Governo do Brasil destina R$ 450 milhões para projetos sociais na Bacia do Rio Doce

Governo do Brasil destina R$ 450 milhões para projetos sociais na Bacia do Rio Doce

Com recursos do Novo Acordo do Rio Doce, o Governo do Brasil lançará, em 22 de maio, um edital e um chamamento público voltados ao fortalecimento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Serão disponibilizados R$ 450 milhões que possibilitarão que a própria comunidade proponha projetos para fortalecer a organização social e a recuperação dos modos de vida nos territórios.

Recursos possibilitarão que a própria comunidade proponha projetos para fortalecer a organização social. foto pmc

Os instrumentos serão anunciados por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República durante ato realizado em Governador Valadares (MG). Os recursos serão divididos, com R$ 225 milhões para projetos estruturantes em desenvolvimento territorial e R$ 225 milhões para projetos capilarizados para fortalecimento direto das comunidades atingidas. As iniciativas passaram pela análise do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, que deliberou quanto aos critérios de priorização dos projetos.

PARCERIA – O edital é realizado em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o chamamento público em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Os recursos são advindos do Fundo de Participação Social, uma reserva de R$ 5 bilhões destinada a ações conduzidas pelas próprias comunidades atingidas, implementada no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce.

COMO VÃO FUNCIONAR – Os novos mecanismos de fomento estão divididos em duas grandes frentes: projetos capilarizados, que serão selecionados por meio de edital, e projetos estruturantes, que serão escolhidos por chamamento público. Enquanto os projetos capilarizados focam em ações comunitárias diretas com valores de R$ 50 mil a R$ 400 mil por proposta, os projetos estruturantes preveem propostas de desenvolvimento variando entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões e que atuem como vetores de desenvolvimento regional, articulando as iniciativas menores em redes mais robustas.

LINHAS PRIORITÁRIAS – As ações dos projetos capilarizados estão organizadas em cinco linhas prioritárias:

Economia Popular e Solidária , com foco na geração de renda e fomento à agricultura familiar e pesca;

Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida , que abrange educação, cultura, lazer e fortalecimento de vínculos sociais;

Resiliência Comunitária e Transição Climática , que traz possibilidades de projetos nas áreas de  recuperação de recursos naturais e de tecnologias sociais de acesso à água potável;

Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais , voltada para indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais; e

Igualdade e Não-Discriminação , para projetos que vão priorizar, por exemplo, direitos das mulheres e de grupos vulnerabilizados.

Poderão propor via edital de projetos capilarizados organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais – estes com apoio de instituições parceiras que tenham ao menos dois anos de experiência na defesa dos direitos das pessoas atingidas e estejam localizadas em algum dos 49 municípios listados no Novo Acordo.

DIVERSIDADE – Um diferencial importante desse lançamento é a diversidade na gestão. Pelo menos 50% das organizações apoiadas devem ser coordenadas por mulheres, além de haver cotas específicas de 5% para jovens e 5% para povos e comunidades tradicionais.

Os projetos estruturantes, por sua vez, atuarão em dois eixos principais: fortalecimento institucional, para aprimorar a gestão e a governança das organizações sociais, e estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos, a fim de ampliar a capacidade de comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais.

Dessa categoria poderão participar também organizações da sociedade civil e coletivos informais, desde que participem como organizações apoiadas em conjunto com entidades executoras, que serão organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, de maior porte e experiência na gestão de grandes projetos.

PRAZOS E INSCRIÇÕES

LANÇAMENTO DO EDITAL22/05/2026
DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS22/06/2026
PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL13/07/2026
APRESENTAÇÃO DE RECURSO13/07/2026 a 16/07/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL31/07/2026
PREVISÃO DA FORMALIZAÇÃO07/08/2026

Para o chamamento público, a submissão será contínua até 30/12/2026.

GOVERNO DO BRASIL NA RUA – O ato de lançamento está integrado à programação do Governo do Brasil na Rua, que levará ao município uma série de serviços gratuitos para a população. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a políticas públicas e a atendimentos essenciais em um único espaço. Estarão disponíveis serviços como o Desenrola 2.0, atendimentos e perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de suporte oferecido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Também serão disponibilizados atendimentos relacionados a programas como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e informações sobre acesso a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Serviço

Governo do Brasil na Rua

Data: 22 de maio

Hor á rio: 8h30 às 15h

Abertura: 11h

Local : Ginásio Poliesportivo Municipal / IFMG-GV

Endereço : Av. Minas Gerais, nº 5.189 – Bairro Ouro Verde, Governador Valadares-MG

NOVO ACORDO DO RIO DOCE – O Novo Acordo do Rio Doce é um instrumento jurídico firmado entre o Governo do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana-MG. O acordo repactua as ações de reparação que vinham sendo executadas desde 2016 e que não asseguraram, à época, a reparação integral dos danos. O valor global é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 100 bilhões destinados aos poderes públicos – dos quais R$ 49,1 bilhões à União –, R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer, e R$ 38 bilhões já executados anteriormente.

