguiram recuperar o atraso, utilizando-se de alta tecnologia. Tem chovido de forma satisfatória na maioria das regiões produtoras, o que beneficia as lavouras que estão em campo, como a soja e o milho de 1ª safra”, completou. Fonte agência brasil e foto senar