A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional. A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira (1º), às 15h.
Para Sabóia, os atos de vandalismo que atingiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro vão ficar como “uma cicatriz”. Ele ressalta, no entanto, que em menos de um mês os estragos foram quase todos recuperados e não vão comprometer a cerimônia de posse ou a abertura do ano legislativo (dia 2). A expectativa é que as obras de recuperação se completem até o final do mês de fevereiro. Na visão de Sabóia, todo ato do Congresso agora será uma demonstração de que as instituições seguem funcionando.
— Esses atos criminosos podem ferir a democracia, mas não vão matar. A grande mensagem que se pode passar é que as instituições seguem funcionando normalmente — ressaltou.
Segurança
Sabóia lembra que qualquer cidadão pode ter acesso ao Senado. Para a cerimônia de posse, porém, o Senado terá segurança reforçada. Segundo Sabóia, um esquema especial está sendo adotado, com um credenciamento específico para o evento — o que permite um controle maior da circulação das pessoas dentro das dependências do Senado. Ele também informou que haverá um número maior de detectores de metal para acesso ao prédio do Congresso.
— É uma forma de aumentar um pouco mais a segurança — declarou.
Além dos 27 senadores eleitos em outubro passado, a cerimônia de posse vai contar com a presença de outros senadores, seus familiares e representantes dos Três Poderes. A reunião preparatória do dia 1º também é destinada à eleição do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa.
Retomada dos trabalhos
Na quinta-feira (2), às 15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo em que é lida uma mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ausência do presidente, a mensagem é lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, a ser eleito na sessão preparatória de 1º de fevereiro, destacou o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, em entrevista à Rádio Senado.
— Não é regra, mas várias vezes o presidente da República vem pessoalmente trazer a mensagem e fazer a sua leitura. É uma faculdade o presidente vir pessoalmente à sessão de abertura dos trabalhos legislativos e ler a mensagem — afirmou.
Na solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.
— Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um roteiro minucioso, com a participação também das Forças Armadas — explicou Guerzoni.
Fonte: Agência Senado