Plenário aprova mudanças relativas ao ICMS do ES

Plenário aprova mudanças relativas ao ICMS do ES

Em sessão extraordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira (3), os deputados aprovaram duas matérias que tratam de mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outra que versa sobre benefícios para os militares. Todas de autoria do Executivo. Foram acatadas, ainda, duas proposições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) que modificam o Código de Ética dos parlamentares e o Regimento Interno da Casa, e mais uma que altera o nome do cargo de taquígrafo.

Todas as proposições foram analisadas em regime de urgência pelas comissões reunidas, receberam parecer oral em plenário e foram acolhidas pelo Plenário da Casa. As de autoria do Executivo seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB); enquanto as demais devem ser promulgadas pela Mesa Diretora da Ales.

Projeto de Lei (PL) 323/2024 internaliza o Convênio ICMS 119/2021, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS correspondente ao preço pago pelos selos fiscais efetivamente utilizados nos vasilhames acondicionadores de água mineral natural, água natural ou água acondicionada de sais.

Já o PL 454/2024 trata da restituição ou o recolhimento da diferença do imposto recolhido por substituição tributária, quando a venda efetiva ao consumidor final ocorrer por preço diferente da base de cálculo presumida que serviu para cálculo e recolhimento do imposto.

“Muitas vezes o preço final desse produto quando acontece de forma resumida do que é presumido para a base de cálculo de recolhimento do imposto gera uma diferença. Então, estamos aprimorando o método de devolução desse dinheiro para o efetivo pagador do imposto, quando é pago maior, uma vez que ele é pago através da substituição tributária, ou seja, de maneira antecipada”, explicou Tyago Hoffmann (PSB).

Militares

Por 17 votos favoráveis e 3 contrários, os parlamentares acolheram Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2024, que altera regras e remunerações de alguns cargos da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). O impacto financeiro para 2024 é de cerca de R$ 300 mil, para 2025 e 26 esse valor é de aproximadamente R$ 450 mil por ano.

Durante a relatoria de Mazinho dos Anjos (PSDB), o deputado Lucas Polese (PL) apresentou emenda suprimindo os artigos 3º e 6º, que permite a permanência do comandante-geral das duas corporações no cargo mesmo que tenha cumprido os requisitos para a transferência para a reserva remunerada até que ocorra sua exoneração pelo chefe do Poder Executivo.

“A gente não pode pessoalizar a função pública nem para o bem e nem para o mal. O atual comandante-geral já era para estar na reserva. Deveria primeiro mudar a Constituição Estadual”, argumentou. A fala recebeu o apoio do Coronel Weliton (PRD). Contudo, o líder do governo na Ales, Dary Pagung, e o vice-líder, Tyago Hoffmann (ambos do PSB), esclareceram que tanto a Procuradoria do Estado quanto a da Assembleia descartaram a necessidade de mudar a Constituição primeiro.

Código de Ética e Regimento

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Resolução (PR) 18/2024, que faz uma série de mudanças no Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 1.775/1995) e no Regimento Interno da Ales (Resolução 2.700/2009). Entre as modificações, estão questões relacionadas à Corregedoria e a representação contra deputados, aumento do número de suplentes da Mesa, mudança do dia de posse do governador e ao Plenário Virtual.

Antes da votação, a deputada Camila Valadão (Psol) se manifestou de forma contrária à iniciativa. “É um projeto extenso. Tentamos analisar, mas versa sobre muitos temas, vários interesses do ponto de vista do interesse público e dos deputados, Já tive experiência em Corregedoria desse modelo e considero preocupante. Dada a extensão do projeto, não deveríamos votar como urgência para discutirmos melhor”, salientou.

Taquígrafos

Por fim, foi acolhido, com emenda supressiva, o PR 19/2024, que modifica a nomenclatura de taquígrafo parlamentar para analista em Registro e Redação Parlamentar, e amplia as áreas pertinentes ao cargo de consultor legislativo. A emenda em questão corta parte das atribuições do cargo de consultor legislativo/Processo Legislativo.

