A nova Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa do Espírito Santo (Ales) será definida nesta quarta-feira (1°), em
sessão preparatória, a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. São
sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º
secretários. A Mesa Diretora tem por atribuição organizar e dirigir os
trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O mandato de seus novos
membros será de dois anos (2023/2024). A eleição terá transmissão ao vivo pela
TV Assembleia e pelo YouTube.
Também nesta quarta-feira, pela manhã, às 10
horas, acontece a sessão solene de posse dos 30
deputados estaduais eleitos para os próximos quatro anos. As
duas sessões, de posse e a preparatória para a eleição da Mesa, estão definidas
no Regimento Interno da Casa.
Assim como a posse, a sessão para escolha dos
membros da Mesa Diretora será presidida por Theodorico Ferraço (PP/ES),
deputado mais idoso. Ele vai escolher dois deputados para atuarem como 1º e 2º
secretários da Mesa da sessão preparatória.
O registro das chapas de candidatos previamente
escolhidos pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares deve ser
feito junto à Mesa durante a sessão preparatória e deve assegurar, tanto quanto
possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
De acordo com o Regimento, a escolha é feita pelos
30 parlamentares, em votação aberta. O deputado que assumir a função de 1°
secretário, na sessão preparatória, faz a chamada nominal dos demais, por ordem
alfabética, para que anunciem a chapa de sua preferência. Cabe ao 2° secretário
anotar as respostas e repeti-las em voz alta. A proclamação do resultado é
feita pelo 1° secretário.
Será eleita a chapa que alcançar maioria absoluta
(16 votos). Caso esse índice não for atingido, haverá uma segunda votação, com
definição por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos dos presentes à
sessão. Em caso de empate, fica eleita a chapa que tiver o candidato à
presidência mais idoso.
A relação dos parlamentares e o boletim de votação
serão publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL) e constarão em ata. A
sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora não tem limite de duração,
podendo prolongar-se pelo tempo necessário para conclusão de sua finalidade,
com uma tolerância de 30 minutos para o início.
Transmissão
ao vivo
A sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora
vai ser transmitida ao vivo na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes
canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da
Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line
pelo YouTube e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira
de Sinais (Libras). Fonte e foto ales.