O rompimento da estrutura, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana, no dia 5 de novembro de 2015, desencadeou o maior desastre envolvendo barragens de rejeitos de mineração no país. O colapso da estrutura da Samarco Mineração S/A, uma joint venture da Vale e da BHP Billiton Brasil, resultou na morte de 19 pessoas, deixou três desaparecidas e despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, contaminando a Bacia do Rio Doce até o mar territorial brasileiro. fonte Agência Gov | via Secom – governo federal

Fim da taxa das blusinhas causará prejuízo à economia, avaliam FINDES e CNI

Fim da taxa das blusinhas causará prejuízo à economia, avaliam FINDES e CNI

Para as instituições, mais do que uma simples mudança tributária, a decisão do governo federal de extinguir a chamada “taxa das blusinhas” representa uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional.  

presidente da FINDES, Paulo Baraona, aponta que a medida pode causar prejuízos à economia brasileira.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliam que o fim da cobrança de imposto sobre as importações de até US$ 50 (cinquenta dólares) será prejudicial à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico do país.  

“O fim dessa taxa fará com que o país tenha um desbalanceamento concorrencial. Ou seja, crie condições diferentes entre produtos nacionais e importados em prejuízo dos varejistas e das indústrias nacionais. Precisamos valorizar e criar mecanismos para que a nossa indústria seja mais competitiva e não o oposto”, declara. 

A medida impactará principalmente micro e pequenas empresas e resultará na perda de empregos, segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban

“Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, afirma. 

Na avaliação do dirigente, isentar produtos estrangeiros enquanto os nacionais permanecem tributados fere um princípio básico da isonomia e da coerência econômica. “Um sistema que penaliza a produção interna desestimula investimentos, reduz a competitividade e enfraquece a indústria. Em um cenário global marcado por disputas comerciais e por políticas de proteção econômica, é contraditório que o Brasil abra mão de instrumentos mínimos de equilíbrio concorrencial”, pontua Alban. 

Decisão é retrocesso 

A CNI acrescenta que a decisão anunciada nesta terça-feira (12) é um retrocesso, já que a instituição da “taxa das blusinhas” havia sido uma conquista para a indústria e o comércio nacional. As plataformas de e-commerce estrangeiras passaram a pagar algum tipo de imposto no país, em 2023, com o ICMS estadual, e, em 2024, passou a incidir uma taxação de 20% do imposto federal de importação. 

Desde então, o Brasil viu dados positivos de empregos no varejo e na indústria, o que contribuiu para o país atingir o menor desemprego de sua história. Estudo recente da CNI revela que a “taxa das blusinhas” impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil. Essa redução ajudou a preservar mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira. 

“Fica claro que o objetivo dessa taxação quando criada não foi tributar o consumidor, mas proteger a economia. A medida anunciada hoje vai na contramão do bom senso, pois tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que possamos manter empregos e gerar renda. Não somos contra as importações. Elas são bem-vindas e aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, destaca o presidente da CNI, Ricardo Alban. 

Com informações da CNI 

Cachaça de Domingos Martins conquista cinco medalhas e leva o nome do Espírito Santo ao cenário nacional

Cachaça de Domingos Martins conquista cinco medalhas e leva o nome do Espírito Santo ao cenário nacional

Produzida em Domingos Martins, a Cachaça Mais Uma conquistou três medalhas de ouro e duas de mérito sensorial no Concurso New Spirits 2026, uma das mais importantes premiações do setor de destilados no Brasil. O desempenho reforça a qualidade e a tradição do alambique da família Schunk, além de marcar o terceiro ano consecutivo em que a marca é reconhecida na competição.

A Alambique Mais Uma tornou-se a única cachaça do Brasil a alcançar esse feito na atual edição do concurso.

A trajetória de premiações da cachaçaria vem se consolidando ano após ano. Em 2024, a Mais Uma conquistou uma medalha de ouro e uma de prata no New Spirits, além da primeira medalha de ouro internacional no Spirit Selection, realizado em Bruxelas. Já em 2025, foram três medalhas nacionais — ouro, prata e mérito sensorial — e duas medalhas de bronze em competições internacionais. Em 2026, o reconhecimento alcançou um novo patamar: com cinco medalhas conquistadas, o Alambique Mais Uma tornou-se a única cachaça do Brasil a alcançar esse feito na atual edição do concurso.

A excelência da produção artesanal capixaba ganhou destaque nacional com a conquista de cinco medalhas pela Cachaça Mais Uma em concurso especializado do segmento de destilados. O reconhecimento inclui três medalhas de ouro na categoria Madeiras Brasileiras (02) e Estrangeira s(01) e duas medalhas por Mérito Sensorial (madeiras brasileiras e brancas), reafirmando a qualidade da bebida produzida no interior de Domingos Martins.