“Essa mudança foi uma solicitação dos taquígrafos para se adequar à nomenclatura existente em outras Assembleias e no Congresso Nacional”, esclareceu o presidente da Ales, Marcelo Santos (União).

Confira como ficou a Ordem do Dia da sessão ordinária:

1. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/2024, de Marcelo Santos (União), que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense à senhora Giovana Grancho Duarte Camiletti. Aprovado.

Confira como ficou a Ordem do Dia da sessão extraordinária:

1. Projeto de Lei (PL) 323/2024, do Executivo, que introduz alterações na Lei 7.000/2001 (ICMS), que visa internalizar o Convênio ICMS 119/21, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS correspondente ao preço pago pelos selos fiscais efetivamente utilizados nos vasilhames acondicionadores de água. Aprovado;
2. Projeto de Resolução (PR) 19/2024
, da Mesa Diretora, que altera a nomenclatura do cargo efetivo de Taquígrafo Parlamentar; dispõe sobre as atribuições do cargo efetivo de Consultor Legislativo; consolida o Anexo II da Resolução 2.890/2010. Aprovado;
3. Projeto de Lei (PL) 453/2024
, do Executivo, que introduz alterações na Lei 7.000/2001 (ICMS), e na Lei 10.370/2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária. Prazo na Comissão de Justiça;
4. Projeto de Resolução (PR) 18/2024
, da Mesa Diretora, que altera artigos da Resolução 1.775/1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar e da Resolução 2.700/2009 (Regimento Interno).  Aprovado;
5. Projeto de Lei (PL) 454/2024
, do Executivo, que introduz alterações na Lei 7.000/2001 (ICMS), que dispõe sobre a restituição ou o recolhimento da diferença do imposto recolhido por substituição tributária, quando a venda efetiva a consumidor final ocorrer por preço diferente da base de cálculo presumida que serviu para cálculo e recolhimento do imposto. Aprovado;
6. Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2024
, do Executivo, que altera a Lei Complementar (LC) 420/2007, que dispõe sobre a modalidade de remuneração por subsídio para os militares do Estado do Espírito Santo. Aprovado com 17 votos favoráveis e 3 contrários. FONTE E FOTO ALES

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2023. Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O Orçamento só será detalhado na próxima segunda-feira (2), em entrevista coletiva no Ministério do Planejamento.

Edição: Fernando Fraga

Projeto estimula compra da agroindústria local do ES

Projeto estimula compra da agroindústria local do ES

Empresas terceirizadas que prestam serviços de fornecimento de alimentação através de cozinha industrial para atender hospitais, presídios, escolas e outras unidades do governo estadual deverão adquirir 20% de produtos de origem animal e 20% de origem vegetal das agroindústrias do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 326/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Raquel Lessa (PP/ES).

Tais porcentagens deverão constar nos contratos celebrados entre as empresas e o poder público. Os contratos vigentes deverão prever – em caso de aditivo que prorrogue a sua vigência – o cumprimento dessa medida. A comprovação do percentual será verificada mensalmente pelos fiscais do contrato, conforme e sob as penas da lei de licitações.

Para a parlamentar, a proposição é “extremamente benéfica” para o estado, pois estimula a economia local ao garantir mercado consumidor para os produtores rurais do Espírito Santo, principalmente, os pequenos. “Ao gerar emprego e renda, a proposta contribui para fortalecer a economia capixaba”, afirma.

Lessa ainda reforça que a iniciativa traz ganhos relacionados à segurança alimentar de crianças e pacientes com o fornecimento de alimentos frescos e livres de agrotóxicos, promove a diminuição de custos com frete e armazenamento ao adquirir mercadorias de produtores locais, e contribui com a sustentabilidade com a redução da emissão de gases do efeito estufa decorrente do transporte rodoviário de longas distâncias.

As empresas que descumprirem as disposições estabelecidas estarão sujeitas às sanções previstas na legislação vigente, incluindo multas, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Caso o PL seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor 90 dias após sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e Finanças. Contudo, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria da Casa por invadir a competência privativa da União de legislar sobre normas gerais de licitações e contratações.

