Eleições municipais de 2020

18-05-2020 – Afolhaonline

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar a partir da última sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Campanha Nacional de Vacinação

A partir de hoje segunda-feira (18) começa a segunda e última fase da terceira etapa da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, estabelecida pelo Ministério da Saúde. Nesta fase, que será realizada até o dia 05 de junho, serão imunizados adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas. 

A estimativa do Estado é de imunizar 42.346 professores e 163.219 adultos de 55 a 59 anos que fazem parte do último grupo prioritário, selecionado para a terceira etapa da Campanha. 

Até o momento foram vacinadas 841.908 pessoas e a meta do Estado é imunizar 1.438.975 pessoas do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.

Mesa diretora

Em caso de vacância de qualquer cargo da Mesa Diretora – durante o período das sessões virtuais em razão do novo coronavírus – os substitutos anteriormente eleitos exercerão para todos os fins as funções do cargo vago. Esse é o objetivo do Projeto de Resolução (PR) 9/2020, que deve ser lido na sessão virtual ordinária desta segunda-feira (18).

A iniciativa apresentada pela Mesa Diretora estabelece que nova eleição para preenchimento do cargo vago será promovida em até três sessões após a retomada dos trabalhos presenciais.

 “A medida visa atender uma necessidade do Estado e é essencial devido ao fechamento da Casa Legislativa em virtude da pandemia do novo coronavírus, já que deputados e servidores estão exercendo suas atribuições remotamente, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa do Espírito Santo”, afirmou o presidente Erick Musso (Republicanos).  

A crise econômica e o pacto federativo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos debatedores do evento realizado pelo Observatório da Democracia na tarde de sábado (16), por meio de videoconferência. O debate abordou o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a crise econômica e o pacto federativo. Também participaram os governadores Rui Costa (Bahia), Flavio Dino (Maranhão) e Hélder Barbalho (Pará).

Na fala de abertura do encontro virtual, Casagrande destacou o atual momento do Espírito Santo e a falta de uma coordenação nacional no combate à pandemia.

Distritos municipais

O IBGE também atualizou a lista de municípios e seus distritos e subdistritos. Segundo o instituto, o país continua com 5.568 municípios, além do Distrito Federal e de um distrito estadual – Fernando de Noronha, em Pernambuco –, desde 2013.

Mas o número de distritos e subdistritos/regiões administrativas cresceu de 2018 para 2019. No ano passado, foram registrados 111 novos distritos, num total de 10.607 unidades, e três novos subdistritos, num total de 686.

Retomará serviço de protocolo

O serviço de protocolo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) será retomado a partir do dia 18 de maio, realizando atendimentos ao público de 12h às 16h, de segunda à sexta-feira. É obrigatório uso de máscara de proteção, além de manter a distância mínima de segurança de 1,5 metro entre as pessoas, em caso de filas.

A medida consta da portaria Nº 58, publicada no Diário Oficial no último dia 30. No dia 22 de março, a Corte de Contas, por meio do ato normativo 27 , reconheceu o Nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus. Na ocasião, foram interrompidas todas as atividades na sede do Tribunal, com exceção dos serviços de vigilância e guarda patrimonial.

Serviços produzidos no país

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 1,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2019. A queda interrompe a trajetória de crescimento iniciada no primeiro trimestre de 2017. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (18) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o PIB cresceu 0,1% na comparação com o primeiro trimestre do ano. Considerando-se apenas o mês de março, que foi quando começaram as medidas de isolamento para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o PIB caiu 5,3%, em relação a fevereiro, e 1,1% na comparação com março do ano passado.