As medalhas de ouro foram conquistadas pelas versões Mais Uma Amburana, Mais Uma Castanha do Pará e Mais Uma Premium Carvalho Americano, todas avaliadas pela excelência no envelhecimento e nas características sensoriais proporcionadas pelas madeiras utilizadas. Já as medalhas de Mérito Sensorial ficaram com os rótulos Mais Uma Bálsamo e Mais Uma Cana Caiana.
A premiação representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela agroindústria familiar localizada no distrito de Paraju. Fundada em 1982 por Deuclério José Schunk, a empresa nasceu de forma simples, construída com esforço braçal, apoio da família e dedicação ao aperfeiçoamento constante da produção artesanal de cachaça.

Atualmente, o empreendimento é conduzido por Camila e Clóvis Luiz Schunk, que cresceu acompanhando o funcionamento do alambique com seu pai, Sr. Deuclério, e buscou especialização técnica para elevar ainda mais o padrão de qualidade da marca. Para Clóvis, o reconhecimento nacional funciona como incentivo para continuar investindo na qualidade da produção e amplia a visibilidade da cachaça produzida no Espírito Santo. Segundo ele, as premiações mostram que o Estado tem potencial para competir entre os melhores produtores do país.

O resultado desse empenho agora ultrapassa as fronteiras do Espírito Santo e até mesmo do Brasil, projetando a cachaça capixaba em competições de relevância nacional e internacional.

A estrutura da fábrica reúne processos modernos aliados à tradição artesanal. O alambique conta com equipamentos como alambiques de cobre, tanques de inox, caldeira, setor de moagem coberto e barris de madeira utilizados no envelhecimento das bebidas. Todo o processo é realizado com foco na qualidade da matéria-prima e no controle rigoroso da fermentação e destilação.

Outro diferencial da Cachaça Mais Uma está no compromisso com a sustentabilidade. O bagaço da cana-de-açúcar é reaproveitado para alimentar a caldeira, adubar o solo e servir de alimentação para o gado. Já o vinhoto resultante da destilação é utilizado como fertilizante orgânico nas lavouras da propriedade. Além disso, a família mantém áreas de preservação permanente e reserva legal em seu sítio.

Mais do que medalhas, o reconhecimento reforça a força da produção artesanal capixaba e evidencia o potencial do Espírito Santo na produção de destilados de alta qualidade. A conquista também fortalece o turismo rural e gastronômico de Domingos Martins, município conhecido pela valorização da agricultura familiar e dos produtos artesanais. Por Nety Façanha

PIM-PF: ES tem 2º maior crescimento da produção industrial do país no 1º trimestre de 2026 

PIM-PF: ES tem 2º maior crescimento da produção industrial do país no 1º trimestre de 2026 

 
A indústria do Espírito Santo manteve o ritmo de crescimento de 2026 e voltou a se destacar no cenário nacional. No primeiro trimestre do ano, a produção industrial capixaba avançou 22,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, registrando o segundo maior crescimento do país, atrás apenas de Pernambuco (+29,6). O resultado ficou muito acima da média nacional, que avançou apenas 1,3% no período.   

Crecimento da produção industrial capixaba continua forte e cresce 22,6% no primeiro trimestre do ano, impulsionada pela extração de petróleo e gás natural e pela fabricação de pelotas do minério de ferro   

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo IBGE e compilada pelo OBSERVATÓRIO FINDES, mostraram que, na comparação entre março de 2026 e o mesmo mês do ano passado, a indústria capixaba também registrou alta de produção. O Espírito Santo obteve o segundo maior crescimento do país, com aumento de 22,5%, acumulando assim dez meses consecutivos de expansão com dois dígitos.  

O desempenho da indústria capixaba no primeiro trimestre foi impulsionado, principalmente, pela indústria extrativa, que avançou 36,2% no período, refletindo o aumento da produção de petróleo, gás natural e de minério de ferro pelotizado. Já na indústria de transformação, a fabricação de produtos não-metálicos (2,3%) e a metalurgia (+1,0%) foram as responsáveis pelo resultado positivo do setor.  

Para o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Paulo Baraona, os números reforçam a consistência do crescimento industrial capixaba e o protagonismo do Estado no cenário nacional. “O Espírito Santo encerrou 2025 na liderança do crescimento industrial do país e segue mantendo esse ritmo em 2026. A indústria extrativa continua sendo um pilar estratégico desse desempenho, impulsionando a atividade econômica e consolidando o Estado como um dos principais polos industriais e energéticos do Brasil”, destaca. 

Baraona também ressalta que o desempenho industrial evidencia o potencial competitivo do Espírito Santo. “O Estado vem consolidando sua posição como um dos principais polos industriais, logísticos e energéticos do país. Ao mesmo tempo, é fundamental continuarmos avançando na melhoria da competitividade, da infraestrutura e do ambiente de negócios para sustentar esse ciclo de crescimento nos próximos anos”, afirma. 

Produção de petróleo e gás natural impulsiona crescimento industrial 

A indústria extrativa foi o principal destaque da produção industrial capixaba no primeiro trimestre de 2026. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março, a produção de petróleo no Espírito Santo alcançou 268,1 mil barris por dia, o maior volume registrado desde março de 2020.  
Já a produção de gás natural atingiu 7,5 milhões de metros cúbicos por dia, maior resultado desde janeiro de 2020. 