Acompanhe a tramitação do PL 326/2024

AMANHÃ: BNDES na Findes vai facilitar crédito para micro, pequenas e médias empresas

AMANHÃ: BNDES na Findes vai facilitar crédito para micro, pequenas e médias empresas

Micro, pequenas e médias empresas poderão conhecer as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante evento na Findes, nesta quarta-feira (28), às 14 horas. As instituições bancárias confirmadas são: Banco do Brasil, Bandes, Banestes, BNB, Caixa, Itaú, Sicoob, Sicredi, Bradesco, Cresol e Santander.

O evento gratuito, que também conta com o apoio do Sebrae, acontece a partir das 14 horas no Auditório da Findes, localizado no 9º andar, em Vitória. Para participar é preciso fazer a inscrição prévia.

“Queremos cada vez mais ampliar o acesso das nossas indústrias às linhas de financiamento que estimulem o desenvolvimento de novos mercados e negócios. Além disso, entendemos como é importante quando conseguimos reunir em um único local diversos operadores de crédito”, aponta o presidente da Findes, Paulo Baraona.

Agenda

🗓️ Quarta-feira (28/08)
🕒 14h às 17h
📍 Auditório Findes – 9° andar, Vitória/ES

Por Coordenação de Comunicação Institucional e foto Findes

Espírito Santo mostra força da cafeicultura sustentável

Espírito Santo mostra força da cafeicultura sustentável

O Espírito Santo se torna mais que um produtor, e se destaca como um referencial mundial em café cultivado com responsabilidade e sabor inigualável. Uma comitiva composta por representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/RO) está realizando uma imersão nas regiões produtoras de conilon e arábica do estado, para conhecer de perto a qualidade e as práticas sustentáveis da produção capixaba.

A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), faz parte do planejamento de uma série de ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura Capixaba. A visita da comitiva visa conhecer a diversidade, qualidade e sustentabilidade de cafés no Brasil, tendo as práticas sustentáveis da cafeicultura do Espírito Santo como referência.

A imersão, que começou na quinta-feira (22), incluiu visitas a diversas propriedades, cooperativas e indústrias do setor cafeeiro. Na quinta-feira, a comitiva visitou a Realcafé, uma tradicional indústria do solúvel, entre outras propriedades. Nesta sexta-feira (23), o grupo seguiu para Venda Nova do Imigrante para conhecer as lavouras de arábica e o Centro de Cafés Especiais do Espírito Santo (Incaper), onde foi realizado um cupping de cafés. A programação chegou ao fim com visita à Fazenda Camocim, em Pedra Azul, famosa pela produção do Jacu Bird Coffee e seus processos de produção sustentáveis.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de café do Brasil e o primeiro produtor de café conilon. O Estado, tradicionalmente conhecido pela alta qualidade de seu café arábica, tem se destacado nos últimos anos também na produção de conilon, conquistando paladares exigentes ao redor do mundo. A combinação de tradição, tecnologia e clima favorável faz do Espírito Santo um dos maiores produtores de café do Brasil e uma importante referência no mercado internacional.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, os cafés capixabas são uma prova de que qualidade, sustentabilidade e sabor podem andar juntos e conquistar o mundo. “Com um olhar atento à sustentabilidade em cada etapa da produção, o Espírito Santo demonstra ao mundo a força e a qualidade da cafeicultura capixaba, e posiciona o estado como um dos principais produtores de café de qualidade e referência em produção sustentável”, ressaltou.

O subsecretário de Desenvolvimento Rural, Michel Tesch, enalteceu a importância da visita de representantes das principais entidades do setor cafeeiro e da Apex Brasil. Segundo ele, essa reunião demonstra o compromisso do governo em fortalecer o setor e impulsionar as exportações do café capixaba. “O nosso café tem entrado muito bem nos principais mercados do mundo e isso conecta muito com o nosso programa, o nosso planejamento estratégico. Uma das principais vertentes do nosso programa, que é a sustentabilidade, é a pauta dos principais mercados mundiais”, pontuou Michel.

