O diretor do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto, esteve em Colatina, na manhã de quinta-feira (dia27/05), em agenda com o prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (PSC/ES). Na reunião, foram discutidos temas importantes para o desenvolvimento do município.
Na pauta do encontro foi asintervenções para a melhoria da mobilidade urbana, novos acessos à cidade (Terceira Ponte) para dar mais dinamismo para o escoamento da economia e desafogar o trânsito na região central do município.
O diretor DER-ES Luiz Maretto, reforçou a orientação do governador Renato Casagrande (PSB/ES0 de estar junto com Colatina nestas obras de curto e longo prazo, e apresentou as sugestões aos projetos da prefeitura.
Diálogo com a sociedade capixaba
O presidente da Ales, deputado Erick Musso ( Republicanos/ES), vai abrir o diálogo com a sociedade capixaba a partir do dia 10 de junho. Com o projeto Diálogo na Mesa, o chefe do legislativo estadual pretende debater com representantes dos 78 municípios do ES políticas públicas que vão ressignificar o desenvolvimento social e econômico das cidades no período pós crise sanitária da pandemia do novo coronavírus.
Seag com ação no Estado
Na quinta-feira dia 27, a equipe da Seag, estiveram reunidos com os pescadores artesanais e com gestores da Prefeitura de Anchieta. No encotro foram apresentadas as ações da SEAG voltadas para o fortalecimento do setor pesqueiro, criando condições de melhoria da infraestrutura e do armazenamento da produção.
A Seag na gestão de Paulo Foetto,subscretário Rodrigo Vacarri e toda equipe da pasta continua investindo, articulando parcerias, gerando emprego, renda, riqueza, levando as condições de desenvolvimento para todos os 78 municípios do ES.
Neste final de semana, eles estiveram visitamos Cachoeiro e Alegre com autoridades públicasdiscutindo projetos e investimentos para o desenvolvimento da região.
Bônus de desempenho aos professores
Os deputados aprovaram por 20 votos a favor e nenhum contrário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2021, que permite à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em situações de calamidade, utilizar o resultado de avaliação de anos anteriores para o pagamento de bônus de desempenho aos professores. A matéria do Executivo foi acatada durante a sessão ordinária da terça-feira (25) da Assembleia Legislativa (Ales).
TRE-ES define a data das eleições suplementares em Boa Esperança
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou a minuta de resolução que estabelece, entre outras definições, a data das eleições suplementares em Boa Esperança em 1º de agosto de 2021, durante a sessão ordinária realizada na quarta-feira (26).
Fizeram parte da votação unânime o Presidente do TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; o Vice-presidente e Corregedor, Desembargador Carlos Simões Fonseca; os Juízes Eleitorais Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Heloisa Cariello, Ubiratan Almeida Azevedo, Fernando César Baptista de Mattos e Renan Sales; o Procurador Regional Eleitoral, André Carlos de Amorim Pimentel Filho; e o Diretor Geral do TRE-ES. Alvimar Dias Nascimento.
Salário Mínimo para R$ 1.100
O Senado aprovou na quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.021/2020, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. De acordo com o relatório, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), o acréscimo corresponde à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro do ano passado. A medida custa R$ 17,3 bilhões para o governo. O texto segue para promulgação.
Crédito para benefícios sociais
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento, valor que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro na sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA – Lei 14.144/21).
Renda para beneficiários do BPC
O Senado aprovou na última quinta-feira, 27 de maio, a medida provisória (MP 1.023/2020), na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021). O texto segue agora para a sanção da Presidência da República, o qual fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é uma transferência incondicional de renda, equivalente a um salário mínimo – atualmente R$1.100,00 -, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que não possuem meios próprios de se sustentar. Para requerer o BPC, a pessoa idosa ou com deficiência deve procurar um dos postos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), preencher o formulário de solicitação do benefício e de declaração de renda dos membros da família, comprovar residência, bem como apresentar documentos necessários para avaliar os critérios de renda.