Expocol e FestCol agitam Colatina neste fim de semana

Expocol e FestCol agitam Colatina neste fim de semana

O fim de semana será de música, diversão, gastronomia e turismo em Colatina. Começa hoje (26/09) e vai até domingo (29/09) a Feira de Agronegócios de Colatina (Expocol), na Área Verde, na Avenida Beira Rio. O evento contará com exposições, produtos rurais e atrações para toda família.

Além de reunir empresas do agronegócio, este ano o evento terá uma novidade. A Expocol contará com divulgação dos atrativos turísticos de Colatina e região e ainda proporcionar aos visitantes conhecerem melhor as rotas turísticas e também desfrutarem de experiências gastronômicas.

Serão quatro dias para curtir a programação e conhecer as rotas turísticas com a participação de grupos de guias turísticos, simulação de parapente, simulação de Paratrike e aulas shows de gastronomia.

Hoje (26), às 19h, a primeira aula será “A arte de fazer Doces”. Na sexta-feira (27), às 19h, o Workshop Gourmet: Dominando o Risoto, sábado (28), às 19h, Paella Tradicional Espanhola. Já no domingo (29), a aula começa um pouco mais cedo, às 17h, e o destaque será para massas e molhos.

A Expocol contará com a participação de 78 expositores dos setores de alimentação, bebidas, artesanato, economia solidária, agroindústria, praça de alimentação e área de negócios.

A Expocol serve como uma vitrine para os novos negócios, além de ser uma oportunidade de dar visibilidade aos produtores locais, onde os visitantes poderão conferir estandes de micro e pequenos negócios com vendas de produtos, praça de alimentação e área de negócios.

FESTCOL
Além da Expocol, o público também poderá curtir os shows e apresentações musicais do 18º Edição do Festival Nacional de Música de Colatina (FestCol). Os competidores de vários Estados do país vão disputar a premiação de até R$ 8 mil reais. A entrada é gratuita.

SERVIÇO:
Exposição e Feira do Agronegócio de Colatina (Expocol)
Horário de funcionamento da feira:
26/09/2024 – (Quinta feira) – 18h
27/09/2024 – (Sexta feira) – 16h
28/09/2024 – (Sábado) – 14h
29/09/2024 – (Domingo) – 14h

Festival Nacional de Música de Colatina (FestCol)
Quinta feira (26/09)
21h00 – Show com Welington e Rafael

Sexta Feira (27/09)
20h00 – Festival
22h00 – Show com Os Gargantas de Ouro

Sábado (28/09)
20h00 – Festival
22h00 – Show com Eder de Oliveira

Domingo (29/09)
20h00 – Final do Festival
22h00 – Show com Yassir Chediak

Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.

Horário de pico

Além disso, resultaria em maior eficiência do SIN no atendimento aos horários de maior consumo, em especial entre 18h e 20h. “É nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da micro e mini geração distribuída e do aumento da demanda por energia”, diz a nota técnica ao explicar que dados históricos mostram que o impacto positivo é especialmente percebido nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, além do SIN.

“A prática se demonstra eficaz em amenizar o crescimento da carga entre as 18hs e 19hs, horários críticos do sistema. No entanto, após as 20hs, o crescimento é retomado, alongando assim o processo de rampeamento”, complementou.

O ONS pondera que, ao avaliar o impacto da prática no consumo de energia, verificou-se que o impacto em alguns horários do dia é ineficaz no sentido de reduzir a carga média diária. No entanto, verificou-se também “reduções significativas em dias úteis, sábados e domingos, sob diversas condições de temperatura” nos momentos de demanda máxima noturna. Fonte agencia brasil e foto divulgação

Festa de Nova Venécia pode virar patrimônio

Festa de Nova Venécia pode virar patrimônio

Derivada da junção das palavras “cappeletti” e “tagliatella”, dois pratos típicos da culinária italiana, a festa da Cappitella, realizada no município de Nova Venécia, tem como propósito principal o resgate da cultura italiana e a valorização da gastronomia local. Com o objetivo de dar mais visibilidade à comemoração, o deputado Coronel Weliton (PRD) apresentou ao Legislativo o Projeto de Lei (PL) 481/2024, que pretende declarar a festa da Cappitella como patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.