Márcio Ferreira, presidente do Cecafé, destacou a relevância da colaboração entre o setor público e privado para o progresso da cafeicultura capixaba. Márcio comemorou os progressos do setor e reforçou o compromisso de promover os cafés capixabas no cenário internacional. O presidente do Cecafé destacou a excelência dos cafés produzidos no Espírito Santo e a expectativa de valorização do conilon no mercado mundial.

“Aqui está a vitrine da produção, produtividade, sustentabilidade e rastreabilidade, que é o que o mundo quer e é o que a gente tem de melhor”, afirmou o presidente. Durante o encontro, o presidente do Cecafé agradeceu o apoio do Governo Estadual e Federal, salientando a relevância de ações conjuntas para fortalecer a cadeia produtiva do café.

Os cafés produzidos no Espírito Santo, tanto arábica quanto conilon, têm ganhado destaque nacional e internacional por sua qualidade. “O Espírito Santo é um exemplo de sucesso na produção de café, tanto do tipo arábica quanto conilon. Queremos entender os fatores que contribuíram para esse sucesso e replicar essa experiência em outras regiões do país”, afirmou Jorge Viana, presidente da ApexBrasil.

A missão reforça a importância do café brasileiro no cenário mundial e destaca a qualidade dos grãos produzidos no país. Segundo Jorge Viana, o Brasil não é apenas o maior produtor de café do mundo, mas também detém a melhor qualidade, seja do arábica ou do conilon.

“A ApexBrasil, com o Governo Federal e os setores produtivos, está trabalhando para fortalecer a imagem do café brasileiro no exterior. Queremos que o mundo reconheça o Brasil não apenas como o país do futebol, mas também como o país do melhor café”, ressaltou.

No Espírito Santo, a cafeicultura é a principal atividade agrícola, com quase 70% das propriedades rurais dedicadas ao cultivo, gerando emprego e renda para milhares de famílias. Essa produção expressiva, que supera 10 milhões de sacas anualmente, é exportada para mais de 100 países. Os cafés produzidos, tanto arábica quanto conilon, têm ganhado destaque nacional e internacional pela sua excelência. Fonte e foto seag

Empresários chineses visitam Colatina, avaliam investimentos e se impressionam com o ambiente local de negócios

Empresários chineses visitam Colatina, avaliam investimentos e se impressionam com o ambiente local de negócios

Colatina recebeu, na última quarta-feira, a visita de um grupo de empresários chineses interessados em explorar oportunidades de investimento no Espírito Santo. A comitiva representa diversos setores, como imobiliário, marketing e streaming, e vieram ao Espírito Santo para conhecer projetos e avaliar o potencial de investimentos na região.

Durante a visita a Colatina, os empresários chineses demonstraram particular interesse em oportunidades nos setores de carne, frango, açúcar, pedras e rochas, além de inovação. A intenção é estabelecer protocolos de cooperação que possam potencializar os recursos disponíveis e criar uma base de operações na região.

A visita foi fruto de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura de Colatina, por meio Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Municipal, representando o primeiro passo para a abertura de futuros negócios entre o município de Colatina e os investidores de Macau, na China.

No período da manhã, os empresários chineses visitaram as empresas locais dos setores de rochas e alimentos. Ficaram impressionados com o alto nível do ambiente de negócios e destacaram a operação que estas empresas já realizam com o mercado asiático, o que pode facilitar as futuras parcerias.

“A visita dos empresários chineses a Colatina pode marcar o início de uma parceria que promete trazer benefícios econômicos significativos para o nosso município”, afirmou o secretário municipal Liemar Pretti.

