Com a Mesa de autoridades repleta de representantes de todos os Poderes e instituições de Estado, o presidente do Parlamento capixaba, deputado Marcelo Santos (Podemos), ao comandar a sessão solene de instalação do ano legislativo 2024 nesta segunda-feira (5), conclamou todos a continuarem unidos, harmônicos e independentes na defesa da democracia, da transparência e do desenvolvimento do Espírito Santo.
Na solenidade realizada com o Plenário Dirceu Cardoso cheio, Marcelo alertou que é preciso que os Poderes, instituições e a sociedade continuem vigilantes, já que a responsabilidade é enorme no sentido de não permitir a volta a um passado “não muito distante” (década de 1990).
E completou dizendo que no período ao qual fez menção o Estado havia perdido a sua capacidade de investir, os salários atrasavam e os fornecedores não recebiam da administração pública.
Orçamento bilionário
Nessa linha, o presidente da Casa destacou a importância do empenho dos 30 parlamentares que ocupam cadeiras no Plenário na construção da peça orçamentária, acolhendo as iniciativas importantes encaminhadas pelo Executivo e colaborando no aperfeiçoamento do documento mediante sugestões e emendas apresentadas.
“Em 2023 finalizamos os trabalhos com o dever cumprido; apreciando projetos que melhoram a vida dos capixabas. Encerramos o ano com a aprovação do Orçamento do Estado com quase R$ 25 bilhões de reais, uma das matérias mais importantes votadas por este Parlamento”, pontuou.
O volume de recursos, conforme frisou, só foi possível em decorrência de o Espírito Santo ser hoje exemplo de gestão no país com zelo nas finanças, na educação, na saúde e na área social.
190 anos de história
O presidente destacou que o Parlamento estadual está completando 190 anos de funcionamento, reafirmou o papel do Legislativo e a sua importância na história do Espírito Santo.
Ele assegurou que um dos desafios é continuar ocupando posição de destaque no cenário nacional, já que é a segunda Casa mais transparente do Brasil, ficando atrás apenas do Parlamento do Distrito Federal.
Marcelo lembrou ainda que a Ales eliminou o uso de papel em sua máquina administrativa e foi o primeiro Parlamento totalmente digital do país, o que torna mais significativo ainda permanecer no caminho da inovação.
O presidente destacou a realização de certame para o quadro de servidores do Legislativo. “Depois de mais de 10 anos, vamos ter concurso público para termos servidores preparados a entregar para os capixabas um serviço de cada vez mais qualidade”, anunciou.
No contexto de inovar o deputado citou iniciativas no âmbito da Casa dos Municípios, por meio do programa Arranjos Produtivos, que, segundo informou, tem levado conhecimento, acompanhamento técnico, equipamentos e mudas para quem produz no campo.
“Na primeira etapa do projeto houve atendimento a 23 municípios, auxiliando mais de 25 mil produtores a se organizarem, regularizarem e produzirem mais e melhor, principalmente os que são ligados à agricultura familiar”, destacou.
Eleições municipais
Em seu discurso, o presidente do Legislativo reservou um trecho para chamar a atenção sobre a importância das eleições municipais de outubro. Conclamou os capixabas a participarem ativamente das disputas em seus municípios, citando que é nas cidades que a vida acontece, onde os anseios e as demandas da população se manifestam de forma mais direta.
O deputado citou, ainda, que em 2024 há importantes decisões a serem tomadas, lembrando que há uma vaga de conselheiro a ser preenchida no Tribunal de Contas (TCE-ES) por indicação da Ales e sucessão no comando da Procuradoria Geral de Justiça.
Executivo
Marcelo Santos fez menção especial à presença do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), que representou o governador Renato Casagrande (PSB), diagnosticado com Covid e, por isso, não pôde comparecer. Citou que a harmonia e espírito cooperativo entre Legislativo e Executivo têm permitido os investimentos necessários em todos os 78 municípios capixabas.
Em seu pronunciamento, Ferraço fez uma fala em nome das autoridades presentes, destacando que 2023 foi um bom ano para o estado. Ainda agradeceu a parceria dos demais Poderes e das instituições com o Executivo estadual.
“Foi um ano importante, contabilizamos resultados importantes, com apoio dos Poderes constituídos, em especial, da Assembleia Legislativa. Os Poderes são autônomos e harmônicos, buscando o bem comum e o resultado para os capixabas”, afirmou.
Ferraço ressaltou a organização administrativa do Espírito Santo, o que permitiu ao governo fazer diversas “entregas” para a população. “Foi o ano em que o governo mais investiu. Somados, o governo do Estado e a Cesan foram aproximadamente R$ 5 bilhões. Investimentos em todas as áreas e em todos os 78 municípios”, salientou.
Também frisou a importância de o Estado manter mais uma vez a Nota A no Tesouro Nacional. “Significa que somos um estado organizado, que cuida das contas públicas e, assim, pode cuidar dos cidadãos. São 12 anos de maneira ininterrupta. Isso é fruto desse trabalho coletivo. (…) O Estado tem dívida negativa, ou seja, tem mais recursos em caixa do que dívida”, explicou.
Apesar dos bons resultados em várias áreas, o vice-governador lembrou que existem desafios para a administração pública. “Na Segurança Pública já fomos o segundo estado mais violento do país, em 2023 fomos o 14º, mas não estamos felizes nem satisfeitos”, garantiu.
Ferraço disse que Casagrande lidera pessoalmente o Estado Presente, programa voltado para a redução dos índices de criminalidade. “Já tivemos 55 mortes por 100 mil habitantes. Teve uma redução para 26 por 100 mil habitantes. Isso é fruto do trabalho das nossas polícias e dos Poderes constituídos”, concluiu.
Composição da Mesa
Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Junior, e o desembargador Sérgio Ricardo de Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Domingos Taufner, e os conselheiros Luiz Carlos Ciciliotti, Rodrigo Coelho, Carlos Ranna, Rodrigo Chamoun e Sérgio Aboudib; o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz; o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo; o subprocurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público (MPES), Alexandre Guimarães; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Risk Filho; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Augusto Cézar; a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini; o tenente-coronel Thiago Pereira, comandante do 38º Batalhão de Infantaria do Exército; o comandante Capitão dos Portos do Estado, capitão de Mar e Guerra Marcelo Rey; o comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames), capitão de Fragata Joabe Berriel da Silva e, representando os vereadores, Osvaldo Maturano (PSDB-Vila Velha).