A Câmara de Vereadores de Colatina aprovou, em sessão realizada na noite de ontem (segunda-feira) e por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo prefeito Guerino Balestrassi (PSC/ES) que cria o auxílio emergencial municipal para as famílias que estão em situação de extrema pobreza.
Os recursos do Auxílio Emergencial de Colatina virão do orçamento do próprio município e irão beneficiar até 2.000 famílias. O crescimento da pandemia do coronavírus e a quarentena decretada pelo Governo do Estado foram os motivos que levaram o prefeito Guerino Balestrassi a criar este auxílio emergencial, como tentativa de diminuir a desigualdade social no município neste momento.
Agora, o projeto aprovado segue para regulamentação e, posteriormente, as formas de cadastramento serão informadas.
De acordo com o projeto de lei, são três parcelas mensais de R$ 200 para cada família, totalizando R$ 600. Ao todo, cerca de R$ 1,2 milhão serão investidos na concessão do benefício.
Apenas as famílias que se enquadrarem nos critérios estipulados pela Assistência Social receberão o benefício. Os critérios obrigatórios são:
Que sejam residentes no município de Colatina;
Que estejam inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com dados atualizados há menos de dois anos;
Que apresentem soma de renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 89 per capita;
Que tenham em sua composição crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
A Prefeitura informa que o processo de pagamento do valor para estas famílias será feito por meio de cartão magnético bancário, fornecido pelo Banestes S/A de forma gratuita.
Fonte PMC