Exportações do agro capixaba batem recorde nos sete primeiros meses de 2024

Exportações do agro capixaba batem recorde nos sete primeiros meses de 2024

Nos sete primeiros meses de 2024, as divisas geradas com as exportações do agronegócio no Espírito Santo somaram mais de US$ 1,8 bilhão (ou R$ 10 bi), maior valor já registrado na série histórica, considerando os primeiros sete meses do ano. Esse resultado representa um crescimento de 81% em relação ao mesmo período de 2023 (US$ 1 bilhão). O crescimento no valor de exportações do Estado foi consideravelmente superior em relação aos dados nacionais, onde o índice do Brasil teve crescimento de apenas 0,95% no valor comercializado e 5,3% em volume. Quase 1,6 milhão toneladas de produtos do agro capixaba foram embarcadas para o exterior, representando um crescimento de 10% em volume.

As maiores variações positivas no valor comercializado foram para café cru em grãos (+192,5%), álcool etílico (+106,8%), carne bovina (+101,3%), mamão (+38,7%), celulose (+34,5%), café solúvel (+23,8%), chocolates e preparados com cacau (+13,6%), pimenta-do-reino (+8,8%) e gengibre (+0,4%). Em relação ao volume comercializado, houve variações positivas para café cru em grãos (+180,4%), carne bovina (+123,8%) álcool etílico (+112,8%), mamão (+43,1%), café solúvel (+14%), gengibre (+16,9%), e chocolates e preparados com cacau (+5,6%).

“Desde o início de 2024, estamos com ótimos resultados nas exportações do agronegócio e, nestes sete meses, alcançamos o melhor desempenho da série histórica. Os preços internacionais continuam bons para boa parte de nossos produtos. A quantidade comercializada pelo Espírito Santo cresceu quase o dobro da média nacional e o café continua com volumes recordes exportados, principalmente o Conilon, que está se consolidando como o principal produto da nossa pauta de comércio exterior do agro”, comemorou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

Os três principais produtos da pauta das exportações do agronegócio capixaba – complexo cafeeiro, celulose e pimenta-do-reino – representaram 95% do valor total comercializado de janeiro a julho de 2024.

No acumulado do ano, nossos produtos foram enviados para 116 países. Os Estados Unidos se destacam como principal parceiro comercial, com 25% do valor comercializado. Além disso, a participação relativa do agronegócio nas exportações totais do Espírito Santo, de janeiro a julho, foi de 30,12%. “Esses dados mostram como estamos avançando com competitividade no cenário internacional e isso é fruto de muito trabalho e resiliência dos produtores e das agroindústrias do Espírito Santo, que conseguem atingir mercados em todos os continentes com produtos de qualidade e sustentáveis”, pontua Enio Bergoli.

De janeiro a julho deste ano, dez produtos se destacaram em geração de divisas. O complexo cafeeiro ficou em primeiro lugar com US$ 1 bilhão (55,9%); seguido por celulose com US$ 622,3 milhões (33,9%); pimenta-do-reino com US$ 94,6 milhões (5,2%); carne bovina com US$ 17,1 milhões (0,93%); mamão com US$ 15,8 milhões (0,86%); gengibre com US$ 13,7 milhões (0,74%); chocolates e preparados com cacau com US$ 11,4 milhões (0,62%); álcool etílico com US$ 7,7 milhões (0,42%); carne de frango com US$ 4,2 milhões (0,23%) e pescados com US$ 3,7 milhões (0,20%). O conjunto de outros diversos produtos do agronegócio somou US$ 18,4 milhões (1%).

Café segue em primeiro lugar

Na pauta de exportação do ano passado, o complexo cafeeiro passou a ocupar o primeiro lugar, impulsionado pelo café conilon que mais que triplicou o volume de sacas exportadas no último ano. Nos primeiros sete primeiros meses deste ano, foram exportadas, aproximadamente, 4,16 milhões de sacas de conilon, 329,7 mil sacas de equivalente de solúvel e 296,8 mil sacas de arábica, que dá um total de 4,79 milhões de sacas de café de janeiro a julho. Um dado que chama atenção é a quantidade de sacas de café solúvel, que foi superior à quantidade de sacas exportadas do café arábica.