No acumulado dos três primeiros meses do ano, a produção de petróleo cresceu 35,9% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a produção de gás natural avançou 69,3%. 

O gerente de Ambiente de Negócios do OBSERVATÓRIO FINDES, Nathan Diirr, explica que as operações no campo de Jubarte, no litoral sul capixaba, foi determinante para o desempenho do setor no início do ano. 

“A retomada da operação do navio-plataforma Maria Quitéria e o início da produção no campo de Wahoo fortaleceram a atividade petrolífera no Espírito Santo no primeiro trimestre. Esse movimento ampliou a produção de petróleo e gás natural e reforçou o papel estratégico da indústria extrativa para o crescimento industrial capixaba”, afirma. 

Nathan também destaca que o resultado reflete a recuperação gradual da operação do FPSO Maria Quitéria, que operou com 57% do potencial produtivo em fevereiro e alcançou 64,7% em março, produzindo 64,7 mil barris por dia, diante de uma estrutura projetada para produzir 100 mil barris diários. Já o campo de Wahoo iniciou a extração em março e deve ampliar gradualmente sua atividade nos próximos meses. 

Pelotização e mineração mantêm desempenho positivo 

A atividade de pelotização também apresentou desempenho positivo no primeiro trimestre de 2026. A produção de pelotas de minério de ferro da Vale no Espírito Santo alcançou 5 milhões de toneladas entre janeiro e março, crescimento de 35,1% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Segundo o relatório trimestral da companhia, o resultado foi impulsionado pela maior oferta de pellet feed (minério de alta qualidade) proveniente de Itabira (MG) e pelo redirecionamento estratégico de insumos anteriormente destinados às plantas de Omã, localizado no Oriente Médio, para as plantas de Tubarão, em Vitória (ES).  

Já a Samarco produziu 3,8 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre, alta de 18% frente ao mesmo período de 2025. O resultado reforça a consolidação da segunda fase de aumento gradual e planejado da empresa, concluída ao longo do ano passado. 

O bom desempenho da mineração também refletiu nas exportações. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que as exportações capixabas de minério de ferro somaram US$ 761,9 milhões no primeiro trimestre de 2026, alta de 23,4% em valor na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em volume, os embarques cresceram 34,8%, totalizando 6,8 milhões de toneladas. Os principais destinos do minério de ferro capixaba no período foram Egito, Coreia do Sul e Argentina. 

Cenário econômico é adverso 

O primeiro trimestre de 2026 foi marcado pelo agravamento das tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, cenário que elevou os preços internacionais do petróleo e ampliou as pressões inflacionárias no mundo. Mesmo diante desse ambiente de maior incerteza, o Espírito Santo registrou crescimento do emprego formal e expansão da produção industrial. Nos três primeiros meses do ano, o estado criou 12.814 empregos com carteira assinada, com destaque para os setores de serviços e da indústria. 

A economista-chefe da FINDES e gerente executiva do OBSERVATÓRIO FINDES, Marília Silva, aponta que o desempenho econômico do Espírito Santo tem sido sustentado principalmente pela atividade extrativa, mas alerta para os impactos do cenário internacional sobre inflação e juros. 

“O aumento das tensões no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo e ampliou as incertezas sobre inflação, juros e atividade econômica global. Apesar disso, o Espírito Santo segue apresentando resultados positivos, impulsionados principalmente pelos setores de petróleo, gás natural e mineração”, explica. 

Para o presidente da FINDES, Paulo Baraona, os desdobramentos do cenário internacional exigem atenção, especialmente pelos impactos sobre os custos da indústria e a competitividade das empresas. “A elevação dos preços do petróleo, de fertilizantes e dos custos logísticos internacionais tende a pressionar toda a cadeia produtiva, impactando desde combustíveis e fretes até insumos industriais. Esse cenário aumenta os desafios para a competitividade da indústria, especialmente em setores mais dependentes do comércio exterior e do transporte internacional”, afirma. 

Fonte Findes- Anderson Barollo

Fim da “taxa das blusinhas” preocupa indústria; plataformas apoiam

Fim da “taxa das blusinhas” preocupa indústria; plataformas apoiam

A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, provocou reação imediata de entidades da indústria e do varejo e das plataformas de comércio internacional.

Setor defende isonomia e plataformas falam em volta do poder de compra

A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a valer a partir desta quarta-feira (13), mantendo apenas a cobrança de 20% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre as encomendas.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a medida cria uma vantagem para fabricantes estrangeiros em detrimento da produção nacional. Em nota, a entidade declarou que a decisão representa “uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional”.

A CNI avalia que o impacto será maior sobre micro e pequenas empresas e poderá provocar perda de empregos.

Em nota, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) informou que a revogação amplia a desigualdade tributária entre produtos nacionais e importados. A entidade alertou para o risco de redução nas vendas do varejo brasileiro, sobretudo entre pequenas e médias empresas, diante da concorrência com produtos importados. De acordo com o IDV, a medida pode provocar queda na reposição de estoques, afetar a indústria nacional e levar ao fechamento de fábricas ou transferência de produção para países vizinhos.

