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Pagamentos do Programa Indenizatório Definitivo (PID) já começaram; saiba quem tem direito e como solicitar. foto Bombeiros de Minas Gerais

A Samarco informa que o prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) está em sua reta final. Relembramos que aqueles que preencham os critérios de elegibilidade previstos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce tem até o dia 26 de maio de 2025 para concluir o pedido na plataforma.

Para receber os R$ 35 mil em parcela única prevista no Acordo, as pessoas elegíveis precisam cumprir os requisitos e contar com representação legal de defensor público, com atendimento totalmente gratuito, ou advogado particular.

Com mais de 185 mil requerimentos formalizados até o momento, os pagamentos já começaram a ser realizados para aqueles que são elegíveis e finalizaram o processo. Todos os atendimentos serão concluídos até o fim de 2026. Cabe destacar que os pagamentos ocorrem no prazo de 10 dias a contar da homologação judicial do acordo individual.

Representantes legais no avanço das indenizações

Um dos pontos centrais para garantir que mais pessoas possam acessar seus direitos até o prazo final de ingresso ao PID, em 26 de maio de 2025, é a atuação dos defensores públicos e advogados. O Acordo estabelece que todas as pessoas precisam contar com assessoria jurídica para ingresso na plataforma. No caso dos advogados, os honorários advocatícios são pagos diretamente pela Samarco, sem desconto sobre o valor da indenização de R$ 35 mil. O valor dos honorários corresponde a 5% da indenização, ou seja, R$ 1.750,00. Caso honorários adicionais sejam negociados entre advogado e cliente, a Samarco não será responsável por esse valor.

Elegíveis

O PID é destinado às pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado em 2024. Para o ingresso, é necessário apresentar comprovante de residência emitido em qualquer data nas localidades reconhecidas pelo Acordo de Reparação, e documento de identificação com CPF.

Para receber os R$ 35 mil, de forma individual, a pessoa elegível que cumpriu os critérios deve assinar o Termo de Quitação. O PID é um acordo judicial que encerra eventuais ações nacionais e internacionais em curso. O pagamento ocorre em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual. 

Outros critérios são idade superior a 16 anos na data do rompimento (05/11/2015), solicitação de cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021, possuir ação judicial, no Brasil ou no exterior, até 26 de outubro de 2021, ter ingressado no Novel até 29 de setembro de 2023, respeitadas as hipóteses que consideram a data de 30 de abril de 2020 fixada em decisão judicial e tenham tido seu requerimento finalizado sem celebração de acordo ou negado.

Documentação correta

Para dar andamento ao requerimento, é fundamental que a procuração para o advogado ou declaração de representação pela Defensoria Pública esteja devidamente preenchida e assinada pelo requerente.

Para garantir a agilidade e a segurança do processo, no caso de necessidade de procuração, o documento deve conter:

– Dados completos do requerente e do advogado (nome, CPF, OAB, endereço);

– Poderes específicos para atuação no PID – como representar, firmar acordos, dar quitação e acompanhar o processo;

– Assinatura legível do outorgante; e

– Se possível, com firma reconhecida.

Mais informações sobre o PID, acesse https://www.samarco.com/indenizacao/ . Fonte Débora Ozório

Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário. foto  JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/ARQUIVO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes.

Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.

Entenda

Na última quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente, para dar início ao cumprimento da condenação a oito anos e 10 meses de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação. fonte PAULA LABOISSIÈRE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASI

Com quase mil votos do público, artistas selecionados vão integrar a programação do evento multicultural em Baixo Guandu. fotos divulgação

O Nosso Festival já tem seus primeiros nomes confirmados! Após uma votação popular que mobilizou a cena cultural capixaba, foram escolhidos os quatro vencedores da chamada pública “Nossos Artistas”: Virona 81, DJ KG, Igor do Forró e Dayane Paixão. Ao todo, 960 votos foram computados na plataforma oficial do festival.

Os artistas selecionados se apresentarão no palco principal do evento, que acontece nos dias 15 e 16 de maio, na Praça São Pedro, em Baixo Guandu. Eles foram escolhidos entre os finalistas, que passaram por uma curadoria prévia e, depois, pela votação aberta ao público.