“Em Nova Venécia, a já tradicional Festa da Cappitella chegou à sua sexta edição com festival gastronômico, desfiles, tombo da polenta, eleição da rainha e princesas, apresentações culturais, musicais, e serenata veneziana. Segundo a Associação da Festa da Cappitella (Afecapi), que realiza o evento, aproximadamente 50 mil pessoas passaram pelo município durante os quatro dias de festejos” explica o proponente na justificativa da matéria.

“O Município de Nova Venécia foi fundado por imigrantes italianos e a mais de 60 anos preserva os costumes e a tradição. Neste ano, a festa vai comemorar os 136 anos da colonização italiana no Município e os 150 anos da imigração italiana no Espírito Santo”, conclui o parlamentar.

Andamento

A matéria irá tramitar nas comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças, antes de ir a plenário para apreciação dos deputados.

Acompanhe o andamento

Marcelo Santos e Gandini reforçam apoio à prefeitura de Jaguaré no enfrentamento da seca

Marcelo Santos e Gandini reforçam apoio à prefeitura de Jaguaré no enfrentamento da seca

Enquanto o Espírito Santo atravessa mais uma crise hídrica, o município de Jaguaré se encontra, assim como outros da região, em dificuldades. Além das complicações naturais, o aumento populacional aliado às queimadas torna o cenário ainda pior. Segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), no mês de setembro, apenas 2% da média normal de chuva para o período foi atingida.

A visita do Chefe do Legislativo ao município não apenas atende ao pedido do prefeito Marcos Guerra, que tem enfrentado cobranças da população preocupada, mas também integra as ações do recém-criado grupo de trabalho da Assembleia. Esse grupo tem como objetivo formular propostas para mitigar os impactos da crise hídrica e o aumento das queimadas em todo o Espírito Santo.

“O que estamos vendo em Jaguaré é uma realidade que se repete em várias partes do Espírito Santo. Precisamos agir de forma imediata para apoiar os municípios, tanto com medidas emergenciais quanto com um planejamento de longo prazo. A construção de grandes barragens é uma necessidade urgente para garantir não apenas a sobrevivência da agricultura, mas também o abastecimento sustentável de várias cidades”, destacou o presidente da Assembleia, Marcelo Santos.

Frente à falta de chuva, a carência d’água chamou também a atenção de produtores rurais e das autoridades da região. Com apenas 1 mm de chuva até o dia 20, o principal reservatório do município, localizado na Barragem do Jundiá, atingiu uma queda de mais de um metro e meio.

“Nós aqui do campo esperamos que o poder público desenvolva tanto uma legislação que facilite o licenciamento das atividades, que tenha como meta e objetivo a reservação hídrica e a preservação ambiental, bem como que proponha ações concretas com investimento público no sentido de construção de novas barragens”, reivindicou o produtor rural Luciano Laquini.

De acordo com o deputado que preside a Comissão de Meio Ambiente, Fabrício Gandini, a ideia é fazer um plano que atenda não só Jaguaré, mas todo o estado do Espírito Santo. “Estamos discutindo soluções que vão além do curto prazo. Precisamos de uma política hídrica eficiente que contemple todas as regiões do estado, garantindo o abastecimento para as cidades e fortalecendo a agricultura. A construção de grandes reservatórios e sistemas integrados de captação e distribuição de água são fundamentais para enfrentarmos as crises que, infelizmente, estão se tornando cada vez mais frequentes”, afirmou Gandini.

Por meio da resolução nº 003/2024 a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) apresentou medidas restritivas para diversos setores da sociedade capixaba, buscando a solução do problema. A resolução determina que a redução do volume seja de 20% para a agricultura, 25% para a indústria e agroindústria e 35% para outros usos que não sejam irrigação e uso na indústria.

