O governador do Espírito Santo, Renato
Casagrande (PSB/ES), participou, na
manhã desta sexta-feira (27), da reunião dos chefes dos Executivos estaduais
com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília-DF. No
encontro, realizado no Palácio do Planalto, Casagrande apresentou as pautas
prioritárias em relação ao Estado, sendo a maioria ligada às áreas de logística
e infraestrutura. O mandatário capixaba frisou ainda a importância da
regulamentação da economia verde no País.
“Foi uma reunião produtiva que tratou de temas
importantes para o País. Essa aproximação federativa nos fortalece enquanto
nação, na medida em que trazemos as demandas de estados e das regiões.
Precisamos desse trabalho conjunto para podermos trazer qualidade de vida ao
povo brasileiro. Tratamos da necessidade de recomposição de receitas de ICMS,
em especial, porque registramos perdas no ano passado devido às políticas
adotadas pelo governo anterior. Agora temos que achar um caminho que não
implique no aumento da inflação”, ponderou Casagrande.
No encontro, o governador capixaba entregou um
documento ao presidente Lula com uma lista de prioridades do Espírito Santo na
relação com o Governo Federal. Entre os principais pontos, estão: a
continuidade das obras de duplicação da BR-101; a duplicação das BRs 262 e 259;
construção da 3ª Ponte sobre o Rio Doce em Colatina; e a execução das obras do
contorno da Serra do Tigre (MG) para a consolidação do Corredor Centro-Leste.
Casagrande defendeu a implantação da Ferrovia
EF-118, que vai ligar a Região Metropolitana da Grande Vitória ao Porto do Açu,
que fica no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de
Janeiro. Na avaliação do capixaba, a via férrea pode ser uma alternativa
logística de fundamental importância para o escoamento de cargas originadas nas
regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Outro ponto destacado pelo capixaba foi a
conclusão do acordo que envolve a reparação e compensação decorrentes do
desastre de Mariana. O documento está em fase final de elaboração e, na
avaliação de Casagrande, a participação ativa da União é fundamental para o
desfecho da maior tragédia ambiental da história do País, ocorrida no dia 5 de
novembro de 2015. Os governos do Espírito Santo e Minas Gerais defendem desde
2021 um novo modelo de governança mais célere e menos burocrático para as
reparações.
O tema das mudanças climáticas também foi abordado
pelo governador do Espírito Santo, que preside o Consórcio Brasil Verde e é um
dos coordenadores da coalização Governadores pelo Clima. Casagrande destacou a
importância da regulamentação do mercado de carbono e das regras para
investimentos na geração de energia eólica offshore (cuja fonte de energia é obtida pela força do vento em
alto-mar).
A reunião com o presidente da República teve a
presença dos governadores de 26 estados e do Distrito Federal. Foi a segunda
vez que Lula se reúne com o grupo. No dia 9 de janeiro, governadores vieram a
Brasília em solidariedade aos membros dos três poderes após os ataques
antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio
do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos temas abordados no encontro foi a perda de
arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS). No dia anterior, o Fórum de Governadores
aprovou, após sugestão de Casagrande, a elaboração de uma Carta dos
Governadores sobre o tema, validando as propostas de pautas federativas
levantadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia
ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça
de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa
que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que
pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, afirmou o
presidente Lula ao abrir a reunião, de acordo com a publicação da Agência
Brasil.
Em relação às pautas prioritárias dos estados, que
foram encaminhadas a pedido do próprio presidente por governadores e consórcios
interestaduais, Lula sinalizou que os bancos de fomento nacionais podem ajudar
no desenvolvimento das obras.
“Se o governador tiver com as contas equilibradas,
que possa fazer dívida. Se não puder, vamos ter que encontrar um jeito de
ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver com as contas em ordem e tiver
possibilidade de endividamento, não há porque o governo federal através dos
bancos públicos, não facilitar com que esses governadores tenham acesso a
recursos”, disse o presidente, segundo a Agência Brasil.
A reunião teve o objetivo de relançar o pacto
federativo na nova gestão federal. “Depois que você ganha as eleições, você
deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento
minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da
governança para que esse país possa dar certo. […] Nós iremos tentar mostrar
ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente
possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro
que a disseminação do ódio acabou”, completou Lula.
Foto
galeria: Ricardo Stuckert/PR –
Fonte e foto gov es