Política

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais, não existe a possibilidade do voto em trânsito.

Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, não há a possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação.

• Como justificar o voto?

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

• Qual é o prazo para justificá-lo?

Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

• É preciso pagar alguma multa?

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título do eleitor. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a eleitora ou o eleitor se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição em separado. Portanto, caso você não vote nos dois turnos, deverá fazer duas justificativas. Fonte e foto tse

Partido Socialista Brasileiro (PSB/ES) oficializou ontem quinta-feira 25, às 18 horas, na Convenção Municipal da sigla, o apoio a candidatura do atual prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (MDB/ES), à reeleição. O anúncio da candidatura de Guerino Balestrassi foi feito pelo deputado federal Paulo Foletto, ao lado do Presidente do Diretório Municipal do PSB de Colatina,, do vereador Claudinei Costa Santos, do Daniel Albareda e de lideranças do partido da cidade. Ainda no evento também foram apresentados os nomes dos candidatos a Vereador.

Na convenção municipal, o deputado federal Paulo Foletto, disse que o PSB apoio à candidatura do prefeito Guerino Balestrassi, a reeleição pelo compromisso com Colatina, para continuar no rumo certo e gerando mais oportunidades para os colatinenses. O deputado lembrou que a bancada federal e o governo do estado, tem um compromisso com os colatinenses, e que todos trabalham para trazer mais recursos para o município, com obras na educação, saúde, social e infraestrutura para melhorar ainda mais a qualidade vida do povo de Colatina.

O presidente do Diretório Municipal do PSB de Colatina Claudinei Costa Santos, disse que o partido está alinhado com a candidatura do prefeito Guerino Balestrassi, e conta com apoio do governo do estado Renato Casagrande, do deputado federal Paulo Foletto, dos candidatos a vereador e todos os filiados da sigla. O presidente Claudinei Costa Santos acrescentou que a caminhada não será fácil, mas o partido está unido para fazer uma campanha sólida para eleger Guerino Balestrassi e vários candidatos a vereadores (a). Concluiu o presidente. Fonte e foto afolhaonline.com

A executiva municipal do União Brasil em Colatina realizou na noite de ontem quinta-feira (25), sua convenção partidária, apresentando uma chapa completa de vereadores para o pleito desde ano. Ao todo serão 16 candidatos disputando as 15 vagas da câmara municipal.

O encontro teve a participação de representantes dos partidos Avante, Republicanos e do partido Social Democrático (PSD//ES), na pessoa do presidente estadual da sigla, o ex-deputado e pré-candidato a prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos.

Aproveitando a sua presença, o União Brasil encaminhou por aclamação de todos convencionais, apoio à candidatura de Renzo.

No próximo domingo, dia 4 de agosto é a vez dos partidos PSD e Republicanos realizarem suas convenções municipais, que irão acontecer na câmara de vereadores de Colatina. Fonte e foto assessoria do partido.

Com o início, em 20 de julho, das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, a plataforma responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2024 (DivulgaCandContas) já pode ser consultada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a verificação das informações que começam a ser recebidas. O prazo final para que as convenções ocorram é 5 de agosto. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser feitos até 15 de agosto. 

A plataforma apresenta informações sobre todas as pessoas que pediram registro de candidatura à Justiça Eleitoral em diversos pleitos, as contas eleitorais e também as dos partidos políticos envolvidos. Os objetivos são garantir a total transparência dos dados, tornar disponível um conhecimento detalhado, assim como oferecer às eleitoras e aos eleitores mais subsídios para que possam escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e de vereador nas eleições de outubro.

Para acessar o sistema, não há necessidade de cadastro prévio ou de autenticação. Confira a seguir como utilizar a plataforma.

Acesse o DivulgaCandContas.

Situações das candidaturas

Logo na página inicial, a pessoa consegue acompanhar todos os pedidos de registro de candidatura feitos até o momento do acesso. Os dados são atualizados a cada hora. Até as 11h desta quarta-feira (24), o DivulgaCandContas 2024 dispunha de informações sobre 1.640 pedidos de registro de candidaturas, sendo 66 de prefeitos, 66 de vice-prefeitos e 1.508 referentes a vereadores.

Na página, basta selecionar uma região de interesse e, em seguida, uma unidade da Federação. A partir daí, é possível acessar informações sobre os cargos, as candidaturas e as atas das convenções partidárias que já tenham ocorrido, bem como os resumos das prestações de contas dos partidos, quando forem apresentadas.

