Em sessão solene na tarde desta segunda-feira (19) o
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizou a diplomação
dos políticos capixabas eleitos nas eleições de outubro deste ano. A cerimônia,
que lotou o auditório do Pleno do TRE, foi presidida pelo presidente da Corte
eleitoral, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Além do governador Renato Casagrande (PSB/ES) – reeleito –, e do vice, Ricardo
Ferraço (PSDB/ES), receberam também o documento que os habilita para o
exercício dos mandatos, os deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos,
assim como o senador Magno Malta (PL/ES), que conquistou a única vaga
disponível para o Senado da República. Os suplentes dos eleitos também foram
diplomados.
Entre os componentes da Mesa, além do governador reeleito, figuravam o
vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos),
representando o Parlamento estadual; o presidente do Tribunal de Justiça
(TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, a Procuradora-Geral de Justiça do
Estado, Luciana Andrade; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; e o prefeito de Vitória, Lorenzo
Pazolini (Republicanos).
Lisura das eleições
Designado para falar aos presentes em nome da Justiça Eleitoral, o
vice-presidente e corregedor do TRE, Namyr Carlos de Souza Filho, destacou que
o ato de diplomação representou o sacramento da lisura do processo eleitoral
deste ano.
Ele enfatizou a importância da Justiça Eleitoral na construção democrática do
país, ao citar que a mesma completou 90 anos de funcionamento em 24 de
fevereiro de 2022.
“O Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de sua relevante função
constitucional e legal, projetou, administrou e realizou as eleições gerais de
2022 em clima de absoluto respeito à Constituição Federal, perpetrando ações
com responsabilidade, comprometimento, segurança, retidão e transparência”,
declarou.
Respeito
à Constituição
O corregedor afirmou que a democracia exige diálogo, liberdade de expressão e a
oposição de ideias, havendo, contudo, de ser exercida dentro dos limites do
Estado Democrátivo de Direito.
Namyr Carlos pontuou que o pleito de outubro foi realizado em ambiente de
polarização política e debates acalorados, registrando-se radicalização
de ideias, notadamente pelo “derrame” de fake news, que “inundaram todo o
país”.
O vice-presidente do TRE frisou que o momento atual exige que as ações dos
diplomados estejam voltadas para a nobre missão de trazer equilíbrio e paz para
o Espírito Santo e o país.
Nesse sentido, destacou, é preciso que o comportamento dos políticos esteja
pautado pelos fundamentos da República e pelos princípios constitucionais da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
“A Carta Magna não pode ser tripudiada, inobservada, descumprida ou
vilipendiada”, advertiu.
Nessa linha do discurso, o desembargador homenageou o ex-presidente da
Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da CF de 1988,
deputado Ulysses Guimarães, que, ao promulgar o novo contrato social
brasileiro, bradou ao Plenário do Congresso: “A Constituição certamente não é
perfeita; ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar,
sim; divergir, sim; descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”.
O corregedor eleitoral finalizou pedindo aos eleitos que honrem a Constituição
Federal, a democracia e os poderes que receberam do povo. “Com essas palavras
transmito aos candidatos eleitos os meus parabéns e o sincero desejo que
alcancem pleno sucesso em seus respectivos mandatos”, disse ele.
Resistência
O governador reeleito Renato Casagrande falou em nome de todos os diplomados e
foi o único a discursar na cerimônia, além do desembargador Namyr Carlos. Na
mesma linha de defesa da democracia e da Constituição Federal, parabenizou a
Justiça Eleitoral pela lisura no processo eleitoral e “pela brava resistência
diante de tantas ameaças às nossas instituições”.
O governador avaliou que as instituições foram valentes e resistentes para
vencer “os maiores ataques” sofridos por essas estruturas de ordem social no
período pós-redemocratização.
Casagrande agradeceu aos capixabas pela confiança demonstrada ao conferir-lhe
pela terceira vez o diploma de governador do Estado. O chefe do Executivo disse
que, com base no respeito, é possível, mesmo nas adversidades, construir
caminhos importantes para a população.
Deputados estaduais
diplomados
Ademir José Gomes Pereira (Zé Preto) – PL
Adilson Espindula – PDT
Alcântaro Victor Lazzarini Campos – Republicanos
Alexandre Xambinho – PSC
Marcelo Santos – Podemos
Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Fereira) – Podemos
Benedito Alves Costa (Bispo Alves) – Republicanos
Bruno da Costa Resende (Dr. Bruno Resende) – União
Camila Valadão (Camila Valadão) – Psol
Danilo Bahiense – PL
Dary Pagung – PSB
Denner Januário da Silva (Deninho Silva) – União
Edmar Lorencini dos Anjos (Mazinho dos Anjos) – PSDB
Fabrício Gandini – Cidadania
Hudson Leal – Republicanos
Iriny Lopes – PT
Janete de Sá – PSB
João Coser – PT
José Esmeraldo – PDT
Lucas Polese – PL
Lucas Scaramussa – Podemos
Capitão Assumção – PL
Pablo Muribeca – Patri
Raquel Lessa – PP
Sergio Meneguelli – Republicanos
Tyago Hoffmann – PSB
Theodorico Ferraço* – PP
Vandinho Leite – PSDB
Coronel Weliton – PTB
Wellington Callegari – PL
Deputados
federais diplomados
Amaro Neto – Republicanos
Evair de Melo – PP
Gilson Daniel – Podemos
Gilvan da Federal – PL
Helder Salomão – PT
Jackeline Rocha – PT
Josias da Vitória – PP
Messias Donato – Republicanos
Paulo Foletto – PSB
Victor Garozi Linhalis (Dr. Victor) – Podemos. Fonte e foto ales.