O Nosso Festival, que celebra a cultura, a arte, a economia criativa e a sustentabilidade, contará ainda com outras atrações musicais, feira de economia criativa, área de gastronomia e oficinas criativas. A programação completa será anunciada em breve nos canais oficiais do festival.

Sobre o Nosso Festival
O Nosso Festival é um evento multiplataforma que celebra a diversidade cultural e o poder da coletividade. Com uma programação inclusiva e dinâmica, o festival combina atrações musicais, oficinas, intervenções artísticas e ações sustentáveis, sempre em diálogo com a cidade e suas comunidades, promovendo encontros, valorizando talentos locais e incentivando a economia criativa.

O evento é uma realização da Molaa, com apoio da Reparação – Bacia do Rio Doce (projeto apoiado pelo Edital Doce) e da Prefeitura de Baixo Guandu.

Sobre a Molaa
A Molaa é um laboratório de soluções criativas que atua na produção de eventos e ações nos cenários cultural e socioambiental. Desde 2017, realiza projetos de médio e grande porte para instituições brasileiras e internacionais, sempre conectando arte, inovação e impacto positivo.
Serviço:
Nosso Festival – Edição Baixo Guandu
Datas: 15 e 16 de maio de 2025
Horário: das 16h às 22h
Local: Praça São Pedro – Baixo Guandu. Fonte Eduardo Candeias

 O cortejo sairá de Viana com destino à Prainha, em Vila Velha, passando pela Terceira Ponte. foto -ARQUIVO Convento da Penha

Como parte das comemorações da Festa da Penha 2025, será realizada, no próximo domingo (27), a tradicional Moto Romaria, com a participação estimada de cinco mil fiéis. O cortejo sairá de Viana com destino à Prainha, em Vila Velha, passando pela Terceira Ponte.

A passagem dos romeiros pela Terceira Ponte está prevista para ocorrer entre 9h40 e 10h30. Durante esse período, a orientação é que os motoristas fiquem atentos, pois o fluxo de veículos poderá estar mais lento que o habitual.

A romaria será acompanhada por batedores das forças de segurança, com apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guardas Municipais, Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e BPTrans. Não haverá interdição de pista ao longo do percurso.

A Ceturb-ES também participa da ação com o apoio de veículos operacionais, como guincho e ambulância, que ficarão à disposição dos participantes durante todo o trajeto. Para garantir a segurança do trajeto, o Centro Integrado de Mobilidade (CIM) vai monitorar de perto a passagem dos fiéis para acionar a equipe da Companhia, caso ocorra algum evento que necessite de intervenção.

“É muito gratificante poder contribuir para os festejos à Nossa Senhora da Penha. A Moto Romaria, além de significar um momento de fé e devoção, promove um sentimento de unidade entre as entidades participantes e proporciona o fortalecimento da cultura capixaba neste evento tão tradicional para o Estado”, destacou a diretora de Gestão de Rodovias da Ceturb-ES, Natasha Sollero.

A  tradicional Moto Romaria, com a participação estimada de cinco mil fiéis.  Fonte Ceturb-ES

Lançamento do programa Desenvolve + Linhares aconteceu na manhã desta sexta / Foto: Bruno Fritz

Um plano para estimular e ampliar o crescimento de Linhares nos próximos anos foi lançado na manhã desta sexta-feira (25), no município do norte do Espírito Santo. O Programa Desenvolve + Linhares, criado pelo Poder Executivo municipal, é uma iniciativa voltada à atração de novos investimentos e ao fortalecimento econômico da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União/ES), participou do evento ao lado de outras autoridades, como o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB/ES), e o deputado federal Gilson Daniel (Podemos/ES).

“Na sorte, a gente não consegue chegar a um lugar algum, mas com o planejamento nós temos a chance de chegar muito mais longe e apresentar os resultados que, no caso específico, a população de Linhares tanto merece. Então, estou muito feliz em poder estar aqui ao lado da população, da liderança, dos empresários, mas principalmente da cidade querida de Linhares, que eu quero vê-la crescer e desenvolver ainda mais”, disse o presidente da Ales.

O programa está estruturado em oito eixos estratégicos. Entre eles estão desenvolvimento industrial; empreendedorismo local, turismo e agronegócio. O objetivo de gerar empregos e oportunidades para os moradores. 