Ao acessar individualmente cada candidatura lançada, é possível acompanhar a situação do registro (deferido, deferido com recurso, indeferido, indeferido com recurso), além de obter informações básicas como foto, nome e número que constarão na urna eletrônica, e se a candidata ou o candidato concorre por partido, coligação ou federação. É também nesse espaço que a eleitora ou o eleitor pode conhecer as propostas de governo dos postulantes ao cargo de prefeito, os bens declarados e as certidões criminais apresentadas, entre outros dados.

Prestação de contas

O DivulgaCandContas é também uma importante ferramenta de obtenção de informações relativas às prestações de contas. Além das informações publicadas nas páginas das candidatas e dos candidatos no pleito, a página inicial da plataforma permite consultas específicas, tais como contribuições e ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha e financiamento coletivo.

No ambiente, é possível, ainda, fazer o comparativo entre candidaturas sobre os totais de recursos arrecadados e gastos de campanha. Por meio da página, a usuária ou o usuário pode também ser redirecionado para pesquisas mais aprofundadas no site de estatísticas de candidaturas e no Portal de Dados Abertos.

JV/EM, DB Fonte e foto TSE

O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB/ES), participou, nesta terça-feira (23), do evento “Os impactos das alterações climáticas: como aumentar o financiamento da adaptação e construir cidades resilistes?”, realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ele destacou a importância do Consórcio Brasil Verde para fortalecer a resiliência e as ações em conjunto para atingir até o ano de 2050 as metas de neutralidade de carbono previstas no Acordo de Paris.

“Com o afastamento de alguns governantes sobre o tema, os entes subnacionais passaram a ter um papel central no assunto em diversos países do mundo, como nos Estados Unidos e aqui no Brasil. Entendemos que as metas negociadas pelo País não se referem apenas ao governo central, mas devem ser observadas por cada um de nós – governadores, prefeitos, entidades e a sociedade como um todo. E o Consórcio Brasil Verde, no qual presido, está incentivando para que cada governo estadual e municipal possa construir seus planos de mudanças climáticas, mitigação e adaptação”, disse.

O governador citou que o Espírito Santo é hoje um dos estados que mais investe em obras de adaptação às mudanças climáticas, por meio do Fundo Cidades. Desde a sua criação, já foram realizados mais de R$ 350 milhões em obras e a previsão é ultrapassar R$ 1 bilhão até o final de 2026.

“Dentro do Fundo Cidades, nossa primeira ação foi repassar meio milhão de reais a cada um dos 78 municípios capixabas para que eles pudessem elaborar projetos com o objetivo de prevenção. Apresentando o projeto, nós avaliamos e aprovamos a aplicação de R$ 200 milhões a cada ano. Em quatro anos são R$ 800 milhões em investimento com recursos do governo estadual para este objetivo”, acrescentou.

Casagrande explicou ainda que o Estado conta com um Plano de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa que faz parte do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. “Nosso plano de adaptação já está em elaboração. Por isso, a nossa visão é de que é muito importante que cada ente subnacional tenha o seu plano, pois dá uma diretriz para onde precisamos efetivamente caminhar. Desde meu primeiro mandato, o Espírito Santo é Nota A em gestão fiscal e tem hoje plena capacidade de investimento”, completou.

O evento desta terça-feira foi uma realização em conjunto do Instituto Clima e Sociedade (iCS), CNSeg- Brasil Confederação de Seguros, Instituto Itaúsa, Prefeitura do Rio de Janeiro, Clima Iniciativa Política (CPI)/CCFLA, Conselho Atlântico, Coalition for Disaster Resilient Infrastructure (CDRI), Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Consórcio Brasil Verde e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces).

O atual cenário político dos EUA apresenta uma volatilidade considerável devido à possível substituição de Joe Biden por Kamala Harris como candidata presidencial do Partido Democrata. A falta de confirmação definitiva dessa mudança contribui para a incerteza nos mercados, o que acaba favorecendo, em certa medida, o candidato republicano Donald Trump. A liderança democrata enfrenta um impasse, e, enquanto não houver clareza sobre a candidatura de Harris, a volatilidade deve persistir.

Kamala Harris, como ex-vice-presidente, já sinalizou em diversos discursos uma abordagem econômica mais expansionista. Duas de suas principais propostas são o aumento do salário mínimo e maiores investimentos em infraestrutura. Ambas as medidas implicam em um aumento significativo dos gastos públicos, configurando uma política fiscal expansionista. Essa expansão fiscal tem o potencial de pressionar a inflação, uma vez que o aumento nos gastos públicos eleva a demanda agregada.

