Foram apresentadas 1.478 emendas parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 815/2023, do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. As emendas foram publicadas em edição extraordinária do Diário do Poder Legislativo (DPL) de terça-feira (21). Áreas como educação, saúde, agricultura e infraestrutura foram priorizadas dentro da cota de R$ 2 milhões que cada parlamentar terá para indicar em emendas, conforme acordo com o governo do Estado.
Agora, segundo o cronograma da Comissão de Finanças, o presidente do colegiado e relator do projeto, deputado Tyago Hoffmann (PSB), deve preparar o parecer técnico. Ele pode acatar as emendas na íntegra, parcialmente ou, ainda, rejeitá-las. A votação do parecer está prevista para ocorrer no dia 4 de dezembro, data em que deve acontecer o encaminhamento do relatório final para o Plenário da Casa.
Neste ano, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) foi o parlamentar que mais apresentou emendas, com 117 indicações. A segunda colocação ficou com Theodorico Ferraço (PP), com 103; e em terceiro lugar está a deputada Raquel Lessa (PP), com 96 emendas. Confira o ranking completo ao final.
Divisão do Orçamento
O Orçamento estadual tem previsão de receita total de R$ 24,9 bilhões para o próximo ano. As pastas da saúde (R$ 3,8 bilhões), educação (R$ 3,2 bilhões), segurança (R$ 2,8 bilhões) e infraestrutura (R$ 2 bilhões) são as que mais receberão verbas.
A peça ainda traz o orçamento de outros poderes e instituições: o Judiciário terá R$ 1,5 bilhão; o Ministério Público estadual (MPES) R$ 527,1 milhões; a Assembleia Legislativa (Ales) R$ 253,3 milhões; o Tribunal de Contas (TCES) R$ 192,9 milhões; a Defensoria Pública R$ 130,5 milhões.
| Autor | Quantidade de emendas |
| Delegado Danilo Bahiense (PL) | 117 |
| Theodorico Ferraço (PP) | 103 |
| Raquel Lessa (PP) | 96 |
| Sergio Meneguelli (Republicanos) | 80* |
| Iriny Lopes (PT) | 73 |
| Allan Ferreira (Podemos) | 69 |
| Marcelo Santos (Podemos) | 69 |
| João Coser (PT) | 66 |
| Tyago Hoffmann (PSB) | 66 |
| Camila Valadão (Psol) | 65 |
| Coronel Weliton (PTB) | 59 |
| Janete de Sá (PSB) | 55 |
| Hudson Leal (Republicanos) | 48 |
| Engenheiro José Esmeraldo (PDT) | 46 |
| Dr. Bruno Resende (União) | 44 |
| Mazinho dos Anjos (PSDB) | 38 |
| Capitão Assumção (PL) | 35 |
| Lucas Polese (PL) | 35 |
| Alcântaro Filho (Republicanos) | 34 |
| Dary Pagung (PSB) | 34 |
| Callegari (PL) | 33 |
| Zé Preto (PL) | 32 |
| Adilson Espindula (PDT) | 30 |
| Pablo Muribeca (Patri) | 29 |
| Vandinho Leite (PSDB) | 28 |
| Bispo Alves (Republicanos) | 26 |
| Lucas Scaramussa (Podemos) | 25 |
| Alexandre Xambinho (PSC) | 22 |
| Gandini (Cidadania) | 14 |
| Denninho Silva (União) | 07 |
| Total de emendas | 1.478 |