Cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e sete Frentes Parlamentares foram deferidas na sessão ordinária desta segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa (Ales). O presidente Marcelo Santos (Podemos/ES) leu os despachos deferindo a criação dos colegiados durante a fase do Pequeno Expediente.
Todas as CPIs serão formadas por três membros titulares e terão, inicialmente, 90 dias para a apuração dos fatos. De autoria de Denninho Silva (União/ES), foi criada uma CPI para investigar a comercialização, o uso e manuseio de explosivos e combustíveis no Espírito Santo.
Dary Pagung (PSB/ES) é autor do requerimento para a criação de CPI que pretende combater o abuso sexual e a violência cometida contra crianças e adolescentes no Estado. Alexandre Xambinho (PSC/ES) é o responsável pela instituição de CPI com a finalidade averiguar licenciamentos ambientais e a atuação ou omissão dos órgãos responsáveis pela emissão desses documentos no Espírito Santo.
A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais, que funcionou na Legislatura passada, será novamente realizada pela Casa. A deputada Janete de Sá (PSB) foi a autora do requerimento. Por fim, vai existir uma CPI para fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão de rodovias no Espírito Santo. A ideia foi do deputado Tyago Hoffmann (PSB).
Frentes
Além das CPIs, foram criadas mais sete Frentes Parlamentares. Mazinho dos Anjos (PSDB/ES) é responsável por duas delas: uma vai debater o desenvolvimento econômico e social do Noroeste capixaba; a outra pretende apoiar o comércio estadual.
Outras duas frentes têm como autor Lucas Polese (PL/ES). Um colegiado vai tratar da educação sem doutrinação; o outro tem como alvo a juventude. Allan Ferreira (Podemos) é o responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtornos Neurobiológicos (TEA, TDAH, TOD, dislexia, entre outros).
Coronel Weliton (PTB/ES) é o autor do requerimento para a instituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa das Vítimas de Acidente de Trânsito, e o Dr. Bruno Resende (União/ES) da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.
Comissão Especial
Durante a sessão ainda foram divulgados os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura das BRs 101 e 262 e da Rodosol. Os membros efetivos são Gandini (Cidadania), Lucas Scaramussa (Podemos) e Alcântaro Filho (Republicanos). Já os suplentes são Dary Pagung (PSB), Tyago Hoffmann (PSB) e Coronel Weliton (PTB).
Mudanças nos colegiados permanentes
Foram anunciadas modificações na composição de algumas comissões permanentes da Casa. O deputado Allan Ferreira renunciou ao cargo de membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Para o lugar dele, o deputado Dary Pagung (PSB), líder do Bloco Parlamentar Podemos/PSB/União/PSDB/Cidadania/PT/Patriota/PDT, indicou João Coser (PT).
Coser renunciou aos cargos de membro titular da Comissão de Segurança e de membro suplente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Para assumir a vaga no colegiado de Direitos Humanos Dary indicou Tyago Hoffmann. Foi lida, ainda, mensagem do governador do Estado indicando os deputados Pagung e Hoffmann para exercerem a função de líder e vice-líder do Executivo na Casa. Fonte e foto ales.