A política monetária, sob a alçada do Federal Reserve (Fed), teria que responder a essas pressões inflacionárias. Em um cenário de inflação crescente, o Fed pode ser obrigado a aumentar as taxas de juros para controlar a inflação. Essa situação cria um ambiente desafiador onde a política monetária e a política fiscal podem estar em desacordo, com o governo federal aumentando os gastos enquanto o Fed busca conter a inflação.

No curto prazo, essa incerteza e volatilidade podem gerar cautela entre os investidores, que preferem esperar por mais clareza antes de fazer movimentos significativos. A perspectiva de uma política fiscal expansionista de Harris pode levantar preocupações sobre a inflação e, consequentemente, sobre aumentos nas taxas de juros, resultando em maior volatilidade nos mercados de ações e de títulos.

No entanto, é importante lembrar que a economia americana é robusta e resiliente. A médio e longo prazo, espera-se uma estabilização. Investimentos em infraestrutura podem impulsionar o crescimento econômico e aumentar a produtividade no longo prazo. A elevação do salário mínimo também pode estimular o consumo, impulsionando a economia.

Mesmo diante de uma política fiscal expansionista, o Fed dispõe de ferramentas para ajustar a política monetária conforme necessário para manter a estabilidade econômica. Portanto, embora o cenário atual possa ser volátil a curto prazo, o mercado tende a se estabilizar a longo prazo, à medida que novas políticas são implementadas e os agentes econômicos se adaptam às novas condições.

*Yvon Gaillard é cofundador e CEO da Dootax, primeira plataforma de automação fiscal do Brasil. Com mais de 15 anos de atuação no mercado, o executivo é um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país. Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, liderou projetos em empresas como Gol Linhas Aéreas e Thomson Reuters.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.

“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.

Ainda na carta postada hoje, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.

“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.

O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros ​​do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.

Na carta de hoje, Biden disse que os Estados Unidos tiveram grande progresso nos últimos três anos e meio, citando a expansão do acesso a serviços de saúde, legislação sobre armas e a indicação da primeira mulher negra para a Suprema Corte.

Em típico discurso de fim de mandato, o presidente ainda destacou o fortalecimento da democracia e das relações do seu país com outras nações. “Os Estados Unidos nunca estiveram tão bem posicionados para liderar como estamos hoje. Sei que nada disso poderia ter sido feito sem o povo americano. Juntos superamos uma pandemia e a pior crise econômica desde a Grande Depressão.

Protegemos e preservamos nossa democracia e revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo”.

Donald Trump

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN neste domingo que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden.

*Com informações da Reuters e reprodução agencia basil

A divulgação de uma pesquisa eleitoral na página de uma rede social do atual prefeito Lastênio Cardoso gerou controvérsia após revelações sobre o contratante ser Neison Gonçalves Zan, que ocupa o cargo de assistente de planejamento e orçamento na prefeitura de Baixo Guandu.

Isso gerou desconfiança e mostrou conflito de interesse, retirando completamente a credibilidade dos resultados publicados, porque além do cargo de confiança, Neison é o responsável pelo marketing do prefeito neste período da pré-campanha.

A empresa que contratou a pesquisa é o Grupo Impactus Ltda, empresa de publicidade com sede em Baixo Guandu, criada há menos de dois meses, no dia 24 de maio de 2024.

No entanto, a descoberta de que seu principal financiador ser um assessor de Lastênio Cardoso gerou uma onda de críticas e questionamentos por parte da população.

“Pesquisas eleitorais são importantes instrumentos no processo democrático. Precisam de imparcialidade do contratante. Agindo assim, o prefeito demonstrou, além de desespero, tentativa de manipulação do eleitorado. Onde já se viu, o marqueteiro do prefeito e ocupante de cargo de confiança na prefeitura criar uma empresa, contratar pesquisa e divulgá-la? Parece aquela história do cara que bate o escanteio e corre para área tentando cabecear a bola para fazer o gol. Nesse caso, foi um gol contra do prefeito, mais um”, falou Neto Barros.

DESCONFIANÇA
Eleitores alegam que a conexão entre o contratante da pesquisa e o poder público poderia comprometer a isenção dos resultados divulgados, influenciando indevidamente a percepção pública e as estratégias das campanhas eleitorais.

É importante ressaltar que o artigo 37 da Constituição Federal fala que a administração pública tem que respeitar o princípio da moralidade no cargo e no exercício da função. Diante da repercussão, espera-se que as autoridades competentes investiguem a situação para garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral.

