A Assembleia Legislativa (Ales) divulgou o calendário de exercício para o ano de 2021 com os feriados e pontos facultativos. As datas constam no Ato 3.894, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) de terça-feira (22).
O ato faz menção aos já conhecidos feriados nacionais, mas traz também as datas estaduais, como Nossa Senhora da Penha (12 de abril), Colonização do Solo Espírito-Santense (23 de maio), Dia do Servidor Público (celebrado em 28 de outubro, mas transferido para 1º de novembro). Também consta o feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória (8 de setembro).
Nem todos os feriados cairão em dia útil e o ato reforça que todos os pontos facultativos (cinco ao todo) serão rigorosamente compensados em até 60 dias, conforme determinação da chefia do setor.
Entre os dias 21 e 23 de julho e 28 e 30 de dezembro está programada a manutenção predial do Palácio Domingos Martins e, portanto, não haverá expediente administrativo nessas datas.
Pagamento
Já o Ato 3.895, publicado no mesmo dia, informa o cronograma de pagamento do Legislativo capixaba, incluindo vencimento, auxílio-alimentação e vale-transporte.
Casa fechada
Em 2021, as duas datas de manutenção predial foram marcadas para os períodos de 21 a 23 de julho e 28 a 30 de dezembro.
Feriados
Em função dos feriados de fim de ano, a Casa de Leis ficará fechada nos dias, 30 (ponto facultativo) e 31 dezembro (ponto facultativo), além do dia 1ª de janeiro (Confraternização Universal). Portanto, os trabalhos administrativos retornam no dia 4 de janeiro de 2021.