A Assembleia Legislativa (Ales) se prepara para dar posse aos
deputados para a nova legislatura. Os 30 eleitos devem se apresentar à
atual Mesa Diretora da Casa até o dia 31 de janeiro. Essa apresentação ao
Parlamento pode ser por meio de representante do partido. Na ocasião, é
necessário entregar o diploma do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
(TRE-ES) e informar o nome parlamentar.
A sessão solene de posse será no dia 1° de
fevereiro, às 10 horas, na sede do Legislativo. Para preparar a solenidade, a
Mesa Diretora organiza a relação dos deputados diplomados por ordem alfabética
com as legendas partidárias. A posse marca o início do mandato parlamentar e
acontece após a prestação de contas da campanha e diplomação pela Justiça
Eleitoral.
Entenda
Após as eleições gerais de outubro de 2022, os
parlamentares eleitos deveriam cumprir o processo de prestação de contas da
campanha. O passo seguinte foi a diplomação
dos políticos eleitos, que aconteceu em dezembro no TRE-ES. A partir da diplomação, os trâmites da posse acontecem no
âmbito do Legislativo, com a apresentação do parlamentar durante o mês de
janeiro, e a posse, no primeiro dia do mês de fevereiro.
Sessão solene de posse
Na sessão solene, os deputados farão o compromisso
de posse. O encontro será presidido pelo último presidente da Casa, quando
reeleito, ou pelo parlamentar mais idoso. Ao abrir os trabalhos em sessão solene,
ele deverá escolher dois deputados de partidos diferentes para assumirem a
função de primeiro e segundo secretários daquela sessão.
Cabe ao presidente da sessão solene anunciar o
compromisso de posse: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da
República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me
foi confiado pelo povo espírito-santense”. Após a declaração, ele fará a
chamada de cada parlamentar para que respondam: “Assim o prometo”. Todo o
ritual de posse está previsto no Regimento Interno da Casa e não pode sofrer
alteração.
Para finalizar os trâmites da posse, o presidente
fará publicar na edição seguinte do Diário do Poder Legislativo (DPL) a relação
dos deputados investidos no mandato. Essa publicação também serve para registro
de comparecimento e quórum.
A cerimônia de posse é o primeiro passo para o
início da legislatura. Após essa solenidade, a nova composição da Casa fará a
eleição da Mesa Diretora, a organização dos blocos parlamentares e escolha dos
membros que farão parte das comissões temáticas. Fonte e foto ales.