A bacia do rio Santa Maria do Doce receberá investimentos de mais de R$ 35 milhões da Fundação Renova para ações de restauração florestal nos municípios capixabas de Colatina, São Roque do Canaã e Santa Teresa.
O diretor-presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas, assina nesta quinta-feira (02), em Colatina, o Termo de Compromisso para promover a restauração florestal de mais de 1.000 hectares da bacia do Rio Santa Maria do Doce. Essa área total corresponde a quase 1.000 campos de futebol.
O investimento previsto, via editais, é destinado à contratação de serviços técnicos, científicos e operacionais de restauração florestal. O evento contará com representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Santa Maria do Doce e do Rio Doce e do poder público estadual e municipal.
“Cerca de R$ 106 milhões estão previstos para serem destinados à reparação de 420 nascentes e 2,8 mil hectares nas bacias do Santa Maria (ES), do Piranga (MG) e do rio Corrente Grande (MG). Em maio, firmamos o investimento de R$ 135 milhões na restauração florestal da bacia do rio Guandu, que compõe a bacia do rio Doce. Agora, anunciamos esses investimentos que beneficiarão diretamente mais três municípios capixabas”, afirma Andre de Freitas.
Edital para os produtores
Além dos editais de contratação de fornecedores, a Fundação Renova mantém um edital permanente para a inscrição voluntária de produtores e produtoras rurais de 66 municípios da bacia do rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo que manifestem o desejo de colaborar com o processo de restauração florestal em APPs, ARHs e nascentes em suas propriedades. Até maio de 2022, mais de 1.600 inscrições haviam sido feitas, totalizando uma área de, aproximadamente, 23 mil hectares autodeclarados.
Validada a área pela equipe técnica da Renova, e após um ano de implantação do projeto de restauração proposto, os produtores e produtoras passam a receber um incentivo financeiro chamado Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), pelos próximos cinco anos.
O PSA é previsto no Código Florestal Brasileiro. No caso da Renova, o valor pago pode chegar a R$ 290,11 por hectare ao ano. Até o momento, já foram pagos cerca de R$ 707 mil por meio dessa modalidade.
“A Fundação Renova fornece todos os insumos necessários para o cercamento das áreas com projetos de restauração florestal e proporciona a execução e manutenção destes, além de prestar assistência técnica operacional e apoiar a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR) — registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O produtor rural fica responsável por manter a área protegida, podendo executar o cercamento e mantê-lo por um prazo de cinco anos, bem como optar ou não pela execução das práticas de restauração florestal”, destaca José Almir Jacomelli, coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova.