Na sessão desta quarta-feira (17), parlamentares cobraram medidas do governo estadual para socorrer o comércio, que sofrerá com os impactos econômicos decorrentes da quarentena anunciada nesta semana. Apesar de haver o entendimento de que não existe outra alternativa, deputados avaliaram que o Executivo precisa estender a mão aos empreendedores.
Aliado do governador, Bruno Lamas (PSB/ES) sugeriu pontos como isenção total de ICMS e de IPVA, a retomada da entrega de cestas básicas nas escolas e também um auxílio emergencial estadual, ampliando o número de contemplados pela Bolsa Capixaba e também o valor concedido.
O socialista propôs que o Estado use o Banestes e o Fundo Soberano na liberação de R$ 500 milhões para crédito a juro zero com critérios e procedimentos ágeis. “Uma injeção na economia”, avaliou. Para ele, o modelo poderia ser replicado em municípios.
O colega de plenário Marcelo Santos (Pode/ES) também defendeu ações dessa natureza, sugerindo medidas como a anistia de multas administrativas, oferta de linha de crédito com acesso facilitado e juros baixos, extinção do pagamento da substituição tributária para aquisição de alimentos e isenção de ICMS do Simples Nacional.
A lista de propostas contempla ainda a isenção de IPVA de veículos de empresas do segmento de bares e restaurantes, isenção do ICMS de energia elétrica, suspensão da cobrança de ICMS antecipado e suspensão do pagamento do parcelamento do ICMS. O deputado disse que enviará as sugestões para o governo e para a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santao (Amunes).
“Precisamos pensar naqueles que estão sofrendo com todas as medidas adotadas ao longo desse mais de um ano de pandemia”, frisou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio. Marcelo Santos revelou que tem recebido “inúmeros pedidos de socorro” de empresários, comerciantes, donos de bares e restaurantes.
Ao projetar o impacto da quarentena na economia, Alexandre Xambinho (PL/ES) reiterou pedido ao governo para que o Programa Juro Zero aumente para R$ 10 mil o crédito a ser concedido ao empreendedor e sugeriu isenção de impostos para “acalmar os empreendedores” e “dar condições para que eles possam voltar com suas atividades”.
Xambinho citou o setor de eventos como um dos mais prejudicados por causa do novo coronavírus e pediu um auxílio exclusivo para o segmento. Ele lembrou que profissionais que atuam na área, como doceiras, salgadeiras e seguranças, estão sem renda atualmente.
As medidas foram apoiadas pelos deputados Theodorico Ferraço (DEM/ES), Freitas e Sergio Majeski (ambos do PSB/ES). “Eu e vários outros deputados temos falado várias vezes aqui da necessidade do auxílio para os pequenos e médios empresários e para aqueles mais pobres”, destacou Majeski.
Freitas endossou os discursos dos colegas e disse que as medidas deverão contemplar tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas. Já para Ferraço, seria interessante se o governo suspendesse o ICMS da gasolina, do gás e da energia elétrica. “Se é hora de sacrifício para todo mundo, é hora realmente de o governo se sacrificar”, pontuou.
Fonte ales.