Erick Musso recebe Manato que pede que LOA seja apreciada depois do 2º turno das eleições

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos/ES), recebeu na tarde desta terça-feira (11), no gabinete da presidência, o candidato ao governo do Espírito Santo, Carlos Manato (PL/ES).  Na pauta do encontro, o orçamento do Estado para 2023.

Manato foi ao encontro do chefe do Poder Legislativo para pedir que o Projeto de Lei (PL) 457/2022, do Executivo, que trata do Orçamento estadual para 2023, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 23,5 bilhões, seja pautado após o resultado do segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro. Manato parte da prerrogativa que, se eleito em segundo turno, caberá a ele e à equipe de transição orientar a Comissão de Finanças da Assembleia sobre as prioridades do novo governo e fazer os ajustes na proposta orçamentária por meio de emenda substitutiva.

Trabalhando com base nesse cenário, o presidente Erick Musso disse que vai analisar o pedido do candidato, mas adiantou que “acredita ser prudente aguardar” para pautar a peça orçamentária, tendo em vista uma disputa de segundo turno que não ocorria há a quase 30 anos. “A atual proposta está de acordo com o projeto de governo do atual governador, que disputa à reeleição e, se for analisada como está, pode criar problemas para que o outro candidato cumpra suas promessas caso seja eleito. Acho prudente discutir o orçamento para depois da eleição. Será preciso analisar de acordo com o perfil do próximo governante”, disse Erick. É comum que o parlamento espere um novo governador tomar posse, quando é o caso, para depois votar a LOA já emendada pela nova gestão.

Apesar de não poder modificar o valor de R$ 23,5 bilhões que estão previstos, o próximo governador pode redirecionar recursos, retirando dinheiro de uma determinada secretaria ou projeto e mandando pra outra. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os parlamentares têm até o dia 5 de dezembro para devolver a proposta da LOA com parecer para análise e votação do Plenário da Casa.

Depois de se encontrar com o presidente Erick Musso, Manato foi à sessão plenária para conversar com os deputados sobre a LOA 2023.

LOA 2023 – O próximo governador vai gerenciar um orçamento no valor de R$ 23,5 bilhões. A peça é um instrumento de planejamento de curto prazo, que prevê as receitas e despesas e os investimentos do Estado para o próximo ano. É compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e tem como objetivo demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

As três pastas com maior previsão de orçamento são Saúde (R$ 3,4 bi), Educação (R$ 2,9 bi) e Segurança (R$ 1,7 bi). Em relação aos poderes, o Judiciário ficará com a segunda maior fatia da verba com R$ 1,3 bilhão; seguido pelo Ministério Público (R$ 479 milhões); Assembleia (R$ 232 milhões); Tribunal de Contas (R$ 174 milhões) e Defensoria Pública (R$ 110 milhões). Já o Executivo deve ficar com cerca de R$ 20 bilhões, contando os recursos próprios do Tesouro e os oriundos de outras fontes.