Segundo o Governador do Estado, a estiagem também reflete nos focos de incêndio ao longo do território capixaba. “São mais de cinco mil hectares queimados em todo o Estado. Contratamos um novo sistema de monitoramento de florestas que também faz indicativos de seca no solo. A resolução da Agerh também levou em consideração os relatórios da Agência Nacional de Águas, dos quais indicam que hoje 71 municípios do Espírito Santo vivem situação crítica de água. Por isso, a importância do uso racional dos recursos hídricos”, esclareceu o governador.

Ao longo da semana, a Assembleia Legislativa atuará em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e com o Governo do Estado para discutir e propor ações que visam minimizar os impactos da estiagem. “Nosso objetivo é unir esforços para criar soluções que atendam às necessidades urgentes da população, garantindo o abastecimento de água e preservando a agricultura, que é vital para a economia local. Precisamos agir com rapidez e estratégia para mitigar os efeitos dessa crise hídrica que infelizmente atinge todo o nosso Estado”, concluiu Marcelo Santos.

Fotos: Bruno Fritz.

Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador

Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador

Faltam 19 dias para que mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores, em 5.569 municípios, possam se dirigir às urnas eletrônicas para eleger representantes para as prefeituras e câmaras municipais para os próximos quatro anos. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro, mas você sabe como são escolhidas as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador? Confira a seguir. 

As pessoas eleitas para as prefeituras são escolhidas pelo sistema majoritário de votação, que é o mesmo sistema pelo qual candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador de estado e senador são eleitos. Por meio desse modelo de votação, ganha a eleição quem recebe o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos). 

Nas disputas para a Presidência da República, governo estadual e do Distrito Federal e prefeitura de município com mais de 200 mil eleitores, é preciso conseguir metade mais um dos votos (maioria absoluta) para vencer a eleição na primeira etapa de votação. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com os dois concorrentes mais votados no 1º turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada. 

No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado Federal, a candidata ou o candidato que obtiver mais votos válidos (maioria simples) se elege.   

Como ocorre a eleição para o cargo de vereador? 

Já as pessoas ocupantes das cadeiras nas câmaras municipais – assim como as detentoras das vagas de deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) – são escolhidas pelo sistema proporcional. Por essa modalidade de votação, é o partido que obtém as vagas e não as candidatas e os candidatos. Dessa forma, a agremiação política ganha mais força, pois o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato. 

Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe em quem votar entre os nomes apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos que mais receberam votos no pleito.  

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP): 

  • quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.
  • A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou a respectiva federação tem direito. As coligações partidárias não podem lançar candidaturas aos pleitos proporcionais. 

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja: não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos. 

Eleições 2024: menor participação feminina preocupa deputada Capixaba

Eleições 2024: menor participação feminina preocupa deputada Capixaba

Na contramão da média nacional, o registro de mulheres candidatas às prefeituras dos municípios capixabas nas Eleições 2024 teve queda. É o que apontou a deputada Janete de Sá (PSB) em seu discurso na reunião ordinária desta segunda-feira (16).

Conforme a parlamentar, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados pela imprensa apontam 9.842 candidaturas no estado (em 2020, 12.578), considerando tanto os pretendentes aos Executivos quanto às Câmaras municipais. Destes, 34% são mulheres e 66% homens. Entretanto, quando considerada a quantidade de candidaturas apenas para as prefeituras, em números absolutos, são 19 candidatas, correspondendo a apenas 7% dos 282 candidatos, de acordo com dados atualizados do portal do tribunal eleitoral. 

Fotos da sessão

Há, ainda, 61 candidatas ao cargo de vice-prefeita e 3.194 disputam uma cadeira de vereadora – elas representam 33,44% dos concorrentes. No último pleito, elas eram 33,69% dos postulantes, de acordo com Janete. O cenário capixaba vai na contramão do que se vê nacionalmente. Enquanto em 2020 as candidatas a prefeita no país todo eram 13,43%, neste ano elas somam 15,08%. A soma de candidatas a prefeita, vice e vereadora também aumentou: candidaturas femininas são 34,21% neste ano, ante 33,54% em 2020.