Segundo a entidade, após a criação da tributação sobre compras internacionais, o varejo registrou a abertura de 107 mil empregos no primeiro ano, além de aumento de investimentos e produtividade. “O fim do Imposto de Importação na venda cross border acarretará riscos para a economia, cujas consequências poderão comprometer a viabilidade das empresas e o emprego de milhares de trabalhadores”, concluiu o instituto.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) classificou a revogação da cobrança como “extremamente equivocada”. Segundo a entidade, a medida amplia a desigualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.

“É inadmissível que empresas brasileiras arquem com elevada carga tributária, juros reais altíssimos e custos regulatórios enquanto concorrentes estrangeiros recebem vantagens ainda maiores para acessar o mercado nacional”, afirmou a Abit.

A associação também argumentou que a decisão pode afetar a arrecadação pública. Dados da Receita Federal apontam que, entre janeiro e abril de 2026, o imposto arrecadou R$ 1,78 bilhão, alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) disse “repudiar com veemência” o fim da tributação. Para a entidade, a medida representa “um grave retrocesso econômico e um ataque direto à indústria, ao varejo nacional e aos 18 milhões de empregos gerados no Brasil” e pode “penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam e sustentam a arrecadação do país”.

A entidade defendeu a criação de medidas compensatórias para evitar fechamento de empresas e perda de postos de trabalho.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria também criticou a decisão. 

“Não existe competitividade quando o empresário brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributação. Isso prejudica empregos, produção nacional e o comércio formal”, declarou o presidente da frente, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

Apoio das plataformas

Na direção oposta, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) comemorou o fim da cobrança.

A entidade, que reúne empresas como Amazon, Alibaba, Shein e 99, afirmou que a tributação era “extremamente regressiva” e reduzia o poder de compra das classes C, D e E.

Segundo a Amobitec, a chamada “taxa das blusinhas” aprofundava a desigualdade social no acesso ao consumo e não cumpriu a promessa de fortalecer a competitividade da indústria nacional.

Fim da cobrança

A cobrança de 20% havia sido criada em 2024 no âmbito do programa Remessa Conforme, voltado a regulamentar compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

Para compras acima de US$ 50, segue mantida a tributação de 60%.

No ato de assinatura da MP que acaba com o imposto, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.  fonte agência brasil

Prefeitura de Colatina promove Semana do MEI 2026

Prefeitura de Colatina promove Semana do MEI 2026

 A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com o SEBRAE, vai promover, entre os dias 25 e 30 de maio, a Semana do MEI 2026, uma programação especial voltada à capacitação de microempreendedores individuais, pequenos empresários e pessoas que desejam abrir ou formalizar o próprio negócio.

A iniciativa faz parte da mobilização nacional da Semana do MEI e contará, em Colatina, com oficinas gratuitas realizadas no Centro de Ciência, abordando temas estratégicos para o fortalecimento dos pequenos negócios. foto pmc

A iniciativa faz parte da mobilização nacional da Semana do MEI e contará, em Colatina, com oficinas gratuitas realizadas no Centro de Ciência, abordando temas estratégicos para o fortalecimento dos pequenos negócios.

Durante a programação, os participantes terão acesso a conteúdos sobre inovação, marketing, comunicação e novas ferramentas que podem ajudar no crescimento das empresas. Além disso, consultores do Sebrae estarão presentes ministrando as oficinas, oferecendo orientações e compartilhando conhecimentos importantes para o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos locais.”

Entre as atividades confirmadas está a oficina “IA para pequenos negócios”, que acontece no dia 26 de maio, das 18h às 22h, no Centro de Ciências. O encontro vai mostrar como a Inteligência Artificial pode ser utilizada no dia a dia das empresas para melhorar processos, aumentar a produtividade e criar oportunidades de crescimento.

Já no dia 28 de maio, das 18h às 21h, será realizada a oficina “PITCH: Faça uma apresentação rápida do seu produto ou serviço”. A capacitação vai ensinar técnicas de comunicação e apresentação para que empreendedores consigam divulgar seus negócios de forma mais clara, objetiva e atrativa.

A proposta é oferecer conhecimento prático e acessível para fortalecer os empreendedores da cidade.

As inscrições são gratuitas!

Clique nos links abaixo para se inscrever. 


“IA para pequenos negócios”: https://www.sympla.com.br/evento/semana-do-mei-oficina-ia-para-pequenos-negocios/3422677

“PITCH: Faça uma apresentação rápida do seu produto ou serviço”: https://www.sympla.com.br/evento/semana-do-mei-oficina-pitch-faca-uma-apresentacao-rapida-do-seu-produto-ou-servico/3422687

Sala do Empreendedor


Sala do Empreendedor de Colatina, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vem se consolidando como um importante ponto de apoio aos micro e pequenos empresários do município. Em 2025, a unidade ultrapassou a marca de seis mil atendimentos, número que representa o dobro do registrado em 2024 e reforça o crescimento da procura pelos serviços oferecidos.

