A prefeitura de Colatina, através da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu no dia10 dese, consulta pública para coletar sugestões para aplicação do recurso federal da Lei Paulo Gustavo. A finalidade da Lei é minimizar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.
O resultado da consulta pública servirá como base para a construção do Plano de Ação de Colatina. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. Através da consulta pública, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei na cidade. O formulário ficará disponível até dia 31/05.
A Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.
Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos em decorrência de complicações da Covid-19. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais.
Serviço
Consulta pública Lei Paulo Gustavo – Colatina
Quando: Até 31 de maio de 2023
Participe da consulta pública pelo link – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSct7-FRpOz01cOsPmFFwSrwrjkHOwWXD9yjnoihFSyRq0qPlA/viewform – Fonte PMC