Com a volta às aulas, muitos pais e responsáveis recorrem ao transporte escolar para fazer o trajeto dos estudantes para a escola e na volta para casa. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) chama atenção para os cuidados essenciais, a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes.
Antes de contratar o serviço de transporte escolar, pais ou responsáveis devem consultar se o veículo e o motorista estão regulares com a documentação, por meio do site www.detran.es.gov.br. Para fazer a consulta, o interessado deve acessar a seção “Serviços Credenciados”, clicar na opção “Transporte Escolar” e informar a placa do veículo e o nome ou CPF do condutor. Só serão exibidos aqueles que estiverem regulares.
Outra medida importante para saber se o veículo e o condutor estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos é verificar as credenciais de identificação do condutor e do monitor, e o Termo de Autorização do veículo, que devem estar dentro da validade. O Termo de Autorização só é emitido após o veículo passar pela inspeção do Inmetro e a validade é condicionada à validade da inspeção. Dessa forma, ao contratar o serviço, o responsável deve solicitar ao condutor esse Termo e checar, por meio da leitura do QR Code, a regularidade do transporte.
Além disso, é importante que os responsáveis observem as características visuais do veículo de transporte escolar, como placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, em caso da placa Mercosul, além da pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas. Em todos os casos, deve conta com cintos de segurança para os ocupantes e trava de abertura das janelas.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou que esses cuidados são imprescindíveis para preservar a integridade física dos alunos nos trajetos de ida e volta das escolas. “Observar a regularidade do veículo e do condutor é essencial para que os responsáveis saibam que estão contratando um serviço que passou pelas inspeções de segurança necessárias e que os profissionais estão aptos a exercerem essa atividade. É importante que não se deixem levar por um preço mais barato de um serviço irregular ou mesmo clandestino, pois são crianças e adolescentes que estão sendo transportados e a segurança tem de ser colocada em primeiro lugar nessa escolha”, alertou.
Fique atento a esses itens de segurança, ao contratar o serviço de transporte de escolar:
- O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES;
- O monitor escolar é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve apresentar credencial de identificação;
- Selo de inspeção com QR code visível pelo lado externo do para-brisa;
- Termo de Autorização do veículo;
- Pintura com faixa horizontal com o nome “Escolar”;
- Cintos de segurança para as crianças, obedecendo a lotação máxima;
- Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola e munícipio, para agilizar o procedimento de fiscalização.