Para a deputada Janete de Sá, esses números revelam que a questão transcende as fronteiras ideológicas e são reflexos das diversas barreiras que as mulheres encontram na política, explicando o pequeno número de candidatas. 

“A igualdade de gênero no campo político é uma questão de justiça social e uma condição essencial para a eficácia e a legitimidade de nossas instituições democráticas, especialmente no que se refere à representatividade das mulheres no universo das políticas que as mulheres têm de traçar para o campo feminino. Quando as mulheres têm participação limitada nas esferas de decisão, nós perdemos a oportunidade de incorporar uma gama completa de perspectivas e soluções no universo das mulheres e da sociedade”, discorreu Janete.

Habitação

O deputado Gandini (PSD) subiu à tribuna para fazer uma apelo ao governo federal e à Caixa Econômica Federal (CEF) para resolver o problema que envolve 537 famílias que receberam, no ano passado, no município de Aracruz (ES), as chaves de suas moradias. De acordo com o deputado, as famílias enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida teriam recebido do governo a garantia de que os beneficiários do programa social Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estariam isentos do pagamento das prestações dos imóveis.

Segundo Gandini, o governo e a Caixa têm cobrado irregularmente as prestações de mais de 100 famílias. Tais famílias ainda estariam arcando com as contas de água, energia e condomínio. Para ele, as famílias mais carentes (faixa 1) não devem ser colocadas em condomínios porque teriam de pagar as taxas, fato que o deputado considera errado. 

“Você coloca um monte de famílias com infraestrutura toda conectada uma na casa da outra para pagarem condomínio. Não é possível entender que isso não dá certo. Tem que ser terrenos individuais para as famílias poderem melhorar suas casas. Mas não, fizeram um prédio, um condomínio com normas que as pessoas não conseguem cumprir porque não têm recursos e para piorar estão cobrando prestações dessas famílias”, relatou Gandini, reiterando seu apelo à CEF e ao governo federal.  Fonte e foto ales

Comarca de São Domingos do Norte abre inscrições para o processo seletivo de Residência Jurídica

Comarca de São Domingos do Norte abre inscrições para o processo seletivo de Residência Jurídica

Pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação, elaboração de relatórios para fundamentação de atos judiciais, redação de minutas de informações, despachos, decisões e sentenças. Essas são algumas das atividades práticas desenvolvidas pelo aluno residente.

O Processo Seletivo se destina à seleção de residentes para ocupar uma vaga do Programa de Residência Jurídica. O candidato aprovado cumprirá uma carga semanal de 30 horas e terá direito a um período de 30 dias de recesso. A participação no programa terá duração máxima de três anos e não criará vínculo de trabalho ou emprego entre o aluno residente e a administração pública.

Orientada por magistrado do Poder Judiciário, a Residência consiste no treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como, auxílio prático aos magistrados e servidores do Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições institucionais. Além de abordar diversas áreas do direito, o cronograma conta também com o estudo da língua portuguesa, que desenvolve temas como a ortografia e acentuação, a crase, estrutura e formação de palavras, entre outros.

As inscrições para este Processo Seletivo serão realizadas via e-mail da Secretaria de Gestão do Foro (sdnorte@tjes.jus.br), enviando cópia do currículo resumido. Os interessados em participar do programa precisam, entre os demais requisitos, ser bacharel em Direito, estar cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, ou então, ser egresso do curso de graduação há no máximo cinco anos, contados da data da respectiva colação de grau. Essas e outras informações estão disponíveis no edital n°1/2024: fonte e foto tjes

Governo do ES anuncia edital de licitação da Terceira Ponte de Colatina

Governo do ES anuncia edital de licitação da Terceira Ponte de Colatina

O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB/ES), anunciou, nesta quinta-feira (04), o lançamento do edital de licitação para implantação da Terceira Ponte de Colatina. Com investimento de R$ 164 milhões, a intervenção vai transformar a mobilidade com a criação de um sistema binário que contemplará o Centro do município e parte do bairro São Silvano. Ainda na cidade, Casagrande anunciou novos investimentos nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano e saúde.

