Anunciada comissão que atuará no recesso na ALES

14-07-2021 – Afolhaonline.com

A Assembleia Legislativa (Ales) definiu a Comissão Representativa que vai atuar durante o recesso parlamentar. A suspensão das atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões de comissões na Casa, começa no próximo domingo (18) e vai até 1° de agosto. O Ato 1.168/2021, assinado pelo presidente Erick Musso (Republicanos/ES), foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (14) e deve ser publicado no Diário do Poder Legislativo.

O colegiado temporário tem previsão legal, com base no artigo 60, parágrafo 4°, da Constituição Estadual e será formado pelos seguintes deputados: Erick Musso (Republicanos), Dary Pagung (PSB/ES), Marcelo Santos (Pode/ES), Coronel Alexandre Quintino (PSL/ES), Bruno Lamas (PSB/ES), Vandinho Leite (PSDB/ES), Dr. Rafael Favatto (Patri/ES), Hudson Leal (Republicanos), Luciano Machado (PV/ES), Iriny Lopes (PT/ES), Gandini (Cidadania/ES), Janete de Sá (PMN/ES), Doutor Hércules (MDB/ES), Raquel Lessa (Pros/ES), Alexandre Xambinho (PL/ES), Theodorico Ferraço (DEM/ES), Carlos Von (Avante/ES), Adilson Espindula (PTB/ES), Renzo Vasconcelos (PP/ES) e Luiz Durão (PDT/ES). 

O colegiado é responsável por representar a Ales quando for necessário, sustar atos do Executivo que extrapolem o poder constitucional, deliberar sobre projetos de lei emergenciais, além de convocar autoridades e fiscalizar atos dos demais poderes.

Vale lembrar que o recesso parlamentar implica apenas a interrupção das atividades legislativas, tais como sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas. Os setores internos seguem em atividade normal e os gabinetes dos deputados podem funcionar normalmente.