O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a 3ª vice-presidente, Rosiana Beltrão, se reuniram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Eles apresentaram a pauta prioritária do movimento municipalista e pediram apoio para garantir o avanço de matérias essenciais aos Municípios. A agenda ocorre durante Mobilização que conta com a participação de cerca de mil gestores na sede da entidade.
Entre os temas apresentados, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garante uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem. A PEC 253/2016, que permite que entidade de representação de Municípios de âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade, também foi abordada por Ziulkoski.
Também foram tratados temas como Reforma Tributária, prorrogação da nova Lei de Licitações, reforma da previdência no âmbito municipal, impactos de pisos salariais que tramitam na Câmara, a exemplo da vigilância sanitária e da assistência social e programa Mais Médicos.
Lira informou que as pautas serão levadas ao colégio de líderes partidários que ocorre também nesta terça a fim de discutir o que é possível pautar e garantir o avanço na Casa neste momento. Ziulkoski destacou o trabalho realizado pelo presidente da Câmara e o agradeceu pelo diálogo permanente com o movimento. “Vejo sempre essa boa vontade. Agora, precisamos ter paciência e persistência para conseguirmos encaminhar algumas soluções importantes”, destaca.
Ao voltar à sede da entidade após a reunião, Ziulkoski agradeceu Rosiana Beltrão por garantir esse espaço de diálogo permanente com Lira e falou aos participantes sobre as pautas e as expectativas de votação na Câmara. Da Agência CNM de Notícias