“É muito bom participar da realização dos sonhos das pessoas. Quando chego aqui em Colatina e olho para trás, vemos tudo que já fizemos e o que ainda vamos fazer. No meu primeiro mandato, fiz a Variante de Colatina. Depois ampliamos a Ponte Florentino Avidos e está em andamento a macrodrenagem do Córrego do Ouro. Vamos publicar amanhã [sexta-feira, 06] o edital da Terceira Ponte e teremos a licitação em três meses, como manda a lei. Após a assinatura do contrato, a empresa terá seis meses para elaborar o projeto executivo. Esse é um passo fundamental para transformar essa obra em realidade”, explicou o governador.

A antiga Ponte Florentino Avidos passará a ter as duas vias de tráfego no sentido centro da Colatina e a Terceira Ponte terá duas vias no sentido São Silvano com ciclovia e calçadas, totalizando uma largura de 16,60 metros. A totalidade das obras também criará um novo ramal de ligação da região central de Colatina com o contorno das rodovias BR-259 e ES-080, passando pelo bairro Castelo Branco e Maria das Graças. As obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

Durante a agenda, o governador Renato Casagrande autorizou o início da obra de drenagem em Tunnel Liner no bairro Maria das Graças. O investimento é de aproximadamente R$ 4 milhões em recursos provenientes do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. Além da drenagem, serão realizadas a construção de 200 metros lineares de calçada e a implantação de meio-fio. As intervenções vão beneficiar cerca de 1.800 moradores da região apontada como área sujeita a alagamentos em períodos de chuva.

“Esse investimento vai garantir a proteção das famílias e de seu patrimônio, bem como vai contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, já que obras de drenagem evitam a interrupção do tráfego de veículos e pedestres devido a alagamentos nas vias públicas. Com o Fundo Cidades, o Governo vai realizando ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, além de prevenção a eventos hidrológicos extremos e conservação de recursos hídricos, visando à preservação de vidas e à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso.

Também foi autorizado um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e a Prefeitura Municipal, para obras de infraestrutura urbana no município de Colatina. Será realizado o recapeamento asfáltico de 32 ruas localizadas nos bairros Columbia, Honório Fraga e José de Anchieta, com investimento de R$ 8,1 milhões. As intervenções contam com 66 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, 7,770 metros de meio-fio, 18.653 metros quadrados de calçada cidadã, 152 metros de rede de drenagem e 28 caixas ralo.

“É uma satisfação poder proporcionar esse momento para tantas famílias, com uma obra que traz segurança e salva vidas. Para muitos, pode até ser uma obra simples, mas quem vive aqui sabe a importância de um muro de contenção e melhorias das ruas. Quero agradecer a confiança de todos porque é assim que trabalhamos, pensando no próximo, visando à melhora da condição de vida das pessoas e planejando um Espírito Santo para o futuro”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

Na área da Saúde, o governador Renato Casagrande assinou a Ordem de Serviço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Columbia. Serão investidos R$ 2,78 milhões na construção da unidade, que será composta por três equipes de Estratégia de Saúde da Família. O modelo arquitetônico segue o desenvolvido pela Secretaria da Saúde (Sesa).

O município foi contemplado por meio do Componente Infraestrutura, do Plano Decenal APS+10. O Plano Decenal APS+10 (Portaria Sesa nº 075-R, de 10 de maio de 2022) visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde mais humanizados, acolhedores e resolutivos, por meio da elaboração de ações e programas para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS).

Entre essas ações, tem-se o Componente Infraestrutura para a construção de UBS nos municípios capixabas. Ao todo, 52 municípios estão sendo contemplados com repasse de recursos para construção de 110 novas unidades básicas de Saúde em todo Espírito Santo.