Atualmente Linhares tem uma população estimada de 181 mil pessoas, de acordo com dados da prefeitura. Com grande potencial na agricultura, o município tem grande destaque no cultivo de produtos como café, cacau e banana. No entanto, o setor industrial da cidade também tem ganhado destaque nos últimos anos, com a chegada de grandes empresas nacionais e internacionais. 

“É um programa que foi construído a várias mãos, com várias entidades representativas, tanto no setor da educação, como no setor do comércio e da indústria da cidade de Linhares. Nós passamos a formar um conselho que vai aplicar esse plano, que vai implementar esse plano aqui, em unidade, em parceria, junto com o governo do Estado, junto com a Assembleia Legislativa, junto com a Câmara  Federal, para mostrar que a gente pode ir muito mais longe”, explicou o prefeito Lucas Scaramussa (Podemos). 

O vice-governador Ricardo Ferraço falou sobre a importância do trabalho em conjunto para fortalecer Linhares. “E esse trabalho de integração com os poderes constituídos no Estado do Espírito Santo tem gerado para o investidor uma estabilidade, uma previsibilidade, uma segurança jurídica. Então, o apoio da Assembleia Legislativa tem sido decisivo na construção desse bom ambiente de desenvolvimento no Estado do Espírito Santo”, avaliou Ferraço. 

O que é o programa

O Desenvolve + Linhares consiste em uma política pública baseada em projetos e ações para atrair novos investimentos e contribuir para um ambiente competitivo e justo de negócios locais. Além de beneficiar as pequenas, médias e grandes empresas, o programa favorecerá também vários setores específicos da economia.

As estratégias da iniciativa foram coordenadas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em diálogo com líderes empresariais em 29 reuniões que envolveram a participação de mais de 310 empresários e profissionais colaboradores. Por Eduardo Dias, com edição de Angèle Murad

Prefeitura de Colatina: A meta da atual gestão é de chegar a economia de R$ 20 milhões ao longo do ano. foto secom -PMC

O Prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSDES), tem adotado medidas firmes para equilibrar as contas públicas e enfrentar a situação fiscal do município. Entre as primeiras ações implementadas, destacam-se o corte de horas extras, a redução do número de estagiários, a suspensão da extensão de carga horária e o aprimoramento do controle de assiduidade dos servidores.

Essas medidas visam combater o desperdício de recursos e garantir a responsabilidade na gestão pública, sem comprometer os direitos dos servidores municipais.

“Estamos cortando privilégios e desperdícios, não os direitos. A prioridade é colocar Colatina em um caminho de responsabilidade e transparência”, afirmou o prefeito.

Os resultados começaram a aparecer. Ao final do primeiro bimestre, os gastos com pessoal retornaram aos patamares observados em 2023. A projeção da folha de pagamento para o ano atual é de R$ 283 milhões, uma redução significativa em relação ao total de R$ 297 milhões registrados ao fim de 2024, uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões.

A meta da atual gestão é de chegar a economia de R$ 20 milhões ao longo do ano. Os números do primeiro bimestre de 2025 indicam que o município está no caminho certo para atingir esse objetivo.

Todas as informações referentes às despesas com o pessoal e à folha de pagamento estão disponíveis para consulta no Painel de Controle de Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

Fonte e Foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina

Sidney Leite: a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão. Foto Agência Câmara

Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) por desvios que ocorreram entre 2019 e 2024 e podem somar até R$ 6,3 bilhões.

Segundo as investigações da PF, os envolvidos no esquema de fraudes cobravam mensalidades indevidas, descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Até agora, seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a investigação deve incluir todos os envolvidos, independente do ano em que as fraudes tenham ocorrido. “Isso é um absurdo, seja do ano que for, tem de se passar tudo a limpo”, disse.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o esquema é um “escândalo tremendo” e precisa ser investigado. “Há investigações da Polícia Federal, com 211 mandados judiciais de persecução em curso, para se desvendar todo esse esquemão, que começou em 2019. O então presidente do INSS, Renato Rodrigues, teve o mesmo destino do atual presidente [Alessandro Stefanutto]. Eles saíram da presidência para que tudo seja apurado em profundidade”, afirmou.

