Vários deputados se manifestaram acerca das condições de trabalho e da falta de profissionais nas unidades do Serviço Médico Legal (SML) estadual durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) na segunda-feira (1º). A falta de efetivo na Polícia Civil (PCES) também foi debatida durante a reunião da Comissão de Segurança, ocorrida mais cedo.
Na sessão o assunto surgiu após aprovação, no Expediente sujeito à deliberação, de indicação de Marcos Garcia (PV/ES) pedindo que o governo do Estado disponibilize médico legista para o SML de Linhares. “É uma reivindicação da sociedade de Linhares. Nós temos um problema seríssimo de médico legista. Vira e mexe temos problemas lá. É um caos para o município. Gostaria que o governo aceitasse a indicação com urgência”, disse Garcia.
A deputada Janete de Sá (PMN/ES) endossou as palavras do colega. Ela disse que recebe com frequência queixas acerca da estrutura dos SMLs. “Na hora que a família precisa adiantar o processo de necropsia de um ente querido tem essa dificuldade enorme por falta de legista. Ocorre em Linhares e em toda região”, ressaltou.
De acordo com Renzo Vasconcelos (PP/ES), as mesmas dificuldades enfrentadas em Linhares acontecem no SML de Colatina. “É um problema corriqueiro no interior do estado. Na hora que as pessoas mais precisam, na perda de familiares, o Estado não se faz presente. Da mesma forma temos dificuldades em Colatina e adjacências. Estamos desamparados”, enfatizou.
O deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) fez coro aos lamentos dos pares. Ele destacou que em 1990 a população capixaba girava em torno de 2,5 milhões de habitantes e o Estado contava com 90 médicos legistas e 99 auxiliares de perícia e que atualmente o Espírito Santo possui cerca de 4 milhões de habitantes, mas com pouco mais de 30 médicos legistas e 31 auxiliares.
Segundo Bahiense, houve casos no interior em que os familiares tiveram que ajudar na liberação dos corpos ou esperar dias pelo serviço. Além disso, cobrou a realização de concurso público para recomposição do corpo efetivo e salários melhores. “Existem situações em determinados dias que não temos médico em nenhum dos três SMLs do interior do estado”, criticou.
Quem também abordou o tema foi Pr. Marcos Mansur (PSDB/ES). O parlamentar falou que no SML de Cachoeiro de Itapemirim faltam estrutura e profissionais, o que prejudicava bastante o serviço. “Todas as semanas somos demandados por pedidos de socorro das famílias enlutadas por corpos retidos no SML”, afirmou.
Para o tucano, é preciso melhorar o nível salarial dos profissionais que atuam nesses serviços, pois, atualmente, o salário é cerca de metade de um médico que trabalha 30 horas por semana na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “Vem aí um concurso e será que quem passar no concurso vai querer assumir? Tem defasagem salarial e desproporcionalidade entre o salário pago aos médicos e médicos legistas”, reforçou.
Fonte ales