O município de Baixo Guandu foi habilitado para receber mais de R$ 130 mil reais do Programa de Coinvestimento da Cultura – o Fundo a Fundo, do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Os municípios contemplados foram anunciados durante uma cerimônia na tarde desta última quinta-feira (03), no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB/ES) e da vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB/ES).
O Programa de Coinvestimentos da Cultura – Fundo a Fundo amplia o volume de fomento à cultura do Espírito Santo, na medida em que os municípios estabelecem suas próprias políticas de fomento para receberem o investimento. O valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões.
“Parabéns ao governador Renato Casagrande por esse investimento importante para a retomada da cultura em nosso Estado. Com o Fundo a Fundo, vamos investir em nossos talentos guanduenses, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, destacou a Secretária Municipal de Cultura, Miria Souza Cruz.
Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Município, no qual o gestor municipal se compromete com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados ao município e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explicou os próximos passos do programa e comemorou essa conquista histórica da população capixaba. “O desafio de fortalecer a base da cultura é de todos e o Fundo a Fundo é um baita empurrão para isso. Vamos fortalecer orçamentos e políticas públicas, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, disse.
Depois da portaria publicada, a Secretaria Municipal de Cultura deve elaborar um plano de ação descrevendo os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Depois de elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.