Com o objetivo de tirar as dúvidas e dar mais informações sobre o Programa de Regularização Fundiária realizado pela Prefeitura de Colatina, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou nesta quarta-feira (13) um encontro com a comunidade do bairro Alto Vila Nova. A reunião contou com a participação do prefeito Guerino Balestrassi.
A expectativa da Prefeitura é iniciar o processo de entrega das escrituras do bairro Alto Vila Nova no início de 2024. As famílias beneficiadas pelo programa sonham há muito tempo com a regularização do imóvel ou do lote porque a escritura, além de garantir a posse dos imóveis, pode abrir portas para financiamento bancário.
As vantagens do processo de regularização fundiária incluem ainda a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse; acesso aos serviços públicos da cidade; poder de comprovar o endereço oficialmente; acesso a financiamentos para melhoria do imóvel; além de acesso à água, luz, educação, saúde e saneamento básico, entre outros benefícios.
A previsão da Prefeitura é entregar, até o final deste ano, mais de 5 mil escrituras dentro do Programa de Regularização Fundiária Habita Colatina.
“Desde 2021 estamos avançando muito na questão da regularização fundiária em Colatina. A escritura de um imóvel, além das garantias jurídicas, também traz dignidade para o morador. Eu costumo dizer que é uma “segunda” certidão de nascimento. O sentimento das pessoas ao receber as escrituras é muito impactante. O programa Habita Colatina se tornou uma referência para o Estado, pela celeridade nos processos e pela segurança jurídica construída pela nossa Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. E o crescimento ordenado da nossa cidade passa também por estas regularizações” , afirma o Prefeito Guerino Balestrassi. Fonte e foto PMC