As audiências públicas da Comissão de Finanças para debater a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 têm início na próxima semana, com duas reuniões: uma em Anchieta, na quarta-feira (27), e outra em Santa Maria de Jetibá, na quinta (28). Líderes políticos e moradores das regiões poderão apresentar aos deputados sugestões de emenda à peça orçamentária.
Em Anchieta o encontro será no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que fica na Rodovia Anchieta x Jabaquara, Nova Esperança, e terá o número de participantes limitado a 100, devido aos protocolos sanitários da pandemia. Lá, moradores das microrregiões Metropolitana, Litoral Sul e Central Sul poderão apresentar suas demandas.
No dia seguinte será a vez de representantes das microrregiões Sudoeste Serrana, Central Serrana e Caparaó debaterem a LOA na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, com capacidade total de 50 pessoas – também por conta das regras sanitárias. Na semana seguinte as reuniões serão nos municípios de São Mateus e Barra de São Francisco.
A realização de audiências públicas em todas as microrregiões do Espírito Santo para debater as peças orçamentárias consta no artigo 238 do Regimento Interno da Casa. O artigo destaca ainda que, após as reuniões externas, uma audiência pública geral deve ser promovida no Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), onde serão discutidas as sugestões.
Em virtude da pandemia não foi possível colocar em prática o disposto no regimento em 2020. Nos últimos anos, os deputados chegaram a um consenso, devido à situação fiscal da Ales, para que as discussões em torno da LOA fossem feitas em audiência única. A última reunião pública externa para essa finalidade se deu em 2019, em Cariacica e Serra.
Por outro lado, as primeiras audiências públicas promovidas pelo Legislativo capixaba começaram em 2005 e tiveram como sede Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina, Domingos Martins, Marataízes e Vitória.
Demais agendas
Com o tema “Deixem Nossas Crianças Viver”, a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente fará uma audiência pública na quinta-feira (27), às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Com base em um relatório de 160 páginas, o colegiado vai abordar assuntos como o trabalho infantil, violência física, psicológica e sexual contra meninos e meninas no estado, sexualidade precoce e aborto.
Na terça (26), outra audiência debate o combate ao feminicídio no Espírito Santo, às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. No dia seguinte a Comissão de Meio Ambiente abre espaço para que a diretoria da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) apresente o relatório anual do órgão. A reunião será às 12h10.
Segunda (25)
11h – Reunião híbrida da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
12h15 – Reunião presencial da Comissão de Educação – Rui Barbosa
Terça (26)
9h – Reunião presencial da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Audiência pública híbrida da Frente Parlamentar da Mulher – Plenário Dirceu
Cardoso
13h30 – Reunião virtual da Comissão de Justiça
Quarta (27)
12h10 – Reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente
14h – Audiência pública híbrida da Comissão de Proteção à Criança – Plenário Dirceu Cardoso
17h – Audiência pública da LOA 2022 – Cras de Anchieta
Quinta (28)
9h – Audiência pública da LOA 2022 – Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá