Em decisão tomada pelo Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa (Ales), comunicada pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos/ES), as reuniões das comissões temáticas do Parlamento estadual voltam a seu formato híbrido (presencial e remoto) a partir de ontem (segunda 16).
Na mesma decisão ficou estabelecido que as sessões ordinárias realizadas nas manhãs de quarta-feira também poderão funcionar de forma presencial e virtual, mantendo o formato exclusivamente presencial para as plenárias de segunda e terça.
O documento, publicado no Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (17), é assinado pelos seguintes líderes partidários da Ales: Podemos, PT, PSB, Republicanos, PP, PL, Patriota, PTB, DC, PDT e PSC. O líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), também assinou o comunicado.
A decisão foi tomada com base nos artigos 29 (Inciso IV) e 102 do Regime Interno (RI) que dá ao Colégio de Líderes prerrogativa para adotar medidas relacionadas às sessões plenárias e reuniões dos colegiados.
As lideranças argumentam que a volta do modelo híbrido vai ajudar a produção legislativa num momento em que, devido à pandemia, há um acúmulo de demandas relacionadas à entrega de ações orçamentárias referentes às emendas parlamentares.
Citam também que o modelo híbrido se justifica diante da necessidade das deputadas e dos deputados coletarem junto às suas bases eleitorais sugestões para possíveis propostas ao orçamento do exercício de 2023.