A Comissão de Agricultura aprovou, em reunião híbrida realizada nesta terça-feira (19), projetos de lei (PLs) de iniciativa parlamentar que instituem políticas específicas para impulsionar setores da agricultura capixaba.
Entre as matérias aprovadas, está o PL 96/2019, que institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias com o objetivo de criar novos empreendimentos na área e promover a regularização de atividades informais. De autoria do deputado Freitas (PSB/ES), o projeto segue para análise da Comissão de Finanças.
Já o PL 719/2019 cria a Política Estadual de Incentivo à Cafeicultura, com medidas de estímulo à pesquisa e ao uso de novas tecnologias no cultivo do café. A iniciativa é do deputado Marcos Garcia (PV/ES) e agora será apreciado pela Comissão de Finanças.
Sementes e mudas
Outro projeto aprovado tem como foco a proteção da biodiversidade agrícola, com a criação da Política Estadual de Incentivo a Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais e Crioulos (PEIBCS). O PL 362/2020 é assinado pela deputada Iriny Lopes (PT/ES). A matéria guarda análise da Comissão de Finanças.
A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Janete de Sá (PMN), e contou com a presença dos deputados Luiz Durão (PDT/ES), Torino Marques (PSL/ES), Dr. Emílio Mameri (PSDB/ES) e Engenheiro José Esmeraldo (sem partido).
Fonte e foto ales.