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) disse que já tinha recebido denúncias desse esquema em seu gabinete e tinha repassado para investigação. “É muito dinheiro. É dinheiro de gente que precisa desse valor para comprar o seu remédio, pagar o seu aluguel, ter uma condição mínima de dignidade. Infelizmente, isso não está acontecendo devido a esse desconto inescrupuloso, não autorizado, criminoso”, declarou.

Segundo o deputado Sidney Leite (PSD-AM), a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão. “É inaceitável que uma pessoa se aposente hoje e que amanhã esteja recebendo oferta de banco para fazer consignado. Isso é estranho, é anormal, isso não é certo. Ou seja, há um conluio de quem está no INSS para com bancos e para com essas associações”, afirmou.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), lembrou que o escândalo começou em 2019, segundo a PF. “Quem era o presidente da República? Em 2023, Lula é eleito e coloca Vinícius de Carvalho como ministro da CGU [Controladoria-Geral da União], começa uma investigação sigilosa e aciona a PF que desbaratou o esquema”, explicou.

Suspensão
Por conta da operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

“[A suspensão] é uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo. E, assim, garantir a higidez e a integridade do processo daqui para frente”, comentou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Ele informou que o governo não quer impedir que as pessoas se associem livremente, desde que elas demonstrem o interesse em fazê-lo. “É importante que todas as pessoas que, por acaso, tenham esse desconto, saibam exatamente o porquê de isso acontecer. E, principalmente, que tenham manifestado [concordância] com os descontos”, afirmou o ministro.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeito Darly Dettmann recebe a Superintendente Regional de Educação (SRE/Colatina) e o assessor do regime de colaboração. foto divulgação

Nesta semanana sede da Prefeitura, o prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann, ao lado do Secretário Municipal de Educação e Cultura Atila Lamberti receberam a Superintendente Regional de Educação (SRE/Colatina) Rita Negreiros e o assessor do Regime de Colaboração.

Um encontro com foco na educação municipal, as lideranças conversaram sobre desafios, parcerias e caminhos para seguirmos avançando no compromisso com a educação de qualidade no município de Itaguaçu.

No seu terceiro mandato, o prefeito Darly Dettmann busca na construção de um futuro melhor para os estudantes de Itaguaçu. Ele lembrou que o município tem professores e profissionais fazedores de cultura locais, que atuam há anos na área.

Finalizando o prefeito Darly, acrescentou que a gestão municipal prioriza a educação, integrando cultura e esporte como pilares fundamentais para o desenvolvimento integral dos estudantes.

O festival vai acontecer no Espaço Cultural Giordano Lorencini, foto divulgação

O Festival Sabores & Canções de Marilândia  vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de abril no Espaço  Cultural Giordano Lorencini. A grande festa no Espaço Cultural, é um festival gastronômico e cultural com a participação de micro e pequenos empreendedores nos segmentos de alimentação e bebidas.

O evento figura entre os mais importantes do município, para impulsionar o desenvolvimento e o turismo, gerando fluxo turístico também para toda a região, incentivando os empreendedores a investirem na melhoria da estrutura dos serviços oferecidos, resultando no aumento das vendas e na geração de empregos  e no aquecimento da economia local.

Fenaviola um dos eventos culturais mais aguardados do calendário colatinense. foto secult

A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida toda a população para participar da reunião de planejamento do 17º Festival Nacional de Viola (Fenaviola), um dos eventos culturais mais aguardados do calendário colatinense. O encontro será realizado nesta quarta-feira, dia 23 de abril, às 19h, na EMEIEF Maria Ortiz, em Itapina.

A reunião é aberta ao público, com destaque para a participação dos empreendedores locais, que desempenham um papel essencial no sucesso da festa. Será uma oportunidade para todos contribuírem com sugestões, esclarecerem dúvidas e se informarem sobre os preparativos da edição de 2025 do festival.

Entre os principais temas a serem discutidos estão: Planejamento e logística do evento, alocação de barracas e espaços para empreendedores, atrações culturais e shows musicais, normas de participação e segurança, outros assuntos relevantes para garantir o sucesso da festa.

O Fenaviola é um festival que celebra a tradição da viola e a riqueza da música de raiz brasileira, atraindo visitantes de várias regiões para Itapina. Para que a edição de 2025 seja um sucesso, o envolvimento da população no planejamento é essencial. Fonte secom PMC e foto secult