“O complexo cafeeiro continua sendo o grande destaque das exportações do agronegócio, consolidando o principal arranjo produtivo agrícola como o primeiro em geração de divisas, superando, e muito, as exportações de celulose. E o café conilon, presente em cerca de 50 mil propriedades rurais capixabas, foi o grande responsável por impulsionar esse resultado do primeiro semestre, visto que essa espécie representa mais de 87% do volume exportado do complexo cafeeiro do Espírito Santo. No acumulado do ano, de todo o café conilon exportado pelo Brasil, cerca de 81% teve origem capixaba”, complementa Bergoli.

De janeiro a julho, o Espírito Santo também foi o estado maior exportador brasileiro de gengibre, pimenta-do-reino e mamão, com participação em relação ao total nacional de 83%, 58% e 43%, respectivamente. Além disso, superou o Estado de São Paulo na comercialização do complexo cafeeiro, envolvendo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído, conquistando a segunda posição no ranking nacional das exportações totais de café e derivados.

Ressalva acerca dos dados

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) do Espírito Santo, por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba, a partir dos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.

Em análise dos dados nas bases oficiais, notou-se uma inconsistência nos dados de exportações do agronegócio do Espírito Santo referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, especificamente relacionada ao produto “Açúcar de cana”, com código NCM 17011400.

De acordo com os registros disponíveis, constatamos que houve uma notável disparidade entre os valores e volumes de exportação do referido produto nos mencionados meses em comparação com dados históricos e informações fornecidas pelas indústrias sucroalcooleiras do Espírito Santo. Os valores registrados, sendo US$ 10,2 milhões em fevereiro e US$ 11,1 milhões em março, juntamente com os volumes de 19,8 toneladas e 21,6 toneladas, respectivamente, destoam significativamente das médias históricas de exportação do produto pelo Estado, principalmente considerando que esses dados são referentes apenas ao primeiro trimestre de 2024.

Após consultas realizadas junto às indústrias sucroalcooleiras e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, levantou-se a suspeita de que tais números possam ter sido inflados devido a possíveis erros no lançamento de notas fiscais ou ações de empresas de trading que atuam no Espírito Santo. Portanto, os dados de açúcar fora da curva foram desconsiderados nas nossas análises. A Seag está em contato com as entidades responsáveis para sanar a inconsistência. Fonte e foto governo do es

Golpe do PIX: quase 3 milhões de brasileiros já foram afetados

Golpe do PIX: quase 3 milhões de brasileiros já foram afetados
Adotar estratégias de proteção para enfrentar o aumento das ameaças é crucial para evitar incidentes de fraude. Foto: Freepik

O aumento das transações digitais trouxe não apenas praticidade, mas também novos desafios de segurança. Em 2023, uma pesquisa do Banco Central revelou que cerca de 2,5 milhões de “golpes do Pix” foram aplicados no Brasil. Este dado alarmante destaca a necessidade de entender o que são esses golpes, como se proteger e as medidas que estão sendo tomadas para combatê-los.

O Pix se tornou um alvo atraente devido à sua praticidade e rapidez nas transações. A possibilidade de transferências instantâneas 24 horas por dia, sete dias por semana, facilita a ação dos golpistas, que aproveitam a velocidade das operações para dificultar a detecção e recuperação dos valores roubados.

Os golpes do Pix são frequentemente executados por malwares, softwares maliciosos que roubam dinheiro diretamente das contas bancárias. A pesquisa do Banco Central revela que, apesar dos esforços contínuos para aumentar a segurança, os criminosos continuam a explorar vulnerabilidades nos sistemas digitais. 

Estima-se que, até 2025, os prejuízos com cibercrimes em todo o mundo devem atingir US$ 10,5 trilhões por ano, de acordo com a Cybersecurity Ventures, que pesquisa a economia cibernética global. Isso serve como um alerta à população sobre a necessidade de se manter atenta a possíveis ações criminosas e de saber como evitar esse tipo de fraude.

Como garantir a segurança de suas informações pessoais e financeiras? 

Com o avanço da sofisticação dos criminosos digitais, é fundamental que nossas estratégias de proteção também se atualizem. Para se defender contra o golpe do pix e manter suas informações pessoais e financeiras seguras, siga estas dicas essenciais:

Desconfie de Mensagens Não Solicitadas: Evite clicar em links ou abrir anexos de e-mails, SMS ou mensagens em redes sociais de remetentes desconhecidos. Os criminosos frequentemente usam essas comunicações para instalar malwares.

Verifique a Autenticidade: Antes de realizar uma transação, confirme se a pessoa ou empresa é realmente quem diz ser. Entre em contato diretamente através de um número de telefone ou e-mail oficial.

Utilize Autenticação de Dois Fatores (2FA): Ative a autenticação de dois fatores nas suas contas bancárias e aplicativos de pagamento. Isso adiciona uma camada extra de segurança, exigindo uma segunda forma de verificação além da senha.

Mantenha Seu Dispositivo Atualizado

Garanta que seu smartphone, computador e aplicativos estejam sempre com as atualizações de software mais recentes. Isso ajuda a corrigir vulnerabilidades que podem ser exploradas por malwares.

Use Senhas Fortes e Únicas: Crie senhas complexas e diferentes para cada conta. Evite senhas óbvias ou fáceis de adivinhar, como datas de aniversário ou sequências numéricas simples.

Eduque-se sobre Engenharia Social: Aprenda a reconhecer técnicas de engenharia social, como phishing, onde os golpistas tentam enganar você para obter informações sensíveis. Esteja sempre atento e desconfie de solicitações de informações pessoais.

Monitore Suas Contas Regularmente: Verifique frequentemente o extrato de suas contas bancárias e de pagamento. Se notar qualquer transação suspeita, informe imediatamente ao seu banco ou instituição financeira.

Utilize Softwares de Segurança: Instale e mantenha atualizado um bom antivírus e firewall no seu dispositivo. Esses softwares ajudam a proteger contra malwares e outras ameaças cibernéticas.

Os golpistas frequentemente visam perfis específicos de vítimas, como idosos e pessoas com menos familiaridade com tecnologias digitais. Idosos, por exemplo, podem ter menos experiência com tecnologias modernas e, portanto, são mais vulneráveis a mensagens fraudulentas que simulam ser de bancos ou outras instituições confiáveis.

A necessidade de reforçar a segurança digital tornou-se indispensável diante do aumento constante das fraudes. Com o avanço da tecnologia, os criminosos se tornaram cada vez mais sofisticados, exigindo que as estratégias de proteção acompanhem essa evolução para evitar incidentes. Fone alan Santana e fotoFreepik

PIM-PF: Produção industrial do ES cresce 2,7% em junho comparado com maio

PIM-PF: Produção industrial do ES cresce 2,7% em junho comparado com maio
A indústria capixaba cresceu 2,7% em junho deste ano. foto findes

A indústria capixaba cresceu 2,7% em junho deste ano na comparação com o mês de maio, sendo o quinto melhor desempenho entre as 15 localidades pesquisadas no Brasil pelo IBGE. O resultado é fruto do desempenho positivo dos segmentos de celulose e papel, metalurgia, petróleo e gás e produção de pelotas de minério. 

Os dados fazem parte da pesquisa de Produção Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (08), e foram compilados pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). 

A pesquisa mostrou que, na comparação entre junho e maio deste ano, as indústrias extrativa (11,3%) e de transformação (4,9%) apresentaram os melhores resultados. No caso da segunda, os bons números ficaram por conta da fabricação de celulose e papel (4,2%) e da metalurgia (5,5%). Fonte e foto Comunicação e Marketing – Findes

ES Mais+Gás: Governo e iniciativa privada querem ampliar fornecimento e consumo de gás natural e biometano

ES Mais+Gás: Governo e iniciativa privada querem ampliar fornecimento e consumo de gás natural e biometano
A expectativa é de que a produção diária alcance 50 mil metros cúbicos em 2026 e 300 mil de metros cúbicos em 2034.

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), realizou, nessa terça-feira (06), o lançamento do novo programa ES Mais+Gás. O lançamento ocorreu durante a abertura da 17ª MecShow e 11ª ES Oil&Gas Energy.

