Uma área de 190 hectares, no município de Nova Venécia, na região noroeste do Espírito Santo, vai abrigar um novo assentamento. A criação foi oficializada na quarta-feira (13), por meio da publicação da Portaria nº 1.577, no Diário Oficial da União. A área vai abrigar 15 novas famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA), que serão escolhidas por meio de edital de seleção. O assentamento é o 72º criado pelo Incra no estado.
A criação do assentamento acontece a partir da aquisição da área pelo Incra por meio de compra e venda. A modalidade obedece ao Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. Este tipo de processo de aquisição das terras tem início mediante proposta de compra de imóvel rural de propriedade de particular por meio de edital.
Após concluída a etapa de formalização do assentamento, ocorre a elaboração e publicação do edital para a seleção das famílias que serão assentadas. Para se candidatar a uma vaga no PRNA, o cidadão deve possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Potencial
A área destinada ao novo assentamento tem aptidão para a exploração agropecuária, com destaque à produção de café, pimenta-do-reino e pecuária de corte e leiteira que são atividades econômicas significativas na região. O município de Nova Venécia passa a contar com oito assentamentos federais com capacidade para 235 famílias.
Segundo o Superintendente do Incra/ES, Fabrício Fardin, o objetivo dessa política pública é inserir famílias na cadeia produtiva rural, gerando desenvolvimento social e econômico para a região. “Queremos oportunizar aos pequenos agricultores condições dignas ao serem assentados, oportunidade de exercerem a atividade de produção agrícola e desenvolvimento sustentável para todos os membros da família. Além disso, o resultado dessa ação também vai contribuir com a economia local”, enfatizou.