O avanço é resultado de uma série de melhorias implementadas ao longo do último ano, tanto na gestão quanto na ampliação dos serviços disponibilizados à população.

Durante 2025, a Sala do Empreendedor passou por mudanças estruturais e operacionais. As melhorias tornaram o espaço mais moderno, organizado e acolhedor, proporcionando mais qualidade e agilidade no atendimento aos empreendedores colatinenses.

Programação:

Oficina: IA para pequenos negócios

26 de maio de 2026

18h às 22h
Centro de Ciência

Oficina: PITCH – Faça uma apresentação rápida do seu produto ou serviço

28 de maio de 2026
18h às 21h
Centro de Ciência- fonte SECOM PMC

União Europeia veta compra de carne brasileira a partir de setembro

União Europeia veta compra de carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu. 

A medida passa a valer em 3 de setembro e foi tomada porque, segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Bloco acusa Brasil de falhas sobre uso de antimicrobianos. foto seag

Na prática, isso significa que produtos brasileiros como carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação poderão deixar de entrar no mercado europeu caso o governo brasileiro não consiga atender às exigências sanitárias até a data-limite.

A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia e ainda precisa ser formalizada no diário oficial da União Europeia para produzir efeitos legais definitivos.

A União Europeia mantém uma lista de países considerados aptos a exportar produtos de origem animal ao bloco. Para integrar essa relação, cada país precisa comprovar que segue as normas sanitárias europeias.

O Brasil estava autorizado até agora, mas acabou retirado da lista após a revisão das regras ligadas ao uso de antimicrobianos na criação animal.

Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados a exportar normalmente para o bloco europeu.

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Entenda substâncias

Antimicrobianos são medicamentos usados para combater microrganismos como bactérias, vírus, fungos e parasitas. Na pecuária, essas substâncias podem servir tanto para tratar doenças quanto para estimular o crescimento dos animais e aumentar a produtividade.

A União Europeia proíbe especialmente o uso de antimicrobianos que também são importantes para tratamentos médicos em humanos. O objetivo é evitar a chamada resistência antimicrobiana, situação em que bactérias passam a resistir aos medicamentos.

Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

O bloco europeu considera que o Brasil ainda não demonstrou de forma suficiente que essas substâncias deixaram de ser usadas ao longo de toda a cadeia produtiva animal destinada à exportação.

Como afeta o Brasil

A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor.

Além da carne bovina, a medida pode afetar exportações de aves, ovos, mel, peixes, equinos e produtos derivados de origem animal.

O problema não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.

Para voltar à lista, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados.

Caminhos possíveis

Em abril, o governo brasileiro publicou uma portaria proibindo parte dos antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho animal. Mesmo assim, a União Europeia avalia que ainda faltam garantias adicionais.

O Brasil tem dois caminhos para reverter a situação: ampliar as restrições legais aos medicamentos restantes ou criar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.

A segunda alternativa é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos.

Setor reage

Entidades do agronegócio brasileiro afirmaram que trabalham em conjunto com o Ministério da Agricultura para atender às exigências europeias antes da entrada em vigor da medida.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil continua habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu até setembro e disse que o setor tem sistemas robustos de controle sanitário e rastreabilidade.

Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o país cumpre as normas internacionais e prestará esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.

Representantes do setor de mel também criticaram a decisão. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, o Brasil é um dos maiores produtores de mel orgânico do mundo e não haveria justificativa técnica para restrições ao produto.

Pressão europeia

A decisão ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tema que enfrenta resistência de agricultores europeus, especialmente na França. Na segunda-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que o Brasil tinha começado a exportar carnes bovina e de aves ao mercado europeu com alíquota zero, por causa do regime de cotas do acordo.

Apesar disso, a medida sanitária não faz parte diretamente do acordo comercial. As regras sobre antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo.

O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou nesta terça que os produtores europeus seguem regras sanitárias rigorosas e que os produtos importados precisam obedecer aos mesmos padrões. * com informações da Agência Lusa

Fundo que repara danos de barragem de Mariana libera R$ 75,8 milhões

Fundo que repara danos de barragem de Mariana libera R$ 75,8 milhões

O Fundo Rio Doce, criado para garantir ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, em 2015, chegou à marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses.

Recursos vão financiar florestas produtivas e tecnologia para o campo

O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (8/05) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um evento no Museu de Mariana.

Os recursos, que começaram a ser liberados em fevereiro, são destinados a sete projetos. A maior liberação é para a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões.

O projeto tem o objetivo de implantar 1,4 mil hectares de florestas produtivas. Essa área equivale a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Outra meta é a construção de 4,2 mil barraginhas, pequenas bacias escavadas no solo, projetadas para captar água da chuva e promover a infiltração no terreno. É considera uma tecnologia de baixo custo e de combate a erosões.

O projeto vai oferecer também assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas.

O projeto está habilitado a receber o total de R$ 100,89 milhões nos próximos anos.

Solução ambiental

O projeto é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao ministério, é a executora.

Com os recursos, serão implantados sistemas agroflorestais (SAF), isto é, a harmonização de culturas agrícolas e espécies florestais.

A gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, aponta que as SAFs contribuem para a recomposição de ecossistemas degradados.

“É um projeto baseado na agricultura de baixo carbono [redução de emissão de gases do efeito estufa], que traz ganhos envolvendo a mitigação climática e a estabilidade produtiva”, diz.

Tecnologia para campo e pecuária

O segundo projeto a receber mais recursos é o Rio Doce Semear Digital, com aporte inicial de R$ 19,1 milhões e projeção de chegar a R$ 30 milhões nos próximos anos.

A proposta é levar tecnologia digital e conectividade para plantações e pecuária. Serão estruturados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI), nos municípios mineiros de Governador Valadares, Raul Soares e Caratinga, além de Colatina (ES) – todos na Bacia do Rio Doce.

Os demais recursos se estendem para iniciativas voltadas à consulta a comunidades quilombolas e indígenas sobre temas que afetam diretamente territórios desses povos; assessoria técnica a comunidades tradicionais e plano integrado de desenvolvimento.

Para a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, o repasse anunciado reforça o compromisso do banco “em fazer chegar os recursos com rapidez e eficiência”.

“Com a adoção de boas práticas de governança e de mecanismos de transparência que permitem acompanhar a execução dos projetos, contribuímos para que as ações de reparação avancem, alcançando quem precisa e gerando ganhos concretos para a população rural e para o meio ambiente”, diz.

Renda mensal para atingidos

Fora dos quase R$ 80 milhões, o BNDES desembolsou mais parcelas do Programa de Transferência de Renda (PTR). Por essa iniciativa, pescadores e agricultores recebem, ao longo de três anos, repasses mensais de 1,5 salário mínimo. No quarto e último ano, o valor é reduzido para um salário mínimo. 

Os repasses ultrapassam R$ 247 milhões e são transferido para a Caixa Econômica Federal, que cuida da operação do programa.

As liberações do PTR começaram em julho passado e somam, por enquanto, R$ 950 milhões.

Rompimento da barragem

O rompimento da barragem em Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.

A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas e do Espírito Santo foram afetadas.

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Na esfera criminal, não houve presos nem condenados

Apesar de haver acordo no Brasil, a BHP enfrenta um processo na Justiça britânica por causa da tragédia ambiental. A multinacional tem sofrido derrotas sucessivas nas tentativas de impedir que o caso seja julgado em solo britânico. 

Acordo de reparação

Um primeiro acordo de reparação envolvendo a Samarco e suas acionistas foi pactuado com o poder público em março de 2016, resultando na criação da Fundação Renova.

No entanto, a insatisfação com o desempenho da Renova levou a um novo acordo, firmado em outubro de 2024 e homologado no mês seguinte pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da extinção da Renova, os novos termos do acordo determinam o valor total de R$ 170 bilhões em ações de reparações. Esse montante inclui o Fundo Rio Doce, de R$ 49,1 bilhões.

Essa estrutura financeira será administrada ao longo de 22 anos pelo BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Entre as responsabilidades do banco estão a aplicação dos recursos, prestação de contas e transferências às instituições executoras.

Os repasses são realizados após aprovação do Comitê Gestor do Rio Doce, formado representantes do governo federal.

Os aportes da Samarco no Fundo Rio Doce são feitos em parcelas. O BNDES já recebeu R$ 6,4 bilhões. Até agora, o comitê gestor aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos, tendo R$ 2,2 bilhões já sido repassados pelo BNDES aos interessados.

O BNDES disponibiliza uma página na qual é possível acompanhar, em detalhes, a prestação de conta do Fundo Rio Doce. fonte agência brasil

Impostos podem chegar a 77% no valor de presentes do Dia das Mães

Impostos podem chegar a 77% no valor de presentes do Dia das Mães

Até 77% do valor de presentes do Dia das Mães pode ser destinado ao pagamento de impostos no Brasil. Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base em dados do Impostômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra o peso da carga tributária em itens populares na data.

Samir Nemer mestre em Direito Tributário – crédito: Fábio Nunes

O perfume importado lidera a lista, com carga tributária de 77,43%. Em seguida aparecem maquiagem importada (71,43%) e perfume nacional (66,18%). Também apresentam percentuais elevados itens como tênis importado (65,71%), smartphone importado (62,46%) e cosméticos (52,69%).

“Na prática, isso significa que o consumidor paga por dois produtos: um que leva para casa e outro que fica nos cofres públicos. Essa composição do preço reduz o alcance do consumo e torna presentes mais simples proporcionalmente mais caros”, explica o especialista, mestre em Direito Tributário e sócio do escritório Furtado Nemer Advogados.

Produtos tradicionais também concentram uma parcela relevante de tributos, como joias (50,94%), relógios (47,41%), bolsas (45,35%), chocolates (38,25%) e roupas (34,67%).

Segundo Nemer, a diferença entre produtos nacionais e importados está principalmente na incidência do imposto de importação, que se soma a tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, modelo ainda em vigor, apesar do início da transição prevista na Reforma Tributária brasileira.