Conduzido pela Sedes, o programa reúne o trabalho de 22 entidades públicas e empresas privadas, que, ao longo de 11 meses, atuaram para criar um plano que pretende impulsionar o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo, a partir do gás natural e do biometano. Esse é mais um passo dado pelo Estado na agenda para a descarbonização da economia e de mudanças climáticas.

“Nosso Estado tem se tornado referência na transição energética. O Plano de Descarbonização e o Programa de Mudanças Climáticas têm se tornado modelos para os demais estados da Federação. Como presidente do Consorcio Brasil Verde, uma iniciativa dos Governadores pelo Clima, nós temos defendido programas e soluções para cumprir as metas de Paris e que não deixemos apenas nas costas do Governo Federal esse cumprimento da meta. E o Espírito Santo vem fazendo sua parte e esse programa vem ao encontro do que buscamos, que é ter energias renováveis, e o gás é um dessas oportunidades que temos. Também vai aumentar a oferta e assim teremos, além da diminuição da emissão de carbono, um Estado cada vez mais competitivo”, afirma o governador do Estado, Renato Casagrande.

O Programa ES Mais+Gás teve quatro macro objetivos definido. São eles: reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Espírito Santo; e transformar o Estado no principal hub integrado de gás de alta competitividade do País. Além disso, o programa também contempla 86 planos de ação que devem ser realizados pelas empresas e entidades participantes do grupo de trabalho, ao longo dos próximos dez anos.

Durante o lançamento, foram apresentados os principais resultados esperados com a implantação do Programa ES Mais+Gás, com destaque para a redução de 9,78% das metas do Plano Estadual de Descarbonização do Espírito Santo até 2026, e com 62,5% destas metas até 2034. A diversificação dos combustíveis utilizados na indústria e no transporte é uma das ações previstas para atingir essa redução.

“De maneira inovadora e criativa, o Espírito Santo colocou de pé o nosso Plano Capixaba de Descarbonização, que pressupõe a transição energética —, a substituição da energia de origem fóssil por energia renovável. E é nesse contexto que nós estamos lançando o ES Mais+Gás, para que a gente possa construir os meios e a infraestrutura necessária para estimular o consumo e também a oferta, em condições compatíveis, considerando que o gás natural é muito menos emissor de co2 e é o primeiro estágio que nós precisamos para ampliar outras energias renováveis, como a solar, a eólica, o biometano e o hidrogênio verde. Organizamos parceria sólida do Governo do Estado, com empresas privadas de todos os segmentos da cadeia do gás natural e diversas instituições públicas para consolidarmos o lançamento desse programa”, destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O programa também visa a oferecer mais segurança e confiabilidade no fornecimento de energia, além de mais competitividade para os consumidores, com a diversificação da matriz energética do Estado. Para isso, propõe a elevação no consumo diário de gás natural dos atuais 2,3 milhões de metros cúbicos para 2,8 milhões de metros cúbicos em 2026, e de 7 a 15 milhões de metros cúbicos em 2034. Outro importante avanço possibilitado pelo ES Mais+Gás é a produção pioneira de biometano no Espírito Santo. A expectativa é de que a produção diária alcance 50 mil metros cúbicos em 2026 e 300 mil de metros cúbicos em 2034.

O desenvolvimento do Espírito Santo, principalmente no interior do Estado, também é esperado com a ampliação na rede de distribuição de gás natural. Serão 1.560 quilômetros de rede até 2034, 1.020 quilômetros a mais do que o atual, alcançando 26 cidades do Estado, o dobro de 2024.

Estes são alguns dos diversos investimentos previstos para o setor de gás natural e biometano no Espírito Santo, possibilitados pelo Programa ES Mais+Gás. Serão até R$ 7 bilhões nos próximos dois anos e R$ 20 bilhões até 2034.

Também foi nomeado o Colegiado Gestor que acompanhará a execução das ações previstas no programa. Os representantes são do Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e empresas ES Gás, BW Energy e Grupo Imetame. Fonte e foto Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Léo Júnior