A Assembleia Legislativa (Ales) apoia a realização do Curso de Direito Eleitoral da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). O objetivo da iniciativa é ampliar as informações quanto às as mudanças na lei eleitoral para este ano.
As palestras são transmitidas online somente pelo canal da Ales no YouTube. Nesta sexta (22), das 10 às 12 horas, o tema será responsabilidade e transparência nos atos do Poder Público. As lives são abertas e voltadas a políticos que disputarão as eleições municipais, estudantes e professores de direito, autoridades públicas que atuam nas eleições, assessores políticos e profissionais da área de Comunicação Social.
Já foram realizados dois módulos de um total de oito – o curso termina no dia 26 de junho – com a participação de especialistas renomados na área do Direito Eleitoral e de políticas públicas, abordando várias temáticas. A iniciativa também conta com o apoio do Tribunal de Contas (TCE-ES).
Além de apoiar a realização do curso, a Ales também participa dos debates. O deputado Emílio Mameri (PSDB) foi um dos expositores do módulo de abertura e está prevista a participação de mais quadros da Casa, como o procurador-geral, Rafael Teixeira de Freitas e o secretário de Comunicação, Fernando Carreiro.
Especialista em marketing político, Carreiro lembra que o universo político-eleitoral nunca esteve tão permeado de incertezas.
“Discutir comunicação eleitoral num momento tão delicado para o país, quando o processo de eleições promete ser diferente de tudo que já vimos nos últimos trinta anos, é um desafio: não somente pelo que a pandemia e o atual momento político nos impõem, mas também porque em campanhas eleitorais tratamos de futuro, e o futuro é algo ainda incerto no horizonte”, lembra.
Próximo módulo
Um dos convidados para o debate na próxima sexta-feira (22) é o doutor em Direito e procurador do Estado, Anderson Sant’Ana Pedra, que vai abordar a responsabilidade dos agentes políticos e dos servidores públicos ao tomarem decisões nas esferas de Poder.
Já a transparência nos atos da Administração Pública, ou seja, a publicidade (princípio constitucional) do que é feito no ambiente de Poder, será tema da exposição do também doutor em direito e promotor de Justiça, Rodrigo Monteiro, que ainda atua como professor na área.
A mediação do debate será feita pelo conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho, que já exerceu o cargo de deputado estadual.
Veja a programação
Módulo 3 – dia 22 de maio (10h às 12h)
Temas: Responsabilidade e transparência nos atos do Poder Públic
Expositores: Anderson Sant’Ana Pedra (doutor em direito, procurador do Estado e professor universitário) e Rodrigo Monteiro (doutor em direito, promotor de Justiça e professor universitário)
Mediador: Rodrigo Coelho (conselheiro do TCE-ES)
Módulo 4 – dia 29 de maio (10h às 12h)
Temas: Regras sobre as pré-campanhas e propaganda eleitoral e marketing eleitoral
Expositores: Arthur Luís Mendonça Rollo (doutor em direito e professor universitário) e Fernando Carreiro (secretário de Comunicação da Ales)
Mediador: Hélio Maldonado (advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES)
Módulo 5 – dia 5 de junho (10h às 12h)
Temas: Estrutura organizacional das campanhas eleitorais e oratória para candidatos
Expositores: César Albenes de Mendonça Cruz (consultor político, pós-doutor em política social e professor universitário) e José Luiz Gobbi (ator e consultor em oratória)
Mediador: Wilton Minarini (presidente da Câmara de Baixo Gandu e presidente de honra da Ascamves)
Módulo 6 – dia 12 de junho (10h às 12h)
Temas: Hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura
Expositores: Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCE-ES e mestre em direito) e Flávio Chein Jorge (advogado, doutor em direito e professor na área)
Mediador: Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas (procurador-geral da Ales)
Módulo 7 – dia 19 de junho (10h às 12h)
Temas: Sistemas majoritário e proporcional e quociente eleitoral; convenções partidárias, coligações e registros de candidaturas
Expositores: Fernando Carlos Dilen (presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES) e Wilma Chequer Bou-Habib (ex-juíza do TRE e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES; atual procuradora do município de Vitória)
Mediador: Ricardo Benetti Fernandes (procurador da Ales)
Módulo 8 – 26 de junho (10h às 12h)
Temas: Abusos de poder e como coibi-lo no processo eleitoral
Expositores: Hélio Maldonado (membro do Conselho de Direito Eleitoral da OAB-ES e integrante do Conselho Federal da OAB) e Eduardo Damian (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)
Mediador: Cláudio José Ribeiro Lemos (promotor de Justiça).
Fonte e foto ales.