Também estiveram presentes na agenda, os deputados federais Josias Da Vitória, Paulo Foletto, Jackeline Rocha, Helder Salomão e Dr. Victor Linhalis; o deputado estadual Dary Pagung; e o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas. Fonte e foto secom-es

Prefeitura de Colatina trabalha na recuperação das estradas e de pontes na região de Baunilha

Prefeitura de Colatina trabalha na recuperação das estradas e de pontes na região de Baunilha

As equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural continuam trabalhando na manutenção das estradas da zona rural de Colatina. A Prefeitura mobilizou cerca de 30 máquinas, que estão executando serviços em várias regiões para garantir a segurança viária, o transporte de passageiros e o escoamento da produção agrícola.

Esta semana, parte da força tarefa está realizando um trabalho especial de revitalização das estradas e pontes na região de Baunilha e Alto Baunilha.

Os trabalhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural em todo o município contam com pá carregadeira, patrol, caminhão, escavadeira, caminhão pipa, retroescavadeira e outros equipamentos recém adquiridos.

Na semana passada, os servidores da Prefeitura atuaram também em São Luiz da Barra Seca, Serra do Timbuizinho, Chico Pretti, Córrego São José, Catita e Santa Joana.

TCE-ES determina correções no edital de concessão da administradora da Rodoviária de Santa Teresa 

TCE-ES determina correções no edital de concessão da administradora da Rodoviária de Santa Teresa 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou ao prefeito de Santa Teresa que realize alterações no edital de concessão pública para contratação da empresa que prestará serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa — Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos. 

A Corte de Contas concluiu um processo de fiscalização, do tipo acompanhamento concomitante, sobre a Licitação 1.277/2023, realizada pelo município. No processo, a decisão da 2ª Câmara, na sessão do último dia 9, foi de expedir determinações ao prefeito de Santa Teresa para realizar alterações antes da publicação do edital, e que também altere alguns subitens da nova Minuta do Contrato, e inclua algumas descrições no documento. 

A decisão do colegiado foi nos termos do voto do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, que por sua vez, acolheu as propostas do relatório da área técnica, produzido pelo Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR).  

Na fiscalização, a área técnica analisou seis questões do processo licitatório, entre elas, se os elementos do projeto básico, da modelagem econômico-financeira, da minuta do edital e da minuta do contrato são suficientes e atendem à legislação e à melhor técnica. Também analisou se foram cumpridos todos os requisitos legais para publicação do edital de licitação, e se o processo administrativo licitatório está adequadamente organizado e documentado.  

Inicialmente, foram encontradas na documentação 18 inconformidades quanto à legalidade, economicidade e segurança jurídica da futura concessão. Após a resposta do prefeito, 6 inconformidades permaneceram, e por isso, receberam determinações do TCE-ES para a sua correção.  

De acordo com o Núcleo de Desestatização e com o relator, o edital possuía deficiência no sistema de mensuração do desempenho da concessionária e nas metas para os serviços; deficiência nas regras contratuais sobre alocação de riscos, como também nas regras sobre reajuste tarifário e sobre seguros, e falta de clareza no sistema contratual de sanções. Registrou também deficiência nas regras contratuais sobre reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.  

Desta forma, o Tribunal decidiu realizar determinações ao prefeito de Santa Teresa, para que, antes da publicação do edital, altere alguns anexos do certame, e subitens da nova minuta do contrato, e ainda ajuste algumas redações e descrições de metodologia, entre outras medidas. O tribunal irá monitorar o cumprimento dessas determinações. 

O prefeito foi notificado da deliberação, recebendo a advertência de que se não adotar as determinações da Corte de Contas, poderá implicar na interposição de representação ou ser alvo de fiscalização, com possibilidade de suspensão da licitação, imputação de débito e responsabilização dos agentes envolvidos, caso se comprove nexo causal entre suas condutas e eventuais prejuízos ao interesse público, à eficiente execução do contrato, ou ao erário. 

Processo TC 1001/2024  Fonte e foto TCEES