A Pesquisa realizada pelo Instituto Inconpes referente ao município de Baixo Guandu no Espírito Santo, divulgada neste sábado (20), aponta para a reeleição do atual prefeito da cidade, Lastênio Cardoso. O levantamento ouviu 500 eleitores nos dias 8 e 9 de julho na Sede do Município e em todos os Distritos do município. O Plano amostral seguiu os dados demográficos do IBGE foi conduzido pelo estatístico Felipe Moreira Martine, responsável por diversas pesquisas no Espírito Santo.

Lastênio está no Terceiro mandato, tendo sido o primeiro prefeito reeleito em Baixo Guandu e administrado o município de 2005 a 2012. Em 2012, Neto Barros foi eleito Prefeito de Baixo, tendo sido reeleito em 2016 e comandado a prefeitura até 2020. Em 2020 Lastênio foi novamente eleito prefeito e comanda atualmente o executivo municipal.

Apresentados os nomes dos candidatos em lista prévia, os resultados apontam para a reeleição de Lastênio Cardoso, que alcança 49% das intenções de voto, contra 25% do ex-prefeito Neto Barros. Em seguida, aparece Saulo Bussular com 5,8% das menções.

Com a apresentação da lista, os indecisos e os que não responderam somam 12,8%. Brancos e nulos somam 8%.

Pesquisa espontânea

Na Pesquisa espontânea não são apresentados os nomes dos candidatos, neste cenário o atual prefeito Lastênio Cardoso tem 45% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito Neto Barros, com 21,4%. Na sequência, vem o empresário Saulo Bussolar, com 4,0% das intenções.

Brancos, nulos ou ninguém formam 6,8% do eleitorado. Os indecisos, os que não sabem e os que preferiram não responder são 22,8% dos guanduenses. Na pesquisa espontânea, não há a apresentação de lista prévia de candidatos.

Rejeição: Candidato que não votaria

Quando perguntados sobre em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum, os eleitores de Baixo Guandu responderam da seguinte forma: Das três opções apresentadas, a maior rejeição ficou com o ex-prefeito Neto Barros, com 19,8% das citações, seguido do atual Prefeito Lastênio Cardoso, com 14,20% das menções. O empresário Saulo Bussolar aparece em terceiro com 12,6% de eleitores que não votariam de jeito nenhum.

SEDE x Distritos

Comparando os dados demograficamente o levantamento aponta para uma Maior vantagem no distritos do atual Prefeito Lastênio Cardoso, chegando a 61% das intenções de voto na pesquisa estimulada, Seguido pele ex-prefeito Neto Barros com 21% das intenções de voto, na sequência Saulo Bussular aparece com 4%. Neste cenário os indecisos e que não responderam correspondem a 16%, Brancos e nulos somam 5%.

Na sede o levantamento estimulado também indica a vantagem do atual Prefeito Lastênio Cardoso, com 46% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito Neto Barros, com 25,5% das intenções de voto. O empresário Saulo Bussular tem 5,75% das intenções de voto neste cenário.

A Sede do município é composta pelos bairros Centro, Mauá, Rosário, São José, Sapucaia, Valparaíso, Vila Kennedy e os Distritos são Alto Mutum Preto, Ibituba, KM 14 do Mutum, Mascarenhas e Vila Nova do Bananal.

Metodologia

Foram realizadas 500 entrevistas presenciais, nos dias 8 e 9 de julho de 2024, com eleitores de 16 anos ou mais, respeitando os dados demográficos do IBGE e estatísticas eleitorais do TSE. Foram ouvidos eleitores em todos os bairros da sede e distritos do interior do município. A pesquisa tem margem de erro de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número ES-01304/2024 e foi encomendado pelo GRUPO IMPACTUS LTDA. A amostra elaborada pelo estatístico Felipe Moreira Martine seguiu os seguintes parâmetros – SEXO: Masculino: (48%); Feminino: (52%) – IDADE: 16 a 24 anos (12%); 25 a 39 anos: (29%); 40 a 59 anos: (37%); 60 anos ou mais: (22%) – ESCOLARIDADE: Analfabeto e Fundamental Incompleto: (38%); Fundamental completo ou Médio incompleto: (23%); Médio completo ou Superior incompleto: (31%); Superior completo: (8%) RENDA FAMILIAR: Até 2 SM: (53%); De 2 a 5 SM: (35%); Acima de 5 SM (12%).

A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.  

Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.

A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito. 

Formato  

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.  

A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.  

O que a lei diz  

De acordo com a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação – pois coligações não participam de eleições proporcionais – será de até 100% do número de lugares a serem preenchidos, acrescido de mais um. Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo. 

LB/EM, DB