Os deputados
autorizaram, em sessão extraordinária nesta terça-feira (6), a concessão de
auxílio financeiro para atingidos pelas fortes chuvas que vêm caindo no
Espírito Santo. O benefício será destinado a capixabas inscritos no CadÚnico do
governo federal e será pago em parcela única de no máximo R$ 3 mil.
Também conhecida como uma nova edição do Cartão
Reconstrução ES, a iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 501/2022, de autoria do governo do Estado. A matéria tramitou em
urgência e, antes de ser votada pelo Plenário, recebeu parecer favorável em
reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.
O deputado Bruno Lamas (PSB/ES) observou a
responsabilidade dos municípios e afirmou que, além da ação emergencial nesse
caso, o governo libera recursos financeiros para prefeituras que apresentam
projetos estruturantes a fim de prevenir estragos causados pelas chuvas em
áreas sabidamente críticas.
Colega de partido, Freitas completou dizendo que a
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
prioriza projetos enviados pelos municípios para obras com essa finalidade e
faz a transferência do dinheiro fundo a fundo.
Sobre o Cartão Reconstrução ES, Freitas lembrou
ainda que as secretarias municipais de Assistência Social devem promover a o
cadastramento das famílias desalojadas “para que não haja nenhum tipo de
desvio” da verba para quem não tem necessidade.
“Todas as famílias atingidas que estão em situação
de vulnerabilidade social, que estão no CadÚnico, fazem jus a esse Cartão
Reconstrução no valor de R$ 3 mil para minimizar os impactos causados pelas
enchentes”, reforçou.
A matéria segue agora para a sanção do governador
Renato Casagrande (PSB/ES).
Discursos
As chuvas no Espírito Santo foram tema de
discursos proferidos por deputados na fase das Comunicações. O assunto foi
introduzido por Doutor Hércules (Patri), que falou sobre o não aproveitamento
da água das chuvas, o que ele considerou como desperdício e apontou como uma
razões a falta de barragens para armazenamento.
Em seguida, o Sergio Majeski (PSDB/ES) lembrou
que, devido ao clima tropical, é esperada muita chuva entre primavera e
verão, e questionou o papel do poder público e da população na redução de
danos:
“As alterações climáticas, influenciadas pela
poluição, tornam os períodos chuvosos mais chuvosos do que o normal ou os
períodos secos mais intensos do que o normal. Não foram chuvas torrenciais
que caíram sobre o Espírito Santo nos últimos tempos. Mas temos visto nos
jornais que há mais de 4 mil pessoas fora de suas casas. Por que não
conseguimos amenizar os efeitos das chuvas? Nós deveríamos estar preparados
para isso”, pontuou Majeski.
O deputado cobrou atuação do Executivo na
prevenção de problemas relacionados ao período de chuvas. “O que tem sido feito
pelas prefeituras e pelo governo do Estado no sentido, por exemplo, de obras de
contenção de encostas, reflorestamento, muros de arrima? O que tem sido feito
nas áreas de planície, nas áreas fluviais, como, por exemplo, a dragagem de
rios e riachos? Reflorestamento das matas ciliares? Nada”, lamentou.
Majeski também chamou a atenção da população para
o descarte do lixo e seu papel nos danos gerados pela chuva. “A própria
população continua sendo extremamente sem educação e sem civilidade na questão
do cuidado com o lixo. A quantidade de lixo que se joga nos rios, riachos, nas
ruas e que acabam entupindo bueiros continua sendo imensa”, afirmou.
Tribuna
Popular
Durante a Tribuna Popular, dois convidados tiveram
a palavra. O primeiro foi Rai Santiago, presidente da Associação dos
Fonoaudiólogos. Santiago tratou das contribuições da fonoaudiologia para a
sociedade, em especial durante a pandemia (Covid-19). “A contribuição da
fonoaudiologia teve como foco o manejo da dificuldade para deglutição e até
mesmo o risco do paciente bronco aspirar e ter piora clínica decorrente disso”,
destacou.
Já Eliane Cunha Gonçalves explanou sobre a criação
de um conselho profissional de educação física no Espírito Santo e explicou que
cabe ao órgão orientar e fiscalizar o exercício da profissão. A convidada
aproveitou o espaço para questionar a legitimidade do grupo atualmente nomeado
pelo conselho, alegando que o ato “passou por cima da supremacia da plenária do
Conselho Federal de Educação Física (Confef)”. Fonte e foto ales.