“O consumidor muitas vezes associa o preço mais alto apenas à marca ou à origem do produto, mas há uma carga tributária relevante embutida nessa diferença, especialmente nos itens importados. Isso influencia diretamente o acesso a determinados bens”, afirma.

Para além dos presentes, quem opta por comemorar a data fora de casa também encontra tributação significativa. O serviço de restaurante tem, em média, 34,58% de impostos embutidos no valor final. Segundo Nemer, esse cenário mostra que a carga tributária elevada impacta diferentes formas de consumo e acaba ampliando o custo total das celebrações.

Veja a carga tributária dos itens mais procurados no Dia das Mães:

  • Perfume importado – 77,43% 
  • Maquiagem importada – 71,43% 
  • Perfume nacional – 66,18% 
  • Tênis importado – 65,71% 
  • Smartphone importado – 62,46% 
  • Maquiagem nacional – 53,17% 
  • Cosméticos – 52,69% 
  • Joias – 50,94%
  • Relógio – 47,41% 
  •  Bolsas – 45,35%  
  •  Óculos de sol – 43,91%
  • Bijuterias – 42,43% 
  • Chocolate – 38,25% 
  • Pijamas – 36,50%
  • Sapatos – 36,26%
  • Tênis nacional – 36,02% 
  • Roupas – 34,67% 
  • Almoço em restaurante – 34,58%
  • Calça jeans – 34,10% 
  • Chinelo – 31,09%  
  • Buquê de flores – 20,90%  

Fonte: Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base nos dados do Impostômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Dia das Mães deve movimentar R$ 286,3 milhões no estado e marcar o segundo melhor resultado desde 2008

Dia das Mães deve movimentar R$ 286,3 milhões no estado e marcar o segundo melhor resultado desde 2008

O Dia das Mães, uma das datas mais relevantes para o varejo, deve novamente aquecer o comércio capixaba. A expectativa para este ano é de que a data movimente R$ 286,3 milhões na Grande Vitória, com previsão de alcançar o segundo melhor resultado desde 2008 para o período.

Dia das Mães: As vendas vão crescer, de acordo com levantamento do Connect Fecomércio-ES e a maior parcela dos presentes deve ser do setor de vestuário e calçados. foto Envato.

O crescimento projetado é de 3,1% em relação a 2025, quando foram movimentados R$ 277,6 milhões, e confirma uma trajetória de expansão pelo terceiro ano consecutivo. Considerada o “segundo Natal” do comércio, a data mantém sua relevância estratégica porque estimula o fluxo de consumidores e renova estoques, além de intensificar a concorrência entre lojas físicas e plataformas digitais.

As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo), com base nos dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, André Spalenza, o cenário é positivo, já que o aumento das vendas reforça a atividade do varejo e amplia a circulação de renda no estado.

A concentração das vendas deve ocorrer, principalmente, no setor de vestuário e calçados, que responde por 45% do consumo, e movimentar R$ 129,7 milhões. Em seguida, aparecem farmácias e perfumarias, com previsão de R$ 64,9 milhões e participação de 22%, impulsionadas pela procura por itens de cuidados pessoais e presentes mais acessíveis. O segmento de móveis e eletrodomésticos tem expectativa de vender R$ 33,6 milhões (12%), e as utilidades domésticas e eletroeletrônicos, R$ 29,8 milhões (10%).

Apesar do cenário favorável, o comportamento dos custos é heterogêneo. Enquanto o vestuário apresenta queda de preço, com deflação de -0,12% no mês e -1,23% no acumulado do ano na Grande Vitória, outros itens pesam no orçamento. Alimentos e bebidas registraram leve alta de 1,3% no mês e 2,47%. Artigos para residência também ficaram mais caros: 0,75% no mês e 1,7% no ano.

“Esse cenário cria uma combinação de oportunidades e cautela. Há espaço para economizar em categorias como roupas e lazer, mas itens essenciais seguem pressionados, o que exige planejamento por parte das famílias”, avaliou Spalenza.

André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES.

Os serviços de recreação apresentaram queda de 1,28% ao mês e de 0,47% ao ano, tornando opções de lazer mais acessíveis, enquanto os custos com transporte subiram 1,55% no mês. A alimentação fora de casa também teve leve recuo, o que pode favorecer comemorações em restaurantes.

Para o comércio, o momento representa oportunidade de crescimento, mas também de estratégia. A combinação entre renda e comportamento dos preços deve orientar tanto as decisões de compra quanto as ações promocionais do varejo. “Datas como o Dia das Mães continuam sendo fundamentais para sustentar o dinamismo do setor. A previsão é que os consumidores busquem custos acessíveis, mas sem deixar de presentear”, frisou Spalenza.

A pesquisa completa está disponível em: https://portaldocomercio-es.com.br.

Sobre o Sistema Fecomércio-ES
A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 431.803 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 663 mil de pessoas. Com mais de 30 unidades, ações itinerantes e presença em todos os municípios capixabas – de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 26 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). fonte Kelly Kalle – Sistema Fecomércio-ES