Com o objetivo de aproximar o trabalho do Legislativo
estadual e o dia a dia das cidades capixabas, a Assembleia Legislativa (Ales)
recebeu prefeitos das regiões Norte e Noroeste nesta terça-feira (14). O
esforço conjunto dos municípios e do Estado para buscar mais recursos da União
foi o ponto central da reunião, realizada no Gabinete da Presidência da Ales.
Para o presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos/ES),
o Espírito Santo é um clássico caso do “Estado pagador”. “Contribuímos muito
para a receita da União, com tudo o que nós movimentamos economicamente, como a
área portuária, café, pedras e tantas outras que fazem o Espírito Santo
reconhecido nacionalmente como uma unidade da federação muito produtiva. E não
temos um retorno à altura do que nós contribuímos. Vou dar um exemplo: Sergipe
é um Estado que contribui muito menos e recebe muito mais que o Espírito
Santo”, afirmou.
Na reunião, Marcelo defendeu o aumento do
investimento federal, especialmente em infraestrutura. “Precisamos urgente de
reabilitação de rodovias federais que cortam o Estado, e não é apenas a BR-101
e a BR-262. Vamos buscar ser prioridade nos investimentos da União porque
contribuímos para isso”, disse.
Os seguintes gestores municipais participaram da
reunião: Daniel Santana (São Mateus); Diego Krentz (Ibiraçu); Paulo Sérgio de
Nardi (João Neiva); David Mozdzen Pires Ramos (Vila Valério); André Fagundes
(Nova Venécia); Alessandro Broedel Torezani (Sooretama); Marcos Antônio Guerra
(Jaguaré); Kleber Medici (Santa Teresa); Uelikson Boone (Vila Pavão); e Romero
Luiz Endringer (Santa Leopoldina).
Gestão das
cidades
Os prefeitos aproveitaram a reunião para
apresentar algumas dificuldades que enfrentam na gestão das cidades,
especialmente com relação ao acesso a recursos estaduais. Uma delas está no
Fundo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Funpaes), voltado para a
educação. Um dos gargalos, segundo os gestores, é a reduzida equipe técnica
para a análise dos projetos elaborados pelas prefeituras. “Além disso, são
cobradas exigências a mais do que as descritas nos editais do fundo, então o
processo volta várias vezes e não anda”, destacou o prefeito de Sooretama,
Alessandro Broedel Torezani.
Outra dificuldade está no enfrentamento de
situações de calamidade pública. O prefeito de Nova Venécia, André Fagundes,
falou sobre a necessidade de auxílio para a reconstrução de barragens,
especialmente após o período de fortes chuvas. “O Estado fez o Cartão
Reconstrução, uma ajuda voltada para as famílias atingidas pelas chuvas. Nesse
mesmo sentido, precisamos muito de um auxílio voltado para a reconstrução de
barragens, pois os produtores rurais são muito impactados”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa falou sobre
a necessidade de reduzir a burocracia: “É necessário um processo pontual de
desburocratização. Vamos levar isso ao governo e trabalhar as legislações com o
objetivo de tornar o processo mais rápido. É importante dizer que nós já
fizemos isso quando os municípios tinham muita dificuldade de elaborar os
projetos técnicos e nós autorizamos, no Fundo Cidades, o uso de recursos para a
contratação de empresas para elaboração de projetos, garantindo projetos e
obras de qualidade”, afirmou.
Marcelo Santos informou também que vai realizar
reuniões similares com prefeitos das regiões Sul, Caparaó e Metropolitana.
Outra ação é a potencialização da Casa dos Municípios, setor voltado para a
interlocução com as cidades. Fonte e foto ales