A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai suspender o corte de energia elétrica a 12 milhões de famílias consideradas de baixa renda que estejam com suas contas de luz atrasadas. A suspensão vale até 30 de junho. Os beneficiados são os consumidores que já têm a tarifa social da Aneel, que concede descontos na conta de luz para algumas famílias que se encaixam no perfil.
Têm direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para tratamento médico – nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos.
Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada. Os descontos tarifários para as famílias de baixa renda também estão mantidos, mesmo com a suspensão das ações de averiguação e de revisão cadastral do Cadastro Único.
Bandeira Amarela
Além disso, a Aneel manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de abril devido aos registros de precipitação em março abaixo do esperado nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional.
Os principais reservatórios de hidrelétricas do sistema estão com estoques relativamente reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico registrado ao longo de toda a estação úmida.